Cobranças indevidas na telefonia preocupam consumidores e reforçam papel do Balcão do Consumidor da UPF

O Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF) tem registrado um número crescente de atendimentos relacionados a cobranças indevidas nas faturas de telefonia móvel. Em muitos casos, os usuários percebem valores adicionais sem saber exatamente do que se tratam. A surpresa: são serviços que não foram solicitados, e, mesmo assim, estão sendo cobrados.

Serviços que o consumidor não contratou
Esses serviços adicionais incluem desde alertas por SMS com conteúdos como horóscopo, previsão do tempo e dicas de saúde, até assinaturas de vídeos, músicas, jogos e pacotes de segurança digital. Os valores costumam ser baixos, como R$ 3,99, R$ 7,90 ou R$ 14,90, e aparecem na conta com nomes genéricos, o que dificulta a identificação por parte do consumidor.

Segundo Vitória Luiza da Silva, funcionária do Balcão do Consumidor da UPF, esse tipo de prática é mais comum do que se imagina e muitas vezes passa despercebido. “São cobranças pequenas, mas recorrentes. Como vêm descritas de forma genérica, muita gente acaba pagando por meses sem perceber. É importante que o consumidor fique atento e questione qualquer valor desconhecido na fatura”, orienta.

O que diz a legislação
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nenhum serviço pode ser cobrado sem autorização expressa do cliente. Quando isso acontece, o consumidor tem direito à devolução em dobro do valor pago, com correção monetária. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também determina que as operadoras devem comprovar a contratação dos serviços.

Como agir em caso de cobrança indevida
O Balcão do Consumidor recomenda que, ao identificar uma cobrança indevida, o usuário entre em contato com a operadora, solicite o cancelamento e o estorno dos valores cobrados, e anote o número de protocolo. Caso a demanda não seja resolvida, é possível registrar a reclamação no site consumidor.gov.br ou buscar orientação junto ao próprio Balcão, que oferece atendimento gratuito à comunidade.
“O consumidor também pode solicitar o bloqueio de todos os serviços de valor adicionado (SVA) junto à operadora, o que ajuda a evitar novas cobranças”, explica Vitória.

Atenção e informação como forma de proteção
Cobranças indevidas por serviços não solicitados representam uma prática abusiva e, infelizmente, comum no setor de telecomunicações. Por isso, é fundamental que os consumidores estejam atentos às faturas e conheçam seus direitos.

Fique atento à sua conta, questione valores que não reconhece e, se necessário, busque orientação no Balcão do Consumidor da UPF. Informação é a melhor forma de se proteger.
 

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