UPF e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo firmam parceria de estudo

A ressocialização das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional gaúcho não é apenas um desafio diário da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, mas também da sociedade. Com foco nisso, o órgão tem buscado parcerias com instituições de ensino para oportunizar uma formação superior às pessoas privadas de liberdade. Nesta segunda-feira, 18, a Universidade de Passo Fundo (UPF) assinou um acordo de cooperação que concederá 5 bolsas integrais nos cursos de graduação na modalidade híbrida na Instituição. O processo seletivo, bem como as condições para que as aulas ocorram serão de responsabilidade da Secretaria. O prazo de vigência do presente instrumento será de 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.

O acordo prevê a inserção dos selecionados em cursos de graduação da Universidade, bem como a interlocução com o universo acadêmico por meio da pesquisa e da extensão. Além disso, haverá o envolvimento da comunidade acadêmica em ações junto ao sistema penal, conforme cronograma e plano elaborado. Conforme a reitora da UPF, Bernadete Maria Dalmolin, a ideia, que nasceu de uma conversa junto com a Liga Acadêmica da Faculdade de Medicina, traz na sua essência os objetivos de cada um dos atores envolvidos. 

Ela destacou que tanto a Universidade, quanto a Secretaria, Ministério Público e agentes políticos, têm atuado para resolver a questão da ressocialização da comunidade penal e que cooperações como esta surgem como ferramentas que promovem a mudança. “Estamos aqui num círculo que representa muito daquilo que cada um de nós faz nas nossas trajetórias profissionais, nas nossas instituições, e estamos aqui trabalhando em prol da educação, em prol da justiça, em prol dos direitos humanos, em prol da cidadania. Essa iniciativa talvez possa ser pequena diante da necessidade, mas é um ato que simboliza o nosso compromisso com o desenvolvimento das pessoas que estão privadas de liberdade”, observou.

Mateus Schwartz, Superintendente dos Serviços Penitenciários da Policial Penal, ressaltou que, diferente das demais forças de segurança, a Polícia Penal tem, entre as suas atribuições, a inserção social das pessoas privadas de liberdade. E isso, segundo ele, se efetiva com a garantia da educação formal e de oportunidades de trabalho para essas pessoas. 

Schwartz lembra que a iniciativa teve início em 2021, quando a equipe começou a fazer contato com instituições de ensino, buscando as permissões de cooperação e acesso à formação superior para as pessoas privadas de liberdade. “Hoje, nós estamos assinando aqui o sétimo acordo de cooperação, com mais cinco vagas de curso superior para os apenados. Atualmente, nós temos 41 presos, já fazendo esse estudo através de bolsas por todo o estado. Outros 48 estão estudando porque atingiram as notas e tiveram acesso pelo ENEM. Essa realidade representa a mudança que queremos para a Polícia Penal e é resultado de um trabalho coletivo”, frisou. 

Para o Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, Luíz Henrique Viana, são as pessoas quem inspiram as instituições para que elas sejam melhores. “Quando temos boas pessoas fazendo com que instituições sejam melhores, temos uma inspiração para que outras pessoas participem mais ativamente da comunidade e isso traz resultados. Essa integração entre instituições é fundamental e feita por pessoas, que têm uma capacidade imensa de transformar e mudar as coisas por amor. Mais do que pela função, pela obrigação, pelo dever, mas pelo amor. Assim, projetos como esse são consolidados e conseguimos com que o mundo seja um lugar melhor”, considerou.

Participaram do ato de assinatura o presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), Charles Leonardo Israel, o presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Saul Spinelli, além de representantes do Ministério Público, policiais e delegados, assim como professores e diretores da Unidades da UPF. 
 

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