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Licenciamento ambiental é tema de curso na UPF

  • Por: Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Divulgação

Noções básicas para compreender os processos que envolvem análise de documentações, projetos e ações são foco do curso Licenciamento Ambiental – Módulo I, promovido pela Universidade de Passo Fundo (UPF). As inscrições podem ser feitas até 26 de outubro AQUI. O curso ocorre de 7 a 21 de novembro, com aulas síncronas presenciais por meio da plataforma Google Meet.

As preocupações ambientais são cada vez mais necessárias diante dos danos causados pelas atividades humanas. Por isso, é fundamental o licenciamento das atividades potencialmente poluidoras, como medida para evitar a degradação ambiental e garantir um ambiente equilibrado.

Desta forma, o licenciamento ambiental é uma importante área de atuação dos alunos recém-formados em diversas área como Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Civil, Florestal, Química, entre outras. Bem como a constante atualização e aperfeiçoamento dos atuais consultores, analistas ambientais e até empreendedores, também é de suma importância, visto a velocidade com que as normas são atualizadas e os procedimentos revistos.

De acordo com o coordenador do curso, professor Dr. Cristiano Buzatto, entre os objetivos estão definir as competências para o licenciamento ambiental, conforme a legislação federal e estadual, destacando o licenciamento municipal, e pontuar os conceitos fundamentais de licenciamento ambiental, fases do licenciamento ambiental, documentações exigidas.

Inscrição e desconto

A inscrição é de R$ 100,00. Estudantes ativos, professores e funcionários da UPF, bem como egressos cadastrados no Programa Elos, contam com 10% de desconto à vista. Para o público geral, estudantes e professores de outras instituições, o desconto, à vista, é de 5%.

Temas e programação

Tópicos relevantes para a prática profissional serão abordados ao longo do curso. Buzatto explica que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo no qual o órgão ambiental competente analisa e aprova a concepção, projeto, instalação, operação, reforma, ampliação, regularização e desativação de atividades potencialmente poluidoras. 

Por isso, a programação abordará:

07/11 - Introdução ao licenciamento ambiental (surgimento, conceitos e definições). Legislação pertinente; competências federativas para o licenciamento ambiental. Atividades de impacto local. Consema 372/2018. Taxas de licenciamento ambiental. Principais tipos de licenças ambientais. Exemplos de solicitações de licenças ambientais.

14/11- Elaboração de projetos de licenciamento (urbano e rural), documentação necessária, formulários de licenciamento. Condicionantes do licenciamento municipal. Estudos complementares.

21/11 - Licenciamento ambiental pela Fepam, emissão de Manifesto de transporte de resíduos (MTR), atendimento às condicionantes do licenciamento ambiental. Demais documentos e certificações exigidos (Cadastro técnico federal, outorga de uso de água, planilha SINGECORS).