O novo Código de Processo Civil foi destaque na abertura da Semana Acadêmica do Direito da UPF

A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, juntamente com o Diretório Acadêmico Carlos Galves, promove a XIV Semana Acadêmica e a IV Mostra de Iniciação Científica. A programação teve início nessa segunda-feira, dia 22 de maio e segue até quarta-feira, dia 24 de maio. 

As palestras acontecem à noite, no Centro de Eventos, e pela manhã, no Salão de Atos da Unidade. A abertura oficial, realizada na noite de segunda-feira, contou com a participação dos palestrantes Mateus Costa Pereira e Antônio de Moura Cavalcanti Neto, que abordarem o tema “Direito processual civil”. Estiveram presentes na abertura do evento, a vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da UPF, Bernadete Maria Dalmolin; o diretor da Faculdade de Direito (FD), Rogerio da Silva, além de demais docentes da Universidade, lideranças e acadêmicos da área. 

A vice-reitora Bernadete destaca que “as semanas acadêmicas são muito especiais para nós, tanto porque são os alunos que organizam e planejam, desenvolvendo suas habilidades, quanto pelo fato de que representam a interação entre todas as turmas, e o momento que vivemos no Brasil é prato cheio para o Direito. Acredito que é importante poder olhar para o que está acontecendo e debater a partir de diferentes perspectivas”.  

O diretor da Faculdade frisa que a Semana Acadêmica oportuniza que os acadêmicos conheçam profissionais que atuam em áreas específicas do Direito contribuindo para formação complementar dos alunos. “A iniciativa é realizada pelos alunos, com apoio dos professores, e contribui para que pessoas do estado ou mesmo de fora possam vir aqui e contribuir para a formação dos nossos alunos. Neste ano, estamos realizando uma das maiores Semanas Acadêmicas dos últimos tempos, com mais de 600 inscritos, o que garante o sucesso do evento”, salienta. 

O evento conta com a participação de acadêmicos do curso de Direito de Passo Fundo e dos demais campi da UPF. “É uma satisfação participarmos dessa, que é uma das maiores semanas acadêmicas dos últimos anos”, destacou o vice-presidente do Diretório Acadêmico Carlos Galves, Syrio Junior Cavagnoli. 

Direito Processual Civil 

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor há cerca de um ano, foi o tema debatido na abertura da semana acadêmica. “É uma lei que altera toda a sistemática dos processos civis brasileiros. Temos uma gama fundamental de assuntos para os estudantes do Direito; é possível dizer que mesmo aqueles que forem atuar na área penal passarão pelo processo civil. Então, é possível falar das tutelas provisórias, que é um dos assuntos que mais sofreram alteração e que tem uma grande importância e repercussão prática”, destacou o palestrante convidado e procurador federal da Advocacia Geral da União, Antônio de Moura Cavalcanti. 

A influência e a ideologia no novo Código de Processo Civil, assim como alguns dispositivos específicos, como a questão da mediação e da conciliação, foram alguns dos destaques da palestra de um dos diretores da Associação Brasileira de Direito Processual, Mateus Costa Pereira. “É importante essa formação, primeiro para combater posturas que considero arbitrárias e para ter uma visão mais crítica da realidade, poder conseguir compreender um pouco como as coisas se sucedem. Não dá para olhar para a legislação, para a lei, e achar que é algo neutro, técnico e que não está sujeito a influências políticas. Isso abrange pessoas que estão iniciando e se formando no curso, além de profissionais em geral”, finalizou Pereira. 

Programação

Nesta terça-feira, dia 23 de maio, as atividades iniciaram pela manhã, com a Mesa Redonda sobre “Sistema carcerário no Brasil”. Os palestrantes convidados foram Ana Cristina Frighetto, juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Passo Fundo; Marcelo Silveira Pires, promotor de Justiça; e Ernani Dal Pupo, defensor público, sob a mediação do jornalista da RBS Passo Fundo, Mateus Rodighero.

No período da noite, no Centro de Eventos, ocorrem duas palestras: “Direito da Criança e do Adolescente”, com Ana Paula Motta Costa, e “Direito do Trabalho”, com Rodrigo Trindade de Souza. 
As atividades de quarta-feira, dia 24 de maio, iniciam às 8h30min, com a Mesa Redonda sobre “Reforma da previdência”. Os membros do debate serão Marcio Patussi, professor da Faculdade de Direito; Diego Pierdoná Portela, advogado previdenciário e membro da OAB Passo Fundo; e Edimara Sachet Risso, advogada e professora da Faculdade de Direito.

O último encontro ocorre na noite de quarta, às 19h20min. Os temas serão “Direito processual penal” e Direito do consumidor” com os palestrantes Aury Celso Lima Lopes Jr. e Felipe Kirchner.

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