Aula inaugural da ECJ debate o papel do Ministério Público

Acadêmicos do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo (UPF) acompanharam, nessa quinta-feira, 22 de setembro, a Aula Inaugural do semestre, que debateu a temática “O Ministério Público Resolutivo”. O convidado para conversar sobre o assunto foi o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. Marcelo Lemos Dornelles. O encontro ocorreu no Salão de Atos da ECJ, no Campus I.

O procurador compartilhou suas experiências ao longo de toda a trajetória junto ao Ministério Público, que iniciou em 1996 como promotor, e ressaltou a importância das ações da instituição para a defesa dos direitos da sociedade e para a criação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, ambiental, entre outras. “A década de 1980 foi uma virada de chave, pois com a criação da Lei Civil Pública e em seguida da Constituição Federal, foi colocado o MP como defensor de quase todas as questões de interesse da sociedade e isso só tem no Brasil, somos um exemplo mundial”, afirmou o procurador.

Ele também fez uma apresentação das ações realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2021. De acordo com o procurador, foram realizados 1,5 milhão de processos judiciais, sendo 408 mil processos policiais, 630 processos investigatórios criminais e 14,7 mil denúncias. Já na atuação extrajudicial foram instauradas 5,5 mil novas investigações, 10,8 mil processos administrativos, firmados 2 mil acordos extrajudiciais e expedidas 1,9 mil recomendações.

Dornelles ressaltou a importância de refletir sobre a atuação das instituições, sobre quem está atuando e sobre o futuro delas e pontuou que a Universidade é um espaço adequado para isso. “O sistema jurídico tem um valor diferenciado para as pessoas, nas carreiras públicas é a melhor remunerada, então há um valor que a sociedade dá a quem trabalha no sistema de Justiça. Junto a isso, precisamos ser eficientes, dar segurança jurídica, garantias e, nesse sentido, a instituição precisa ter uma certa união, além de coerência e eficácia para dialogar com a sociedade e resolver os conflitos”, disse o procurador.

O diretor da ECJ, professor Dr. Rogério da Silva, disse que a aula magna é sempre um momento muito especial para professores e alunos da Escola de Ciências Jurídicas. “Recebemos aqui profissionais com destaque em suas carreiras jurídicas que neste espaço dividem conosco a suas experiências profissionais a partir de sua visão institucional. Com esta iniciativa reiteramos nosso compromisso de oferecer um ensino jurídico de qualidade e atualizado com as novas demandas. Todos nós sabemos o papel fundamental que o Ministério Público tem tido ao longo dos anos na defesa dos direitos da comunidade”, afirmou.

O presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), Dr. Luiz Fernando Pereira Neto, salientou a parceria entre a Fundação e o MPRS. “O Ministério Público tem sido, além de fiscalizador legal das nossas atribuições enquanto mantenedora da Universidade, do Integrado e da UPF Mundi, um grande parceiro dessas decisões que temos tomado ao longo dos últimos anos, na criação de alternativas e soluções para os imbróglios que existem. Então aproveito para agradecer a parceria e o apoio institucional do MPRS”, observou.

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