Cenário de incertezas marca o conflito entre a Rússia e Ucrânia

Em 2020 a Ucrânia foi reconhecida pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como um país parceiro de oportunidade aprimoradas. Com uma maior aproximação ocorrida recentemente, o presidente da Rússia, Vladmir Putin, viu a movimentação como uma ameaça a segurança e soberania russa, uma vez que não reconhece a Ucrânia como uma nação soberana. Na manhã desta quinta-feira, 24 de fevereiro, o mundo acordou com as notícias sobre ataques, fuga de civis, ameaças e declarações de sanções de países envolvidos no conflito. Com os tanques nas ruas, um cenário de incertezas toma conta das relações e deixa o mundo em alerta.

Putin reconheceu a independência das províncias separatistas ucranianas de Luhansk e Donetsk, localizadas na fronteira russa. Essa movimentação fez com que a Rússia colocasse em andamento a ideia de que poderia usar a defesa das reivindicações territoriais. Isso justificaria o lançamento de uma invasão ao restante do território ucraniano, ao afirmar que, ao invadir, está protegendo os dois novos Estados. 

De acordo com a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), Patrícia Grazziotin Noschang, doutora em Direito e mestre em Direito e Relações Internacionais, todo conflito gira em torno de uma questão de geopolítica e de disputa de territórios estratégicos em matéria de defesa e segurança internacional. “O conflito entre os dois vizinhos não é de hoje. Em 2014 a Rússia enviou tropas militares e ocupou o território da Crimeia, que pertencia à Ucrânia e desde 1949. Na oportunidade, ele procedeu a sua anexação ao território russo com o apoio e auxílio de rebeldes separatistas”, explica a docente.

O que está em jogo?

A grande questão no conflito é a aproximação da Ucrânia da União Europeia e o ingresso na Otan. Patrícia pontua que a Rússia teme que a Ucrânia, ao ingressar na organização internacional, seja uma ameaça ao seu território e que se possa aplicar o artigo que prevê “que um ataque a um dos membros é um ataque a todos”. Da fronteira leste da Rússia, somente Ucrânia, Finlândia e Belarus não estão na Otan. 

Quais as consequências para os envolvidos?

Com os ataques já colocados em prática, as consequências são severas. Além da violência, questões econômicas serão sentidas em todo o mundo. “Novamente, a população civil é quem mais sofre, sendo obrigada a deixar suas casas em busca de local seguro, o que chamamos de migrações forçadas. Com isso, veremos também o número de refugiados aumentar novamente. Além disso, as sanções econômicas aplicadas à Rússia terão impacto em diversas economias uma vez que temos um mundo interdependente”, comenta.

Existem consequências para outros países (não ligados diretamente)?

A União Europeia (UE) possui dependência direta de gás da Rússia. Aproximadamente 1/3 do abastecimento de gás da Europa vem pelo gasoduto da Rússia que passa pela Ucrânia. Mesmo assim, a Alemanha suspendeu o processo de certificação do gás que seria fornecido pela Rússia. Um investimento de 11 bilhões de dólares. De acordo com a professora, com a invasão da Ucrânia, a UE irá impor sanções comerciais e econômicas a Rússia. O Reino Unido, que se retirou da UE, já iniciou as sanções econômicas contra cidadãos russos e bancos que estão no território britânico. 

Qual o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) nesse conflito?

A ONU tem o objetivo de manter a paz e segurança internacional e o Conselho de Segurança é responsável para deliberar sobre as medidas as serem tomadas em caso de violação territorial e ameaça à paz. Contudo, conforme a professora Patrícia, que ministra a disciplina de Direito Internacional, o conflito inclui, neste caso, um dos membros permanentes do Conselho de Segurança: a Rússia. “Ou seja, a Rússia pode vetar qualquer decisão em forma de Resolução proposta e pelo Conselho de Segurança. Assim, o movimento das sanções será unilateral, cabível a cada país determinar e não será aplicado coletivamente pela ONU. Um cenário que não se via desde a Guerra Fria, quando nada se decidia no Conselho de Segurança com os vetos em conjunto de Rússia e China de um lado e França, Reino Unido e Estados Unidos de outro”, observa.

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