Parceria inédita no Brasil permite melhor atendimento para migrantes e refugiados

Passo Fundo é uma das cidades do Brasil que mais recebe estrangeiros na busca por um novo lar. Esse fluxo, somado aos mais de 122 municípios que demandam atendimento da Polícia Federal de Passo Fundo, trouxe uma realidade complicada quando o tema é atendimento da população de migrantes e refugiados na cidade e região. Em uma parceria inédita no país, a UPF, por meio do Balcão do Migrante e Refugiado e a Polícia Federal, firmou um acordo para potencializar e melhorar o atendimento, encaminhamento e orientação dessas novas comunidades que passam a fazer parte da vida das cidades.

Mesmo que a pandemia tenha reduzido a chegada de migrantes e refugiados no Brasil, os números ainda são altos e demonstram que o país é um dos destinos mais procurados por pessoas que estão buscando recomeçar a vida longe de suas raízes. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, são mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas em território brasileiro, destas, 26 mil deram entrada somente em 2020. Neste momento, estão em espera, aguardando agendamento na Polícia Federal de Passo Fundo, 500 migrantes que já foram atendidos previamente pelo Balcão do Migrante e Refugiado.

A demanda, que poderá ser ainda maior em 2022, acendeu um alerta na equipe da Polícia Federal, responsável pelos encaminhamentos de reconhecimento e pela concessão de documentos para esse público. E foi pensando em melhorar os processos e permitir um atendimento adequado que surgiu a ideia de firmar uma parceria com a UPF e o Balcão do Migrante e Refugiado, projeto de extensão que teve início em 2019. O acordo prevê a prestação de serviços de assistência e orientação voluntária e gratuita aos migrantes que procuram regularização documental, o registro, e as solicitações de refúgio e demais procedimentos no Posto de Atendimento a Estrangeiro da Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo.

Colaboração técnica para atender a demanda

O acordo, assinado na sexta-feira, 19, atuará como uma colaboração técnica entre as duas instituições. A parceria prevê, entre outras definições, que 50% dos atendimentos que chegam até a PF sejam direcionados para o Balcão Migra. Segundo a coordenadora do projeto, professora Dra. Patrícia Grazziotin Noschang, em 2020, com o fechamento das fronteiras, em função da pandemia, o grupo viu nascer uma dificuldade maior para os estrangeiros que precisavam de acesso as documentações e, por consequência, aos auxílios para permanência no país. 

Patrícia relata que o Balcão recebe regularmente cerca de 800 mensagens por dia pelo contato de WhatsApp, realizando mais de 20 atendimentos presencialmente. Por isso, ela vê a parceria como uma fermenta de troca, onde saem beneficiados os estudantes, que podem colocar os conhecimentos em prática, a equipe da Polícia Federal, que recebe um auxílio para atender as demandas e, principalmente, os migrantes e refugiados, que encontram mais espaço para a resolução de seus problemas. “Essa parceria permite o aprendizado e a troca de experiências, oportunizando ao migrante que chega aqui condições de se estabelecer e de viver de forma digna”, pontuou.

Em 2008, quando se teve a primeira anistia aos imigrantes senegaleses, a regularização dos estrangeiros vindos para Passo Fundo trouxe uma procura muito grande pelo serviço na Polícia Federal. Desde então, as equipes têm se desdobrado para atender as inúmeras solicitações que chegam. De acordo com o Delegado Sandro Luiz Bernardi, responsável pela Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, foi em 2020 que, visando melhorar esses processos, surgiu a ideia da parceria com a UPF. “Criamos uma minuta e fomos discutindo para melhorar e ampliar os processos. Foi um acordo que recebeu parecer favorável em todas as esferas da Polícia e é um modelo que agora poderá ser reproduzido em todo o Brasil. Essa parceria surge como um embrião que vai trazer mais entidades para melhorar a realidade dos migrantes de toda a região”, destacou.

Modelo para outras instituições 

Recentemente, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o BalcãoMigra passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, braço da Agência da ONU para Refugiados no Brasil. De acordo com a professora Patrícia, o acordo firmado com a Polícia Federal já foi enviado para as demais cátedras e será utilizado como um modelo para que a ação colaborativa ocorra em outras instituições.

Para a reitora da UPF, professora Dra. Bernadete Maria Dalmolin, as instituições, entidades e órgãos, sejam eles públicos ou privados, têm responsabilidade sobre as ações que impactam na vida das comunidades e a união de esforços representa esse compromisso. “Somos responsáveis, enquanto instituição, por aqui que fazemos e não fazemos. Ao longo dos anos, fomos construindo nossa história em torno de pautas que acreditamos, como esta, que firmamos hoje. Solidez construída a longo do tempo, além de formação, também em sermos referência no nosso presente. Sabemos que os problemas surgem, mas é nosso papel ser uma ferramenta para ajudar a resolvê-los”, pontuou.

Também participaram da assinatura o presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Passo Fundo, professor Me. Luiz Fernando Pereira Neto, o vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários, professor Dr. Rogério da Silva e o diretor da Faculdade de Direito, professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt.

Vivendo a realidade

Um dos destaques da parceria está na atuação dos acadêmicos do curso de Direito no projeto e nas ações. Desempenhando atividades como bolsistas voluntários ou por meio do Paidex, eles colocam em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e ainda vivem experiências reais da profissão.

Integram a equipe as Professoras Dra. Patricia Grazziotin Noschang e Ma. Micheli Piucco, os estudantes Jéssica Mendes Leite, Giorgio Moro Pacheco e Alexandre Vanini Bolle, Bruna Olsson, Isadora Lupatini Pereira, Victoria Tramontini, Tainara Tessaro, Ana M Jank  , Christian Anthony Soto Riaño, Talita Machado, Agnes De Biasi Moreira e Monique Inês Péres.