Números apontam crescimento da violência contra a mulher em Passo Fundo

Apesar dos mecanismos em vigor para combater e reduzir, a violência contra a mulher segue em crescimento na sociedade pós-pandemia. Em Passo Fundo, somente em 2023, já foram emitidas 706 medidas protetivas, mais de 1500 decisões, 44 sentenças e 12 réus presos por descumprimento das medidas. Além disso, foram realizadas 166 audiências e outras 319 estão na pauta do Juizado na pauta do ano no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para debater sobre o tema e buscar soluções, uma Audiência Pública sobre Violência contra a Mulher ocorreu na noite desta quarta-feira, 29, na UPF. Promovida pelo Projur Mulher e Diversidade, a atividade contou com a participação de representantes de órgãos públicos, sociedade civil, professores, estudantes e a comunidade.

Coordenadora do Projur, a Dra. Josiane Petry Faria destacou que trazer a audiência para dentro da Universidade já é uma tradição da Escola de Ciências Jurídicas. O objetivo, de acordo com ela, é somar esforços para buscar soluções para temas delicados e que exigem a união de toda a sociedade. “Temos o hábito de promover audiências públicas, justamente para mostrar a importância da união de esforços. Um momento em que transformamos reclamações em reivindicações. Um espaço onde a comunidade possa opinar e sugerir, contribuindo para o debate de um tema tão relevante”, destacou.

Em sua fala, reforçou a importância de refletir sobre a conexão da violência contra a mulher e a dependência química, uma realidade bastante presente em Passo Fundo e região. “Precisamos enfrentar os problemas e chegar a encaminhamentos. Sabemos que temos dificuldade de lidar com essa situação, mas precisamos encontrar caminhos”, observou, destacando as ações do Projur no atendimento às mulheres vítimas de violência. 

Um trabalho em rede para resolver um problema crônico

Combater a violência contra a mulher passa por fazer a sociedade compreender que existem muitos tipos de violência, para além da física. Xingamentos, humilhações, cerceamento de liberdades, são alguns dos exemplos levantados pelo juiz responsável pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo, Alan Peixoto de Oliveira. 

Em sua opinião, as audiências públicas têm o propósito de ouvir a comunidade e todos os órgãos de proteção e combate à violência contra a mulher, e trazer elas para o ambiente acadêmico, enriquece o debate. “O trabalho de todos na rede é fundamental. A OAB, a Patrulha Maria da Penha, o município, o Projur, todos auxiliam nesse processo de atendimento e acolhimento e são tores fundamentais para que os direitos sejam respeitados e garantidos”, frisou.

De acordo com Alan, a pandemia agravou a situação, expondo estruturas de poder nas famílias, agravadas em função do isolamento, desencadeando uma progressão da violência, mesmo com as ações de combate. “Tivemos aumento dos casos de feminicídio, aumento de casos de violência envolvendo mães e filhos, netos e avós, muito em função do uso de drogas, mas também tivemos um aumento da divulgação dessas violências pelas audiências públicas, pelas campanhas, pelas ações da Brigada Militar e demais órgãos, o que fomenta cada vez mais a não aceitação desses comportamentos”, relata.

A atividade contou com a presença da coordenadora do curso de Direito, Me. Regina Marchiori Canalli, docentes do curso e do diretor da ECJ, Dr. Rogerio da Silva. Em sua fala, Rogerio agradeceu a presença de todos e destacou que o trabalho da UPF antecede a legislação em vigor. “Um tema importante e que é tratado na Faculdade de Direito muito antes da chegada da Lei Maria da Penha. Os números mostram que a violência, embora mecanismos existentes, aumentou e isso significa que temos que seguir falando e buscando soluções”, ponderou.

Participaram do encontro a Delegada Rafaela Bier, o Promotor Cassiano Cardoso, policiais militares que compõem a Patrulha Maria da Penha, representantes da Câmara de Vereadores, Centro de Referência no Atendimento à Mulher, servidoras do juizado e membros da equipe da Assistência Social de Passo Fundo e Coxilha.