Produtor rural deve se organizar ao longo do ano para declarar Imposto de Renda

Com legislações específicas, o Imposto de Renda ainda é um desafio para muitos produtores rurais. Isso porque ainda existem muitas divergências de entendimentos entre advogados, contadores e a própria Receita Federal. Com o intuito de ajudar os produtores a se organizarem para a declaração, o professor Dr. Fabiano Lima Webber, do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Passo Fundo (UPF), ministrou uma oficina sobre o tema no estande da Instituição na Expodireto Cotrijal 2022, nesta sexta-feira, 11 de março. 

Durante a apresentação, o professor apresentou alguns dos entendimentos a respeito de como realizar a base de cálculo do Imposto de Renda do produtor rural. “A Receita Federal tem como foco o produtor rural porque ele não é tão organizado como um empresário, por exemplo. Essa falta de organização faz com que o produtor rural, ou seja multado ou pague imposto, e a Receita Federal achou um nicho de mercado fantástico”, comenta. 

Como o produtor pode se organizar
Para diminuir essa dificuldade, o professor orienta que os produtores se organizem financeiramente e tenham uma reserva financeira. “O planejamento tem que ser feito ao longo do ano. Por isso, é importante que ele tenha esse acompanhamento mensal de todas as receitas, todas as despesas, para chegar no fim do ano, nos últimos dois meses, e conseguir fazer um cálculo prévio da base de cálculo do imposto e ver como ele pode diminuir essa base de cálculo”, ensina. 

Além disso, Webber alerta que o produtor rural deve tratar sua atividade como uma empresa. “O agricultor ainda imagina que aquilo faz parte da vida dele, é o dia a dia dele, e não precisa ser tratado como uma empresa e isso precisa ser entendido de outra forma. O produtor tem que entender que ele é a pessoa física e que a atividade que exerce é o que vai sustentar a pessoa física”, explica. 

Segundo o professor, é preciso trabalhar fazendo todos os controles que uma empresa precisa fazer, como o controle de despesas. “Ele precisa saber qual o custo dele para depois, por exemplo, vender a soja. Caso o custo seja 3 mil reais por hectare, a venda dos produtos produzidos deve ser maior que os 3 mil por hectare, não devendo esperar o melhor preço possível do grão e nem esperar para vendê-lo por 500 reais a saca.”, conclui. 

Prazos e orientações
Devem declarar Imposto de Renda todas as pessoas físicas que tiveram, em 2021, renda tributável anual com valor acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos não tributáveis (indenizações trabalhistas, rendimento da poupança, doações, etc.) acima de R$ 40 mil. A obrigatoriedade se estende àqueles que atuam na zona rural com receita bruta anual acima de R$ R$ 142.798,50.

Segundo a Receita Federal, para pagar o imposto de renda como produtor rural, é preciso saber se o seu negócio integra essa categoria de atividade. Essa informação consta na Instrução Normativa 83/2001, que ressalta as seguintes características:piscicultura; avicultura; cunicultura; apicultura; suinocultura; agricultura; sericicultura; pesca artesanal; modificação rudimentar de matérias-primas do campo; pecuária, extração e exploração vegetal e animal.

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