Balcão do Migrante e Refugiado é instalado em Marau

Escolher um novo lar não é um processo fácil. Chegar e buscar, para além do trabalho, a adaptação e as condições para uma vida digna, ainda são desafios enfrentados por muitos migrantes em todo o mundo. Com o objetivo de ampliar as oportunidades para que esse acesso seja adequado, a Universidade de Passo Fundo, juntamente com a OAB Subseção Marau e a Prefeitura de Marau, concretizaram a instalação do Balcão do Migrante e Refugiado no município. A extensão do projeto desenvolvido pela Escola de Ciências Jurídicas terá como sede a própria OAB. 

De acordo com levantamentos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, ainda em 2022 eram mais de 280 imigrantes residentes em Marau aguardando regularização documental na Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo. A partir dessa realidade, viu-se a necessidade de criar um espaço físico no município. Para a reitora, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, a instalação do Balcão em Marau é a concretização das ações da Universidade na busca por uma formação técnica e humana de qualidade. “Aqui do meu lugar de reitora, tenho muito orgulho de momentos como este, pois simbolizam o verdadeiro significado de uma universidade comunitária e regional. Uma Instituição que tem uma preocupação real com as pessoas e com as questões que fazem parte do cotidiano delas. É com esse intuito que estamos aqui desenvolvendo mais esse trabalho que potencializa tantas outras parcerias que já temos”, observou.

Ao se dirigir aos presentes, destacou que a formação vivida na Universidade vai além da preocupação com a qualificação para o mercado de trabalho, passando pelo desenvolvimento humano e cidadão de cada um. “Estamos de alguma forma conectados com a cidade nos nossos estudantes, promovendo esses processos de interação entre comunidade e academia, vemos a nossa formação de excelência sendo consolidada”, frisou, parabenizando o trabalho e a sensibilidade da equipe do Balcão.

Uma necessidade e o desejo de melhorar a vida das pessoas

Conforme a coordenadora do Balcão do Migrante, professora Dra. Patrícia Graziottin Noschang, a ideia da parceria entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e do Balcão do Migrante e Refugiado/UPF, surgiu pelo envolvimento do grupo no Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS). Ela recorda que o principal objetivo era auxiliar os migrantes que procuravam a Secretaria no Município de Marau e fortalecer a rede. 

Patrícia lembra que Marau recebeu as primeiras famílias de imigrantes italianos por volta de 1904, já pontuando a característica receptiva da cidade. Em sua fala, na presença de representantes de imigrantes, ela lembrou dos desafios de se buscar um novo lar e da importância de espaços de acolhida e direcionamento. “Migrar não é uma decisão fácil, independentemente do fato ou causa que motivou a migração, significa deixar para traz raízes, família, amigos, o lar, a pátria. A migração também traz suas perdas e dores, afinal o processo de travessia até chegar ao lugar de escolha normalmente envolve riscos, violações de direitos humanos, extorsões, horas sentando no mesmo lugar em bote/barco lotado, atravessar rios e caminhar. Todas essas dificuldades no caminho são carregadas e motivadas pela esperança de buscar o direito de viver, sobreviver, de reencontrar a dignidade em outro lar/lugar”, pondera.

Para ela, a migração também ensina o exercício da tolerância, de aceitar e reconhecer que não existe nada único em um mundo tão rico de diversidades culturais, étnicas e religiosas. “E foi na busca desta essência que a parceria do Balcão do Migrante e Refugiado, que integra a Cátedra Sergio Vieira de Mello do Acnur, com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social iniciou, decidindo como rede, nos dar as mãos. O município de Marau dá um passo importante hoje quando reconhece com três instituições - Universidade, Poder Público e Ordem dos Advogados -, o direito ao acolhimento que vai muito além da regularização documental garantido a dignidade e o direito a ter direitos”, completou.

Iura Kurtz, prefeito de Marau, ressaltou que outras ações feitas com a Universidade já foram implementadas no município, como a recente parceria com o Hospital Cristo Redentor. Em sua visão, o trabalho conjunto entre poder público e instituições só tendem a trazer benefícios para a comunidade. “Uma parceria que ocorre na área da saúde e agora na área jurídica que só traz benefícios para a comunidade. Essa relação entre município e UPF está ligada diretamente ao desenvolvimento da cidade. E nós queremos, com a instalação do Balcão, consolidar e aproximar ainda mais o conhecimento das necessidades da nossa comunidade, oportunizando a quem escolhe Marau como seu lar, todas as condições de uma vida digna e feliz”, relatou.

Presidente da OAB Subseção Marau, Rafael Pastre, reforçou a importância da Universidade na região e observou que a OAB se sente orgulhosa em fazer parte de uma ação que tem tantos significados. “Para nós, é uma alegria muito grande poder receber, aqui em nossa sede, essa parceria. Vamos seguir unindo esforços e buscando enfrentar os desafios, fortalecendo os vínculos entre todos aqueles que moram aqui, sejam eles vindos de qualquer lugar”, pontuou.

O encontro também contou com a presença do diretor da ECJ, Dr. Rogerio da Silva, do vice-prefeito, Rui Carlos Gouvêa, representantes da Câmara de Vereadores, do presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo, Luiz Fernando Pereira Neto, além de secretários, professores e membros da comunidade. 

O Balcão Migra em Marau atuará no auxílio para a regularização documental, orientações sobre serviços locais e encaminhamentos, nas dependências da OAB. A atuação contará com a orientação de professores, visando promover a garantia dos direitos fundamentais para aqueles que buscam refúgio e acolhimento fora de seus país de nacionalidade. 

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