Instabilidade, insegurança e esperanças de dias melhores

A Universidade de Passo Fundo (UPF) desenvolve, por meio de diversos projetos e programas de extensão, ações que atuam de forma direta na vida da comunidade. Um desses espaços é o Balcão do Trabalhador, projeto ligado à Faculdade de Direito. No mês dedicado ao trabalhador, e diante de uma pandemia que assola o mundo todo, reflexões sobre o futuro são fundamentais. Com o aumento do desemprego e a crise das empresas, o Balcão tem buscado ser uma referência de informação e orientação.

Segundo dados divulgados pelo IBGE, no primeiro trimestre de 2020, o Brasil registrou um desemprego de 12,2%, o que representa 12,85 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho. Os números já consideram o início da pandemia da Covid-19 e leva em consideração as primeiras medidas de isolamento social feitas no país. Sem perspectiva de término e com vulnerabilidade de medidas, a pandemia traz insegurança e instabilidade, mas também faz com que os setores busquem unir esforços para enfrentar e propor mudanças.

De acordo com a coordenadora do Balcão do Trabalhador, professora Dra. Maira Tonial, o espaço vem desenvolvendo um grande trabalho com a comunidade, buscando auxiliar trabalhadores e empregadores, na solução de suas dúvidas relativas ao cotidiano do mundo do trabalho. “Nosso objetivo é fazer com que o trabalhador se sinta acolhido e saiba que, no Balcão, encontrará uma solução para aquilo que lhe aflige, cabendo a nós mostrarmos o caminho a ser percorrido.  Através do atendimento vemos uma maneira de abraçar a comunidade em busca de um mundo melhor, prezamos por fazer a diferença na sociedade”, pontua, ressaltando que o projeto não atua em meio judicial, mas apenas de forma instrutiva extrajudicial. Maira ainda destaca que aos pequenos empregadores, a equipe fornece informações para que possam cumprir o contrato de trabalho, dentro daquilo que prevê a legislação trabalhista.

Uma atenção especial surgiu com a pandemia e uma série de alterações legislativas, trazidas, em especial, pelas Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal, apresentando um cenário atípico em todas as áreas, mas, principalmente, na área de Direito do Trabalho. “Este fenômeno da pandemia veio trazendo uma série de dúvidas e incertezas sobre o futuro do trabalho, além de angústias e temores sobre a segurança e saúde dos trabalhadores.  Pequenos empregadores, vivenciando, na maioria dos casos, quedas em seus faturamentos e temores sobre o futuro de seus negócios. Mudanças tão abruptas e numa velocidade absurda fizeram com que o Governo Federal editasse medidas provisórias para tentar conter um pouco os efeitos nocivos da crise e manter temporariamente os postos de trabalho. Neste sentido, o Balcão do Trabalhador foi muito demandado, pois empregados e empregadores necessitavam se inteirar destas novas regras e buscavam apoio e acolhimento para tentar superar juntos o momento de dificuldade”, explicou.

Um Balcão ativo e perto da comunidade
O Balcão do Trabalhador presta atendimento a comunidade em geral em suas dúvidas sobre as relações trabalhistas, além de realizar palestras em parceria com empresas e entidades. Atualmente a equipe está trabalhando em projetos específicos que envolvem temas como a proteção ao imigrante, erradicação do trabalho infantil, proteção ao trabalho da mulher, combate ao assédio moral e sexual nas relações laborais, trabalho dos presos, trabalho dos idosos, saúde e segurança do trabalhador. O grupo também faz visitas beneficentes junto ao Lar da Vovó, ONG Amor, Liga de Combate ao Câncer, e desenvolve ações junto aos trabalhadores garis.

Para Maira, o projeto é fundamental, pois auxilia a comunidade em geral, mas principalmente a parcela mais carente, sanando suas dúvidas a respeito de seus direitos e deveres como trabalhadores, bem como aos empregadores que são orientados quanto às suas obrigações junto a seus empregados. 

Além disso, o Balcão do Trabalhador atua de forma interdisciplinar, interagindo com outros cursos da Universidade e promovendo ações como palestras e encontros em parceria com acadêmicos e professores dos cursos de Medicina, Estética e Cosmética, Engenharia e Segurança do Trabalho.

Conheça o Balcão
A unidade do Balcão do Trabalhador fica no Campus III da UPF, junto ao Posto JEC. Devido a Pandemia da Covid-19, o setor está temporariamente impedido de realizar os atendimentos presenciais e palestras, que ocorrem de forma online, via plataforma Google Meet. Para atender a demanda, a equipe atua via redes sociais como Facebook e Instagram. Além disso, disponibiliza o e-mail balcaodotrabalhador@upf.br.