Orientações para a submissão de Projeto de Pesquisa

Para o envio correto dos projetos para análise, segue check list de documentos que devem ser anexados na Plataforma:       

Documentos que devem ser anexados:

✔Projeto na íntegra;

✔Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE;

✔Termo de Compromisso para Utilização de Dados - TCUD;
✔Declaração de Coleta não Iniciada;
✔Folha de rosto assinada;
✔Autorização do(s) Local(is);
✔Instrumento de Coleta;
✔Outros.

 

Projeto na íntegra
✔Revisão bibliográfica;
✔Metodologia detalhada;
✔Cronograma detalhado;
✔Orçamento detalhado;
✔Outros.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE
Documento disponível no link “Roteiros e modelos”
✔Cabeçalho identificado a Unidade de origem;
✔Em linguagem de fácil compreensão para o participante da pesquisa;
✔Em forma de convite;
✔Se envolve menores de idade, convite dirigido aos responsáveis autorizando a participação dos mesmos;
✔Se os dados forem gravados, informar ao participante – o material deve ser destruído posteriormente;
✔Apresenta benefícios e riscos que envolvem os participantes da pesquisa (riscos físicos, psicológicos, desconforto...);
✔Os dados serão apresentados aos sujeitos na conclusão do projeto;
✔Contato do pesquisador para possíveis dúvidas sobre a pesquisa;
✔Contato do CEP para possíveis dúvidas sobre questões éticas da pesquisa;
✔Horário de atendimento do CEP.

Termo de Compromisso para Utilização de Dados – TCUD

Documento disponível no link “Roteiros e modelos”
✔ Preenchido e assinado por toda a equipe participante da pesquisa: com assinatura eletrônica do tipo avançada ou qualificada (ex. gov.br ou token) ou assinatura de próprio punho com CANETA DE COR AZUL (não serão aceitas assinaturas em caneta de cor preta).

 

Declaração de coleta não iniciada
Documento disponível no link “Roteiros e modelos”
✔Preenchido e assinado pelo pesquisador responsável que submeteu o projeto na Plataforma Brasil: com assinatura eletrônica do tipo avançada ou qualificada (ex. gov.br ou token) ou assinatura de próprio punho com CANETA DE COR AZUL (não serão aceitas assinaturas em caneta de cor preta). 

 

Folha de rosto assinada
✔Gerada pela plataforma;
✔Instituição vinculada;
✔Assinatura do pesquisador responsável pelo projeto: com assinatura eletrônica do tipo avançada ou qualificada (ex. gov.br ou token) ou assinatura de próprio punho com CANETA DE COR AZUL (não serão aceitas assinaturas em caneta de cor preta);
✔Assinatura do responsável pela Instituição, podendo ser o diretor da unidade, seu substituto legal e/ou coordenador do Programa: com assinatura eletrônica do tipo avançada ou qualificada (ex. gov.br ou token) ou assinatura de próprio punho com CANETA DE COR AZUL, se possível com carimbo (não serão aceitas assinaturas em caneta de cor preta).

Autorização do local
✔Cabeçalho ou folha timbrada – para identificar o local;
✔Nome do responsável pelo local;
✔Nome do projeto;
✔Nome do pesquisador;
✔Assinatura do responsável : com assinatura do tipo avançada ou qualificada (ex. gov.br ou token) ou assinatura de próprio punho com CANETA DE COR AZUL, se possível com carimbo (não serão aceitas assinaturas em caneta de cor preta);
✔Data de assinatura.

Instrumento de coleta
✔Pode estar anexo na plataforma ou no projeto na íntegra

Formulário da Plataforma
✔ Preenchimento correto de conforme o projeto na íntegra de todos os itens obrigatórios