Curso de extensão

Os candidatos, partidos políticos, militantes e demais interessados nas eleições municipais de 2020 passam desde já a ter que se apropriar das novas regras da legislação eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado. Entre as inovações, destacam-se mudanças de prazos para registros de candidatos, de coligações e de declarações dos comitês. O curso de extensão em Direito Eleitoral no Brasil busca subsidiar tecnicamente os interessados nas novas regras eleitorais.

Objetivos

• Tratar de Assuntos referentes a Legislação Eleitoral a respeito do que pode ser feito no ano anterior e posterior, ao ano eleitoral.
• Orientar os partidos políticos, candidatos, vereadores, prefeitos e interessados no que diz respeito ao direito eleitoral no Brasil.
• Apresentar as novas regras eleitorais para 2020, realizar cases com relação ao quociente leitoral e partidário nas eleições.
• Discorrer a respeito do fim das coligações para vereadores e as implicações para as eleições municipais.

Programação

O curso ocorrerá em dois turnos(manhã e tarde), com intervalo entre os turnos.
Durante os turnos de curso, será ofertado coffee break.

Público Alvo

Membros de partidos políticos, candidatos, vereadores, prefeitos, advogados, servidores públicos municipais e interessados.

Inscrições, funcionamento e investimento

Inscrições: 02/10/2019 a 29/11/2019
Realização: 29/11
Local: Salão de atos da UPF Sarandi
As aulas acontecerão das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Investimento: R$ 100,00
Benefícios:
À vista, desconto de 10% para aluno ativo, professor e funcionário UPF, e egresso cadastrado no Programa Elos UPF.
À vista, desconto de 5% para o público em geral.

Ministrantes

NORBERTO HALLWASS - Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1990) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Professor adjunto II da Universidade de Passo Fundo desde 1997. Professor convidado do IDC, em cursos de Direito Eleitoral. Tem experiência na área de Direito. Advogado militante desde 1991. Integrou Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB de 2012 a 2015.

GIOVANI DA SILVA CORRALO - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Direito Administrativo.