Curso de extensão

Descrição

Os candidatos, partidos políticos, ativistas e demais interessados nas eleições municipais de 2020, passam desde já a ter que se apropriar das novas regras da legislação eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado.
Entre as inovações, destacam-se mudanças de prazos para registros de candidatos, de coligações e de declarações dos comitês.
Diante disso, justifica-se o presente curso de extensão a fim de subsidiar tecnicamente os interessados nas novas regras eleitorais, bem como apropriar se do tema Pacto Federativo

Inscrições e Investimento

Data de início: 14/02/2020
Data de término: 23/03/2020
Investimento – Inscrição: 
Aluno ativo UPF: R$90,00
Público em geral: R$95,00

Programação

• Novas regras eleitorais para 2020;
• Cálculo do quociente eleitoral e partidário nas eleições;
• O fim das coligações para vereadores e as implicações para as Eleições municipais;
• PEC do Pacto Federativo

Funcionamento

Início: 27/03/2020
Término: 27/03/2020
Dia da semana: sexta-feira 
Horário: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min
Local: Campus  Carazinho - Auditório Central do Campus

Ministrantes e Coordenação

NORBERTO HALLWASS - Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1990) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Professor adjunto II da Universidade de Passo Fundo desde 1997. Professor convidado do IDC, em cursos de Direito Eleitoral. Tem experiência na área de Direito. Advogado militante desde 1991. Integrou Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB de 2012 a 2015.

GIOVANI DA SILVA CORRALO - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Direito Administrativo.