8 de março e o enfrentamento à violência de gênero: a urgência de políticas públicas efetivas

No Dia Internacional da Mulher, o curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) propõe uma reflexão sobre os desafios ainda enfrentados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil. 

A coordenadora do projeto de extensão Projur Mulher e Diversidade, professora Josiane Petry, chama atenção para o fato de que o endurecimento das penas, embora importante, não tem sido suficiente para conter o crescimento dos casos de feminicídio no país.

Segundo ela, o cenário evidencia que muitas mulheres continuam vivendo sob constante sensação de insegurança, seja nos espaços públicos ou dentro de suas próprias casas. Mesmo com a legislação brasileira prevendo penas que podem chegar a 40 anos para o crime de feminicídio, a violência de gênero segue sendo, em grande parte, praticada por pessoas próximas às vítimas.

Para a professora, o enfrentamento desse problema exige mudanças estruturais que ultrapassem o campo jurídico. “Não temos a possibilidade de levar uma vida digna com ameaças de insegurança. O que precisamos agora é de uma alteração radical de comportamento e de condutas”, destaca.

Nesse contexto, a docente ressalta que o combate à violência contra a mulher depende da atuação articulada do Estado, por meio de políticas públicas capazes de garantir segurança, autonomia e dignidade. Entre os desafios apontados estão o fortalecimento de redes de proteção, a ampliação de políticas de prevenção e o investimento em ações educativas que promovam a igualdade de gênero.

O Projur Mulher e Diversidade é um projeto de extensão do curso de Direito da UPF que atua na promoção e defesa dos direitos das mulheres, especialmente em situações de vulnerabilidade. A iniciativa integra ensino, pesquisa e extensão, proporcionando aos acadêmicos experiências práticas ao mesmo tempo em que contribui para o atendimento e orientação da comunidade.