Docente da Faculdade de Direito participa de curso de capacitação no Uruguai

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) Me. Luiz Fernando Pereira Neto participou, nos dias 15 e 16 de novembro, de um curso de capacitação sobre a reforma do Código de Processo Penal do Uruguai. A participação se deu a convite da Asociación de Magistrados Del Uruguay e, em dois intensos dias de atividades, um grupo formado por 40 professores das mais importantes universidades do Brasil ouviram análises feitas por vários juízes criminais atuantes em Montevideo sobre a nova lei processual – em vigência desde 01º de novembro de 2017 – e assistiram a diversas audiências práticas pautadas pelo modelo de justiça oral e adversarial.

Para Pereira Neto, oportunidades como essas são únicas para a área, uma vez que o Brasil discute uma nova codificação há mais de 10 anos. “Buscar compreender os novos e modernos modelos latino-americanos é fundamental para que possamos maturar as nossas alterações sobre a visão continental e regional. Nesse aspecto, o modelo de justiça criminal chileno é exemplar, tendo passado por reforma há mais de 15 anos, e agora o Uruguai segue o mesmo caminho. Na realidade, o Brasil infelizmente é o país mais atrasado quanto à necessidade da adoção de um sistema verdadeiramente acusatório”, afirmou ele.

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