“É possível exercer a advocacia para além-fronteiras”

Bacharel em Direito pela UPF em 2016, Marcelo Porto de Magalhães sempre sentiu afinidade com o direito internacional. A curiosidade inicial fez com que buscasse aperfeiçoamento em outras línguas como o inglês e o alemão e, logo depois de formado, sentisse segurança para buscar atuação fora do Brasil. Inscrito na OAB/RS desde o último ano de faculdade, também conquistou autorização para advogar pela ordem dos advogados de Portugal e da Alemanha, atuando como advogado europeu desde 2021. 

Marcelo é mestre em Direito Alemão pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, onde também realiza o Doutorado em Direito Civil. Em visita aos familiares recentemente, ele esteve na UPF onde conversou com estudantes da Escola de Ciências Jurídicas (ECJ), compartilhando as experiências de atuar como operador do direito e como membro eleito do Conselho de Estrangeiros na cidade de Frankfurt am Main, além de ser subprefeito no distrito de Eschersheim, em Frankfurt am Main, cidade na região central da Alemanha.

Ao lembrar dos tempos enquanto acadêmico, o egresso recordou que foi presidente do Diretório Acadêmico e aconselhou os estudantes a aproveitarem ao máximo as oportunidades durante o tempo de graduação. Ele conta que sempre focou mais as atenções para o direito internacional e que, por isso, estudou inglês, italiano e alemão. “Após atuar quase dois anos como advogado no Brasil, fui para a Alemanha para desenvolver a linguem e conquistar a vaga na Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Primeiramente me cadastrei como advogado em Portugal, em função do acordo de reciprocidade entre os países. Após isso, em 2021 fiz o cadastro para atuar como advogado na União europeia. Em razão das diretrizes da União Europeia é possível exercer a advocacia livremente, desde que inscrito em algumas das ordens, por isso, tenho atuado em tribunais da Alemanha, Brasil, Portugal e Alemanha”, relata.

Sobre a visita à ECJ, Marcelo destacou que foi uma oportunidade para mostrar para os estudantes que é possível exercer a advocacia para além-fronteiras. “Caminhos, desafios, dúvidas. No Brasil temos um número extenso de cursos oferecidos para a área do direito, então, o mercado tem sido desafiador, principalmente para os jovens.
Já na Alemanha, como não há defensoria pública, o jovem advogado tem a oportunidade de atuar com a comunidade carente, pagos pelo governo”, observa.

Para Marcelo, um grande erro do estudante é se preocupar apenas com o direito pátrio (nacional), e esquecer-se que hoje o advogado precisa ter o conhecimento sobre o sistema jurídico de outros países, como os europeus e americanos. “Precisamos ter cada vez mais conhecimentos básicos do mundo e também fluência em outras línguas. 
Recomendo que o estudante busque outros idiomas e que busque saber mais sobre os sistemas do mundo, pesquisando e se atualizando, para que tenha mais experiências e oportunidades”, pondera.