“Abrir portas para nunca mais fechá-las”

A história mostra que as mulheres estão conquistando espaços, direitos e reconhecimento. Um caminho trilhado, mas que ainda precisa ser conduzido com dedicação, união e superação. Essas foram algumas das palavras proferidas pela Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Em evento realizado na Faculdade de Direito da UPF, ela conversou com professores e acadêmicos. Na oportunidade, o convênio “De boas com a Maria da Penha” foi firmado entre as instituições, com foco na atuação para a diminuição da violência de gênero.

O convite para a vinda da Desembargadora foi feito pela equipe do projeto de Extensão Projur Mulher e Diversidade. Natural de Pelotas, Iris ingressou na Magistratura em março de 1985 e atuou como juíza nas Comarcas de Santa Rosa, Campina das Missões, Espumoso, São Jerônimo e Porto Alegre. Em sua fala, destacou a importância da igualdade em todas as esferas do judiciário e pontuou que, embora as mulheres estejam ocupando mais espaços, um longo caminho ainda precisa ser trilhado para que as portas não se fechem e a paridade de gênero ocorra. 

Ela lembrou que ainda existem poucas mulheres em cortes superiores no Brasil, citando como exemplo o Tribunal Superior Eleitoral, cujos ministros são todos homens e o próprio Superior Tribunal Federal que, em toda sua história, contou com apenas três mulheres em suas cadeiras. “Estamos na direção da igualdade, porém sabemos que temos um longo caminho a percorrer. A trajetória nos mostra que as mulheres estão ocupando mais espaços e isso nos abastece. São fatos que nos alegram, mas que nos desafiam a nos inserirmos mais. Quando somos as primeiras, temos um compromisso ainda maior de abrir essas portas e nunca mais fechá-las. Que sejamos exemplos, mas mais do que isso, que sejamos força que move”, destacou.

Convergir para uma sociedade plural, forte e melhor

A conferência, que contou com a organização da OAB Subseção Passo Fundo e da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi uma oportunidade para colocar em destaque os avanços na igualdade de gênero. E para falar sobre o tema, a convidada foi a Dra. Cléa Carpi, a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul. 

Para ela, que também foi a primeira mulher a receber a Medalha Rui Barbosa, concedida em nível nacional, faltava ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, depois de mais de 150 anos de existência, reconhecer o trabalho da magistratura feminina em suas várias instâncias. Vibrante em sua fala, ela pontuou que é preciso manter as esperanças e acreditar que, com a soma de esforços, é possível construir, a cada dia, um mundo melhor. “As cotas para mulheres foram fundamentais para que pudéssemos alcançar espaços, mas o que buscamos e lutamos é a paridade de gênero e a representatividade política institucional da advocacia feminina nos órgãos de decisão. Com esse empenho conseguimos, no ano passado, nas 27 seccionais da OAB, eleger cinco mulheres presidentes. Vejam, em mais de 90 anos da OAB, apenas 10 mulheres haviam sido eleitas presidentes, do Estado fui uma delas e agora foram cinco de uma vez só. A luta é igual para homens e mulheres e precisamos seguir atuando, buscando espaços. O andar é que faz os caminhos e foi isso que a desembargadora Iris fez: andou e fez o caminho para todas nós”, reforçou.

Na opinião da reitora, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, o evento foi uma forma de reconhecer o trabalho realizado cotidianamente por mulheres em todas as áreas do conhecimento. Ela destacou a alegria em ver a casa cheia e, ainda mais, refletindo sobre uma temática tão importante. “Não estamos aqui discutindo apenas, e já seria um grande tema, a representatividade da mulher nos espaços, mas estamos discutindo uma sociedade, uma forma de nos colocarmos diante do mundo, estamos aqui discutindo concepções complexas que precisam da leitura de diversos pontos de vista, de cores, de raças, de gêneros, todas trabalhando em convergência. É fundamental ouvir pessoas que foram desbravadoras e que abriram caminhos para que pudéssemos seguir tecendo essa rede que nos mais fortes, humanos e melhores”, considerou a reitora.

A coordenadora do Projur Mulher, Dra. Josiane Petry Faria, agradeceu o trabalho de todos os envolvidos e pontuou que estavam juntas à mesa, a primeira presidente do TJRS, a primeira presidente da OAB/RS e a primeira reitora da Universidade. De acordo com ela, um marco para a história da Faculdade. “Um momento muito importante, nesta retomada pós pandemia, nos reunirmos e estarmos juntos à essas mulheres tão inspiradoras, que fizeram e fazem a diferença em suas áreas de atuação. Certamente uma oportunidade de crescimento para todos os acadêmicos que aqui estão”, frisou.

A conferência também contou com a participação do Juiz Alan Peixoto de Oliveira, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da advogada Maiaja Franken de Freitas, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Passo Fundo. Ainda o diretor da Faculdade de Direito, Me. Edmar Vianei Marques Daudt, a coordenadora do curso, Me. Regina Marchiori Canalli, do presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), Me. Luiz Fernando Pereira Neto, além de autoridades e representantes de órgãos públicos e privados.

“De boas com a Maria da Penha”

O acordo de cooperação celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a UPF e OAB Subseção Passo Fundo, “De boas com a Maria da Penha, tem como objetivo levar informações, orientações e promover, por meio de ações concretas, a conscientização da sociedade sobre a violência contra a mulher. O trabalho será desenvolvido junto ao Projur Mulher e Diversidade. 

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