Evento debate golpes digitais e apostas online em programação alusiva ao Dia do Consumidor

O curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) promoveu, na noite de 25 de março, o evento “Dia do Consumidor: desafios atuais e proteção jurídica”, reunindo estudantes, profissionais e representantes de instituições ligadas à defesa do consumidor para discutir temas contemporâneos relacionados à segurança digital e às novas formas de vulnerabilidade nas relações de consumo.

Realizado no Auditório do Direito UPF, o encontro foi organizado em parceria com o Balcão do Consumidor, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB e o Procon de Passo Fundo, e teve como objetivo ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pela sociedade diante do avanço das tecnologias e da crescente complexidade das relações de consumo no ambiente digital.

A primeira palestra da noite abordou o tema “Golpes digitais e a vulnerabilidade do consumidor”, e foi ministrada pelo defensor público e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Felipe Kirchner. Durante sua fala, ele destacou o cenário desafiador relacionado ao aumento e à sofisticação dos golpes virtuais, especialmente com o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial.

Segundo o palestrante, o enfrentamento desse problema exige atenção a aspectos fundamentais do direito do consumidor, como o acesso à informação e a proteção de dados pessoais. “Vivemos um cenário desafiador, com aumento na quantidade e na qualidade dos golpes digitais, impulsionados inclusive pelo uso de inteligência artificial. Por isso, é fundamental que as pessoas compreendam temas como o direito à informação e a proteção de dados, já que muitos golpes começam a partir de vazamentos ou uso indevido dessas informações”, destacou.

Kirchner ainda enfatizou que os impactos dos golpes não se limitam às perdas financeiras, podendo gerar consequências emocionais e psicológicas significativas para as vítimas. De acordo com ele, o tema demanda uma abordagem interdisciplinar, envolvendo não apenas o direito, mas também áreas como a psicologia, além de reflexões sobre a responsabilidade de plataformas e sistemas digitais quando apresentam fragilidades que facilitam a prática de fraudes.

Na sequência, a programação trouxe a palestra “Apostas online e a proteção do consumidor”, ministrada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul André Ricardo Colpo Marchesan, que discutiu os impactos sociais e econômicos do crescimento das apostas esportivas e dos cassinos virtuais.

Durante a apresentação, o palestrante alertou para os riscos associados ao fácil acesso às plataformas digitais de apostas, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. “A defesa do consumidor, nesse contexto, precisa trabalhar principalmente com a prevenção. Uma vez que as pessoas ingressam nesse universo, a possibilidade de desenvolver problemas financeiros e até transtornos relacionados ao jogo é muito grande”, explicou.

Marchesan também chamou atenção para o volume expressivo de recursos movimentados pelo setor em escala global e para o fato de que essa atividade, embora amplamente divulgada como forma de entretenimento, pode gerar prejuízos significativos aos consumidores. Segundo ele, a defesa do consumidor nesse contexto passa, principalmente, pelo esclarecimento e pela conscientização da sociedade sobre os riscos envolvidos.