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Faculdade de Direito promove curso de extensão sobre Direito Registral

  • Por: Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Caroline Simor

A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) tem desenvolvido uma série de encontros para a formação dos alunos, tanto da graduação quanto da especialização e do Mestrado. Na última semana, foi a vez do curso de extensão sobre Direito Registral com o tema “O novo Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais”. O palestrante convidado foi João Pedro Lamana Paiva, registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.

De acordo com o professor Rogério Tirapelle, organizador da atividade, a ideia foi proporcionar condições para a compreensão, de maneira um pouco mais aprofundada, das atividades realizadas pelos Registros Públicos (Registro de Imóveis; Registro Civil de Pessoas Naturais; Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos) e pelos Tabelionatos (de Notas e de Protesto), tanto no plano teórico quanto no ponto de vista prático.

Entre os temas abordados, estiveram princípio da concentração; usucapião extrajudicial e espécies de empreendimentos imobiliários. Segundo Tirapelle, o curso também teve como foco complementar a formação jurídica do bacharel em Direito. “Ao enfocar temas específicos relacionados ao Direito Registral e Notarial, nossa ideia foi possibilitar a atuação do profissional nas atividades ligadas ao Direito Registral e Notarial, inclusive como Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto e Oficial Registrador, funções públicas, exercidas em caráter privado, e cujo ingresso se dá por concurso público”, explica.