Acontece na UPF

Programação

20.11 | Terça-feira
19h – Credenciamento | Cerimônia de abertura
19h30min - Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidad de Sevilla - Espanha  - Tema: Consumo y pobreza
Dra. Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos - Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)  - Tema: A evolução do SNDC
Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho - Presidente do BRASILCON
Mediador - Prof. Dr. Rogerio da Silva

21.11 | Quarta-feira
9h Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira – Universidade de Caxias do Sul - Tema: Consumocentrismo e meio ambiente
Prof. Dr. James Fernández Cardoso - Universidad Libre de Cali - Colômbia - Tema: Ponderaciòn de derechos en la migraciòn venezolana
Prof. Dr. José Luís Leal Espinoza - Universidad Autónoma de Coahuila, México - Tema: Contenido esencial y ponderación de derechos fundamentales. Dos modelos recíprocos y complementarios a la luz de la justicia constitucional contemporánea
Mediadora - Dra. Patrícia Galdino de Faria Barros

14h Prof. Dr. Filipe Etges - Assembleia Legislativa - Tema: A aplicação do CDC aos serviços públicos
Dra. Maria Elizabeth Pereira – Diretora do Procon - RS - Tema: Modernização e fortalecimento do sistema
Dr. Luiz Fernando Del Rio Horn – Diretor do Procon de Caxias do Sul
19h30min Prof. Dr. Mário Frota – Coimbra - Portugal - Tema: A discriminação do preço em razão da nacionalidade, do lugar de residência ou de estabelecimento (geo-blocking e geo-pricing): o Estado na questão da União Europeia
Prof. Dr. Guillermo Orozco Pardo - Universidad de Granada - Espanha - Tema: Novedades en la mediación y arbitraje de consumo
Profa. Dra. Cleide Calgaro – Universidade de Caxias do Sul - Tema: Constitucionalismo, meio ambiente e consumo
Mediador - Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais
II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

22.11 | Quinta-feira
19h – Credenciamento | Cerimônia de abertura
19h30min Prof. Dr. Roberto Alfonso Viciano Pastor – Universitat de València - Espanha Tema: La Constitución Brasileña de 1988 & y el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – UFSC Tema: Partidos e representação política: os pressupostos estabelecidos pela Constituição de 1988
Mediador - Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

23.11 | Sexta-feira
9h - Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM/UPF Tema: Repensando a justiça ambiental a partir do direito da sociobiodiversidade
Prof. Dr. João Martins Bertaso - Coordenador do Mestrado e do Doutorado - URI Santo Ângelo - RS Tema: Os caminhos e descaminhos da República e dos direitos humanos
Prof. Dr. José Everton da Silva - Univali Tema: Pesquisa sobre a América Latina, democracia e relações sociais por construir
Prof. Dr. Newton César Pilau - Coordenador do curso de Direito da Univali - Balneário Camboriú Tema: 30 anos da Constituição
Mediador – Prof. Dr. Jerônimo Tybusch – UFSM

13h30min - Profa. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla - UNOCHAPECÓ - Tema: lançamento do observatório de políticas constitucionais descolonizadoras para a América Latina

14h – II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
1. Direito, economia e sustentabilidade
2. Tendência e perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano
3. Diretos humanos: eficácia no plano internacional
4. Democracia e relações sociais
5. Direito, cidadania e desenvolvimento tecnológico
6. Poder, gênero e políticas públicas

19h30min
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha - Unisinos Tema: Comunicação jurídica e inovação tecnológica
Prof. Dr. David Sanchez Rubio - Universidad de Sevilla - Espanha Tema: Derechos humanos, praxis instituyente y comun
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior - UFRGS Tema: Reflexões sobre o Direito na era da globalização
Prof. Dr. Renato Duro Dias – FURG Tema: Direitos humanos, relações de poder e precariedades
Mediador – Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi - URI Santo Ângelo

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 6 a 19 de novembro de 2018.