UPF soma forças na Campanha #MeioPorCentoJá liderada pelo Comung

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul determina, em seu artigo 201, parágrafo 3º, que o Estado tem o dever de aplicar 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário. Em vigor desde 2012, o artigo vem sendo cumprido parcialmente, de acordo o balanço financeiro publicado pelo Executivo Estadual. Atuante e presente nas demandas que impactam a educação superior, a Universidade de Passo Fundo (UPF) é uma das vozes na campanha #MeioPorCentoJá, promovida pelo Consórcio das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul (Comung/RS). 

Em levantamento realizado pelo Comung, o relatório publicado aponta que o valor definido em lei não é aplicado em sua totalidade, fazendo com que, apenas em 2020, R$ 69 milhões, que poderiam viabilizar o acesso de aproximadamente 7.000 estudantes, deixassem de ser direcionados.

Buscando somar forças para sensibilizar o Governo do Estado, as instituições comunitárias se uniram na campanha #MeioPorCentoJá, com foco em mostrar para a sociedade que mais bolsas de estudo significam mais estudantes e mais desenvolvimento para todos. Para a reitora da UPF, professora Dra. Bernadete Maria Dalmolin, os desafios do ensino superior são diversos e necessitam de um posicionamento ativo de todos os atores envolvidos. “Somente com o engajamento de todos e com o comprometimento da sociedade será possível transformar a nossa realidade e permitir que mais pessoas tenham acesso ao ensino superior. As instituições comunitárias são fundamentais para o desenvolvimento de suas regiões, bem como do Estado. Promovem a qualificação dos profissionais, desempenham um papel fundamental nas ações junto às comunidades e fomentam a inovação por meio das pesquisas e da tecnologia. O que buscamos é o reconhecimento e a atenção do Governo para que possamos seguir cumprindo com os objetivos propostos”, destaca.

Apoio da ALRS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também apoia a campanha do Comung e das universidades comunitárias do Estado, especialmente tendo em vista que essa necessidade se ampliou durante a pandemia. “Fizemos uma pesquisa mostrando que dois terços das famílias de baixa renda ou tiveram problema de manterem-se nas faculdades ou tiveram de reduzir as cargas horárias devido à perda de renda”, argumenta o presidente da casa, deputado Gabriel Souza. Ainda segundo ele, 45% dos gaúchos perderam metade ou mais da sua renda durante a pandemia, sendo que 83% desses são trabalhadores informais. “Há uma necessidade social para que o Estado possa investir para que as pessoas ampliem sua escolaridade para aumentar a sua renda”, reitera. A expectativa é de que, incialmente, 8 mil estudantes sejam beneficiados por essa política pública, podendo chegar a 20 mil a partir da ampliação desse investimento feito pelo Estado.

A campanha, que também conta com a força dos estudantes, pretende formatar um programa destinado à educação superior comunitária, visando disponibilizar bolsas de estudo para ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional.