Atlantucha recebe certificado de proteção definitiva

Desenvolvida pelo Laboratório de Biotecnologia Vegetal da Universidade de Passo Fundo (UPF), a UPFSZ Atlantucha, variedade de batata, foi lançada em 2018, após um longo processo de melhoramento. Em 2017, a cultivar obteve o registro junto ao Registro Nacional de Cultivares (RNC). Agora, a partir do trabalho da professora Dra. Lizete Augustin e da responsável técnica do Laboratório, Marilei Suzin, a Atlantucha conquistou o Certificado de Proteção de Cultivar, emitido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

O processo de melhoramento para a obtenção de uma nova cultivar é bastante demorado, levando em média 10 a 12 anos. Desta forma, explica Marilei, o início do processo de melhoramento para a obtenção da cultivar UPFSZ Atlantucha se deu em março de 2004, quando foi realizado o cruzamento entre plantas das cultivares Catucha e Atlantic, como objeto do trabalho doutorado da professora Lizete Augustin, falecida em 2018.

Esse cruzamento consistiu em pegar o pólen das flores da cultivar Atlantic e colocar sobre as flores da cultivar Catucha, cujo pólen tinha sido removido. De acordo com Mariliei, desse cruzamento foram obtidos frutos cujas sementes geraram 34 plantas, que foram chamadas de clones. Uma dessas plantas (clone X11-22) apresentou destaque nas avaliações a campo quanto a ciclo, produtividade e qualidades do tubérculo e deu origem a cultivar UPFSZ Atlantucha. 

Caminho até a certificação
As avaliações a campo ocorreram nos anos de 2005, 2006 e 2007 no campo experimental da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMV) da UPF, sendo que foram feitos dois plantios em cada ano (um na primavera e outro no outono). Em 2009 foi realizado um ensaio na propriedade de um produtor de Ibiraiaras, já em 2014 foram iniciados os testes exigidos pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para lançamento de novas cultivares, chamados de ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU). Estes ensaios foram realizados nos anos de 2015, 2016 e 2017 em dois locais diferentes, em cada ano.

Marilei destaca que os ensaios de VCU são requisitos do Registro Nacional de Cultivares (RNC), vinculado ao MAPA, para efetuar o registro de cultivares e permitir que sejam cultivadas e comercializadas. Em maio de 2017, a técnica relata que foi enviado o pedido de registro da cultivar UPFSZ Atlantucha ao RNC. “Em 23 de novembro do mesmo ano o registro foi concedido, o que possibilitou o lançamento oficial da UPFSZ Atlantucha na Expodireto, em março de 2018. O próximo passo seria o requerimento do pedido de proteção dessa cultivar, o que foi feito em dezembro de 2018, quando encaminhamos ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), também vinculado ao MAPA, o pedido de proteção da UPFSZ Atlantucha”, destaca.

Para isso, foram enviados os formulários necessários informando os resultados dos ensaios de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE). “Como condição para a proteção de uma nova cultivar deve ser demonstrada sua distinguibilidade, isto é, deve ser distinta das demais cultivares da mesma espécie disponíveis no mercado; homogeneidade em plantio comercial em larga escala; e estabilidade de suas características distintivas em relação às gerações sucessivas”, esclarece, pontuando que em abril de 2019 foi concedido, pelo SNPC, o certificado de proteção provisória da cultivar UPFSZ Atlantucha e, no dia 11 de setembro deste ano foi concedida a proteção definitiva.

Recursos e desenvolvimento para as pesquisas institucionais
De acordo com o Ministério, a Proteção de Cultivares é uma modalidade de propriedade intelectual pela qual os melhoristas de plantas podem proteger suas novas cultivares, adquirindo determinados direitos exclusivos sobre elas. A Lei de proteção de cultivares (LPC) foi sancionada em abril de 1997 com o objetivo de proteger os direitos dos obtentores, criando-se um ambiente de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas cultivares.

Para Marilei, o melhoramento de plantas, com foco no lançamento de novas cultivares é demorado, exige habilidade e conhecimentos específicos. Além disso, há necessidade de investimentos significativos em terras, instalações apropriadas, como estufas, casas de vegetação, equipamentos de laboratório e mão-de-obra qualificada, sendo que, uma vez desenvolvida, a cultivar pode ser facilmente reproduzida.  Assim, ao proteger os direitos dos obtentores (melhoristas), cria-se um ambiente de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas cultivares, possibilitando segurança e retorno dos investimentos aportados. “Mediante a obtenção do Certificado de Proteção da cultivar UPFSZ Atlantucha, surge a possibilidade de a Fundação Universidade de Passo Fundo vir a receber recursos por ocasião do pagamento de royalties em função da comercialização de sementes da cultivar protegida. Com isso haverá ressarcimento de recursos investidos e estímulo ao desenvolvimento de novos projetos para o melhoramento genético da batata”, pontua.

Agora, lançada e protegida a cultivar, o trabalho segue voltado para a multiplicação da batata semente e distribuição aos produtores interessados.
 

Galeria de Imagens

Variedade foi lançada na Expodireto 2018