Evento Acadêmico

O Programa de Pós Graduação Mestrado em Direito, promoverá nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2017, no Salão de Atos da Faculdade de Direito o I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Serão ofertadas 350 vagas, sendo 100 para apresentação de trabalhos (artigos científicos) e 250 para ouvintes, ambos com o custo de inscrição de R$ 95,00.

 As inscrições iniciam no dia 17/06/17 e encerram no dia 23/08/17.

Os trabalhos (artigos científicos, devem seguir as normas da Revista do PPG Mestrado em Direito), tendo no máximo 15 páginas, sendo permitido um autor e um co-autor, sendo que serão recebidos trabalhos da graduação, pós graduação, mestrado e doutorado (findos ou em andamento), que deverão ser encaminhados para o e-mail: congressodireitoupf@gmail.com até às 23:59 do dia 21/08/17.

GRUPOS DE TRABALHO (GT’s)

1. Direito, Economia e Sustentabilidade

Profª. Drª. Karen Beltrame Fritz, Prof. Dr. Jakson Cervi e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo

Refletir sobre a sustentabilidade como proposição para a viabilidade do equilíbrio ambiental, social e econômico. Abordar a sustentabilidade como paradigma de transformação jurídica. Elencar possibilidades e inviabilidades das políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Reportar as duas dimensões (positiva e negativa) da economia em relação ao meio ambiente

2. Tendência e Perspectivas do Novo Constitucionalismo Latino-americano

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia, Profª. Drª.  Cleide Calgaro e Prof. Dr. Márcio Renan Hamel

Refletir os marcos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano no ideal do pluralismo étnico-cultural e jurídico. Verificar a situação dos Estados plurinacionais resgatando os saberes do buenvivir e da pachamama. Verificar as contribuições das Constituições Latino-americanas, sobretudo da Bolívia e do Equador, na evolução socioambiental.

3. Direitos Humanos: eficácia no plano internacional

Profª. Drª. Adriana Pilati Scheleder, Profª. Drª. Thami Covati Piaia e Profª. Drª. Nara Suzana Stainr Pires

Refletir acerca da evolução e das dimensões dos Direitos Humanos, bem como sua efetividade na sociedade global. Articular os Direitos Humanos nos sistemas regionais e internacional de proteção. Investigar a eficácia dos Direitos Humanos em um cenário multicultural. Abordar os efeitos dos Direitos Humanos na dinâmica transnacional decorrente da globalização

4. Poder, Gênero e Políticas Públicas

Profª. Drª. Josiane Petry, Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Gabriel Antinolfi Divan

Refletir sobre a diversidade de gênero e poder, bem como símbolos que marcam a condição feminina e masculina no século XXI. Articular sobre a desigualdade de gênero e a subordinação feminina. Considerar o empoderamento das mulheres, identidades de gênero, questões referentes à sexualidade, violência contra a mulher e seus reflexos nas políticas públicas.

5.Democracia e Relações Sociais

Prof. Dr. Rogerio da Silva, Prof. Dr. Giovani Corralo e Profª. Drª.Janaína Rigo Santin

Refletir sobre a democracia no paradigma do Estado Constitucional na contemporaneidade, bem como questões que envolvem o pacto federativo e o papel dos novos sujeitos e relações sociais nesta forma de Estado. Abordar os sistemas de justiça e suas funções essenciais. Examinar alternativas de confirmação do Estado Democrático de Direito.

6. Direito, Cidadania e Desenvolvimento Tecnológico

Prof. Dr. Paulo Roberto Ramos Alves, Profª. Drª. Fabíola Wust Zibetti e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Refletir sobre o papel das novas tecnologias no mundo globalizado como subsídio do acesso à cidadania. Promover a discussão dos saberes relacionados ao desenvolvimento tecnológico em prol da evolução jurídico-social. Analisar o direito frente à informática, ao governo eletrônico, à segurança da informação e à inteligência artificial. 

Diretrizes para submissão dos artigos: https://www.upf.br/seer/index.php/rjd/about/submissions#authorGuidelines   

A lista dos aprovados será divulgada no dia 22/08/17, juntamente com as salas e horários das apresentações, no site do PPG Direito da Universidade de Passo Fundo.

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO

As apresentações ocorrerão das 14h às 17h, do dia 24 de agosto de 2017 (quinta-feira).

Os certificados dos ouvintes serão na modalidade online e dos apresentadores impresso. Os artigos serão publicados em anais de evento eletrônico.

 Inscrições: https://secure.upf.br/eventos/eventos

*Observação: O pagamento da inscrição realizada após o dia 17/08, deve ser apresentado no ato de credenciamento, para sua efetiva comprovação.

 

PROGRAMAÇÃO PALESTRAS

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QUARTA-FEIRA, DIA 23 ÀS 19HS

Presidentes de mesa:  Paulo Márcio Cruz (UPF/UNIVALI) e Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/UNIVALI)
Palestrantes:
Ciro Añes (UNIVERSIDADE PÚBLICA DE SANTA CRUZ- Bolívia) 
Tema: “Estabilidad judicial: tensiones entre la renovación y el respeto a los derechos”

Germana de Oliveira Moraes (UFCE)
Tema: “A perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Nações Unidas"

Gina Chaves (INSTITUTO DE ALTOS ESTUDIOS NACIONALES DO ECUADOR - Equador)
Tema: “Del constitucionalismo clásico al constitucionalismo plural: la disputa por la capacidad regulatoria de la sociedad, desde una perspectiva teórica"

Roberto Viciano Pastor (UNIVERSIDAD DE VALENCIA- ESPANHA)
Tema: "Direito da natureza no Constitucionalismo equatoriano"

QUINTA-FEIRA, DIA 24 ÀS 9H

Presidente de mesa: Cleide Calgaro (UCS)
Palestrantes:
Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)
Tema: “Consumocentrismo e danos ambientais!

Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)
Tema: "Estudo de Direito, Democracia e Cultura Patrimonialista: o desafio da afirmação Republicana no Estado brasileiro na atualidade"

Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM)
Tema: “Biopolítica, Socioambientalismo e Jurisdição Constitucional" 

QUINTA-FEIRA, DIA 24 ÀS 14H

Presidente de mesa: Paulo Roberto Ramos Alves (UPF)
Palestrantes:
Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)
Germana de Oliveira Moraes (UFCE)
Tema: Direitos da Natureza

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UNAERP/UFG)
Tema: Etnodesenvolvimento e subjetividades: Constitucionalismo Democrático Latino-americano

 

QUINTA-FEIRA, DIA 24 ÀS 19HS
Presidente de mesa: William Paiva Marques Junior (UFCE)

Palestrantes:
Sérgio Urquhart de Cademartori (UNILASALLE- CANOAS)
Tema: "Democracia, Constituição: o papel do Direito e da Cidadania no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano"
Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (UFSC)
Tema: “A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista”

Antônio Carlos Wolkmer (UNESC CRICIÚMA)
Tema: "Os horizontes do constitucionalismo contemporâneo na América Latina"

Paulo de Tarso Brandão (UNIVALI)
Tema: “Controle de Constitucionalidade e Democracia”

 

 SEXTA-FEIRA, DIA 25 ÀS 9HS

Presidente de mesa: Marcos Leite Garcia (UPF/UNIVALI)
Palestrantes:
Álvaro Sanchez Bravo (UNIVERSIDAD DE SEVILLA- ESPANHA)
Tema: "Derechos Humanos, Inmigracion y Integracion Europea"

Juliana Mansano Furlan (Advogada/ SP)
Tema: Desafios ambientais na sociedade contemporânea

João Martins Bertaso (URI SANTO ÂNGELO)
Tema: “Direito e Multiculturalismo”

José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)
Tema: "Reflexões sobre a emergência do Estado Social e permanência do Estado Social de luta de classes"

Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM)
Tema: "Da sociobiodiversidade e a emergência de Direitos"

SEXTA-FEIRA, DIA 25 ÀS 14HS
Presidente de mesa: Rogerio da Silva (UPF)
Palestrantes:
João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE/UNICAP/ AESO)
Tema: "O que há em comum entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano?"

James Fernández Cardoso (UNIVERSIDAD LIBRE DE CALI- Colômbia)
Tema: "O diálogo de Cortes na América Latina: o sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos e suas relações com o Direito interno dos estados nacionais latino-americanos"

Newton Cesar Pilau (UNIVALI)
Tema: "O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos Direitos Fundamentais"

SEXTA-FEIRA, DIA 25 ÀS 19HS

Presidente de mesa: Fabíola Wust Zibetti (UPF/ UNIVERSIDAD DE CHILE, UNIVERSIDAD MAYOR-CHILE)
Palestrantes:
Clóvis Gorgevski (UNISC)
Tema: "Políticas Públicas brasileiras decorrentes das condenações"

Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)
Tema: "Jurisprudência da terra e o novo constitucionalismo latino-americano"

Núria Belloso (UNIVERSIDAD DE BURGOS)
Tema: "Alguns desafios para as democracias constitucionais do século XXI: o poder contramajoritário na jurisdição constitucional e a tutela dos interesses das Futuras Gerações"

Raymundo Juliano Feitosa (UFRN/ UNICAP/ Presidente do CONPEDI)
Tema: “Jurisdição e Relações Sociais”