Palestra sobre as mudanças da Reforma Trabalhista é realizada na UPF

O Parque Científico e Tecnológico UPF Planalto Médio (UPF Parque) e a Agência de Inovação Tecnológica (UPFTec) da Universidade de Passo Fundo (UPF) promoveram, na manhã desta sexta-feira, 16 de março, mais uma edição do Meeting de Inovação e Workshop do Projeto Extensão Produtiva e Inovação. A atividade aconteceu no Salão de Atos da Faculdade de Direito (FD), Campus I, onde Paulo Henrique Schneider, professor da Instituição e sócio do escritório Dorneles, Schneider & Spode Advogados Associados, proferiu a palestra “Direito do trabalho e o empresário: principais mudanças da Reforma Trabalhista”.

Representantes de empresas, acadêmicos e profissionais da área do Direito acompanharam o debate no qual foram abordadas questões relativas às alterações na jornada de trabalho, nas negociações coletivas, na jornada in itinere, nos intervalos, entre outras. “O objetivo não é fazer uma análise crítica da reforma trabalhista, mas sim uma análise prática, naquilo que está impactando o dia a dia dos empresários”, comentou Schneider.

Segundo o palestrante, a Reforma implementada em 11 de novembro de 2017 é a maior alteração na legislação trabalhista desde 1943. “Foram alterados mais de 100 artigos num universo de 900, o que é extremamente impactante. A Reforma tem efeitos imediatos nos contratos de trabalho, na vida do trabalhador e na vida do empresário, por isso, é fundamental discutir a temática neste momento”, disse.

Aniquilação ou modernização de direitos
Um dos tópicos tratados por Paulo Henrique refere-se aos apontamentos de que a Reforma Trabalhista estaria aniquilando direitos ou modernizando a legislação trabalhista. “Na minha opinião, ela não aniquila os direitos trabalhistas, pois os direitos constitucionais estão amplamente preservados: o trabalhador continuará tendo direito a férias, a receber o 13º salário, ter licenças maternidade e paternidade, e assim por diante. Mas ela também não moderniza, porque uma reforma feita tão apressadamente não é profunda, nem tem a medida que a sociedade espera”, afirma.

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