UPF sedia encontro da OAB Passo Fundo sobre diversidade

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Passo Fundo promoveu o seu evento anual na Universidade de Passo Fundo (UPF). Na noite dessa quarta-feira, 21 de junho, ocorreu o debate “Diversidade em pauta: desafios e avanços contra a homofobia”.

O tema foi abordado por Rafaela Bier, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Passo Fundo; Cleonice Rodrigues Aires, promotora de justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo (MP – RS); Diego Candido, vice-presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS; e Dalmir Franklin O. Jr., juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Passo Fundo. Mediou a conversa Gabriel Dil, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero.

A população LGBTQIAP+ em discussão
Durante sua fala, Rafaela lembrou de datas importantes relacionadas à comunidade LGBTQIAP+, como 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTFOBIA, e 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT. A convidada também mencionou o conceito de LGBTFOBIA, que é a violência física, moral ou psicológica, preconceito explícito ou velado, demonstração de aversão às pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A delegada ainda apresentou dados relevantes sobre ocorrências policiais de homofobia/transfobia no RS. Segundo ela, em 2022, foram 118 registros, e em 2023, até o momento, são 79 registros.

Cleonice ressaltou que, ao mesmo tempo em que há uma representatividade maior em poderes como o legislativo, executivo e os conselhos relacionada ao combate ao preconceito contra a população LGBTQIAP+, com uma identificação mais clara sobre o assunto, também existe um enfrentamento e inviabilização desse reconhecimento conquistado pela comunidade, não só no Brasil, mas em todo o mundo. A promotora ainda destacou que os crimes motivados pela homofobia aumentaram consideravelmente, que os crimes contra minorias são mais subnotificados e o fato da educação ser fundamental para que haja respeito entre as pessoas.

Diego apresentou informações relevantes sobre os transsexuais, público com o qual atua fortemente. De acordo com ele, a expectativa de vida de quem é trans, que atualmente é de 35 anos, deve diminuir para 27 anos. Além disso, o vice-presidente da Comissão Estadual pontuou que existe muita evasão escolar entre essa comunidade e que o T da sigla LGBTQIAP+ é o mais vulnerável a sofrer algum tipo de violência.

Por fim, Dalmir expôs alguns avanços que a sociedade teve a respeito da temática da homofobia, como a importância da inclusão dos temas envolvendo a questão do gênero e da diversidade sexual em diversas pautas; a atuação de Organizações da sociedade civil, dentre elas a Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais e o Grupo Gay da Bahia; e o fato das instituições incluírem os assuntos em seus órgãos, como é o caso da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB e do Núcleo de Diversidade Sexual da Defensoria Pública de Tocantins. Entre os desafios, o juiz falou que é preciso aprofundar os debates com os setores científicos (filosofia, política, direito, sociologia, psicologia, medicina) de forma reflexiva e crítica, questionando as verdades absolutas. Para tanto, conforme ele, é preciso aproximar o conhecimento com pesquisas, grupos de estudo, projetos de extensão universitária, entre outros.

Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, Gabriel Dil, é fundamental discutir temas como estes, não sendo mais possível ignorar a homofobia e imaginar que ela não existe.

O debate foi acompanhado pelo diretor da Escola de Ciências Jurídicas da UPF, Dr. Rogerio da Silva, por acadêmicos de Direito e demais convidados.

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