O futuro do Judiciário passa pela mediação de conflitos e pela Justiça Restaurativa

O enfrentamento de situações relacionadas à prática de ato infracional, à violência no âmbito escolar e doméstico e ao tratamento de conflitos familiares é objeto da atuação do Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa (Mediajur), um projeto de extensão da Universidade de Passo Fundo (UPF) que, desde 2014, está em funcionamento no campus Carazinho e, em 2016, foi também implementado em Passo Fundo. A atuação do Mediajur se dá a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária, por meio da aplicação da Justiça restaurativa e da mediação como instrumentos de (re)estabelecimento das relações sociais e familiares.

Desde o início das atividades até o mês de outubro de 2016, o Mediajur, nas unidades de Carazinho e de Passo Fundo, já beneficiou diretamente mais de 1.600 participantes. O número de atendimentos e procedimentos individuais já envolve 316 participantes, e foram realizados mais de 40 procedimentos coletivos, entre oficinas, rodas de conversa e trabalhos em grupo. O Mediajur é coordenado pelo curso de Direito e conta com a participação dos cursos de Pedagogia e Serviço Social.

O projeto, de acordo com a coordenadora, professora Me. Linara Silva, atende a casos selecionados pelo Poder Judiciário de Carazinho desde agosto de 2014. Em agosto de 2016, passou a atender também casos enviados pelo Ministério Público de Passo Fundo, pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação e pela  Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo. “A partir do ano de 2017, o Mediajur também estará em Sarandi, atendendo a casos encaminhados pelo presídio estadual daquele município”, comenta a professora.

O Mediajur, conforme Linara, objetiva, também, realizar intervenções na esfera extrajudicial, a fim de evitar a judicialização e a policialização de inúmeros conflitos, especialmente aqueles oriundos do ambiente escolar e familiar. “A finalidade dos procedimentos circulares é restabelecer a comunicação entre as partes envolvidas no conflito, oportunizando um espaço de escuta ativa, de expressão dos sentimentos e emoções, buscando que se responsabilizem pelos seus atos e assumam compromissos futuros harmônicos”, explica ela, destacando que, com esse trabalho, diminui a incidência de processos judiciais.

Articulação interdisciplinar
Conforme a coordenadora, o projeto atende a adolescentes autores de ato infracional; a crianças, adolescentes, professores e funcionários envolvidos em conflitos no ambiente escolar e seus respectivos familiares; e a famílias em situação de conflito envolvendo idosos; além de apenados já condenados ou em prisão provisória. “Todos os casos são previamente analisados, a fim de verificar o enquadramento nos princípios preconizados pela Justiça restaurativa e pela mediação. São requisitos fundamentais a voluntariedade, a espontaneidade e a aceitação de todas as partes envolvidas no conflito, de modo que todos participem dos procedimentos circulares”, enfatiza Linara.

Os procedimentos circulares são conduzidos por um coordenador e por dois co-coordenadores, que são professores e alunos integrantes do Mediajur. “Essa é uma iniciativa inovadora e adequada à política de transversalidade da UPF, bem como às propostas pedagógicas dos cursos de Direito, Pedagogia e Serviço Social, possibilitando a articulação teórica e metodológica entre diferentes áreas do conhecimento, evidenciando, assim, a interdisciplinaridade e a interprofissionalidade promovidas pelo Mediajur”, considera a coordenadora.

Equipe de trabalho

Linara Silva, professora coordenadora do programa (Direito)
Geni Fátima Pithan da Silveira, professora colaboradora Carazinho (Direito)
Cármen Francisca Correa de Souza, professora colaboradora Carazinho (Pedagogia)
Gabriel Divan, professor colaborador Passo Fundo (Direito)
João Irineu Araldi Júnior, professor colaborador Passo Fundo (Direito)
Lizandra Hoffmann Passamani, professora colaboradora Passo Fundo (Serviço Social)
Renato Fioreze, professor colaborador Sarandi (Direito)
Kevin Rittes, aluno bolsista Paidex
Sabrina Vieira Weise, aluna bolsista Paidex
Adriano Henrique Kock, aluno voluntário
Maria Eduarda Lopes, aluna voluntária
 

Números
2 cidades: Passo Fundo e Carazinho

1.667 participantes diretamente beneficiados

316 atendimentos em procedimentos individuais

42 procedimentos coletivos

Ampliação para Sarandi em 2017

Galeria de Imagens