Dissertações defendidas

262 – Título: “A judicialização do conflito territorial na Reserva Indígena de Serrinha/RS (1997-2007)”

Autor: Karina Roberta Arenhart
Orientador: Profa. Dra. Janaina Rigo Santin
Banca:     Gisela Maria Bester (UFPR), Joao Carlos Tedesco (UPF)
Defesa: 02/03/2016
Resumo: O presente estudo analisa o processo histórico d a luta dos indígenas caingangues para retomar as terras de Serrinha, tendo como problemática averiguar a efetividade do processo judicial nº 97.1201417-7 que tramitou na 1ª Vara Federal de Passo Fundo-RS, nos anos de 1997 a 2007, cujo objetivo era a demarcação de terras indígenas de Serrinha. Desse modo, a pesquisa questiona se é possível solucionar pela via do Poder Judiciário um conflito histórico, que envolve direitos, cultura, identidades de indígenas e colonos. O marco temporal do estudo abrange desde o ano de 1941 em que começa de forma mais intensa a intrusão de colonos e o processo expropriatório das terras indígenas de Serrinha até o ano de 1998 após o ingresso da Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal como forma de efetuar a devolução das terras de Serrinha aos índios caingangues. Quanto à metodologia utilizada, a base do estudo foi construída a partir de uma pesquisa qualitativa, que consiste no aprofundamento e análise de determinado fato social, que no caso em tela é o conflito da disputa de terras na reserva de Serrinha. As fontes de pesquisa, entendidas como os diferentes materiais, instrumentos para auxiliarem no desenvolvimento do problema de estudo, foram as entrevistas, o processo judicial, o processo administrativo de demarcação da Serrinha. Além disso, utilizou-se as fontes de imprensa como as notícias de jornais e artigos de revista sobre o assunto em estudo. Em um primeiro momento, o estudo aborda os fatos históricos que explicam o processo de expropriação da terra indígena de Serrinha pelos governos do Rio Grande do Sul, a partir da década de 1940 até a completa extinção de Serrinha em meados de 1960. Posteriormente, analisa-se os principais fatores históricos, sociais e jurídicos que dão ensejo para a luta de retomada da terra indígena de Serrinha. Por último, analisa-se a legislação indigenista ao longo dos anos e o processo judicial ajuizado pelo Ministério Público Federal de Passo Fundo-RS, enquanto instrumento utilizado para assegurar a aplicação das disposições constitucionais no tocante à tutela dos direitos dos indígenas e garantir aos caingangues a efetividade do processo de retomada da área de Serrinha. Em suma, verificou-se que o processo judicial colaborou para que se iniciasse o processo de indenização das benfeitorias pela Fundação Nacional do índio na área da terra indígena de Serrinha, bem como o Estado do Rio Grande do Sul passou a reassentar os agricultores em outros locais e/ou indenizá-los. Entretanto, constatou-se que o processo de pagamento das indenizações é moroso e depende de recursos disponíveis nos cofres públicos. Assim, ainda existem agricultores que aguardam pelo pagamento de indenizações, fato este que gera conflitos e torna o ambiente tenso em face de existir interesses antagônicos na reserva de Serrinha.

263 – Título: “O triste fim de Anton Kliemann”: a campanha de nacionalização e seus desdobramentos no oeste de Santa Catarina”

Autor: Leandro Mayer
Orientador: Profa. Dra. Rosane Marcia Neumann
Banca:     Rene Ernaini Gertz (PUCRS), Joao Carlos Tedesco (UPF)
Defesa: 21/03/2016
Resumo: O propósito deste estudo é investigar a repressão decorrente da Campanha de Nacionalização em Itapiranga - lugar banal, situado no extremo oeste de Santa Catarina - durante o Estado Novo (1937-1945), usando como fio condutor, o personagem Antônio Kliemann, um excepcional normal preso em 1942, acusado de crime contra a segurança nacional. Com a implantação do Estado Novo, Itapiranga passou a figurar como “quisto étnico” aos olhos do regime ditatorial varguista em virtude de sua formação étnica homogênea, visto que a colônia recebeu exclusivamente (i) migrantes teuto-católicos a partir de 1926. Para o governo, a zona deveria ser nacionalizada. Em paralelo, o Estado montou “um aparelho de repressão” através da Brigada do Rio Grande do Sul, com perseguições étnicas e políticas justificadas pelo discurso da “construção da brasilidade” e da “nacionalização do estrangeiro”. Neste cenário, Antônio Kliemann, um ex-chefe integralista, foi acusado de contrabando de armas e preso, sendo que sua prisão foi documentada pelo Processo Crime 3.666 do Tribunal de Segurança Nacional, que fornece elementos detalhados em torno dos atos repressivos cometidos por agentes do Estado em cumprimento à lei. Preso, Kliemann foi torturado pelos agentes policiais e em consequência dos danos sofridos, passou a apresentar problemas mentais. Foi absolvido em 1943 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Segurança Nacional. Diagnosticado com esquizofrenia, não conseguiu mais retomar a vida normal em sociedade e em família, e em 1952, suicidou-se. Um triste fim! Durante décadas, a memória oral mantém viva sua história, como uma lenda, e, em 1999, uma ação de reparação moral e material foi impetrada no poder judiciário pela família de Kliemann. Julgada procedente em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal, a ação é um precedente jurisprudencial em se tratando do Estado Novo. Em 2004, Antônio Kliemann foi reconhecido como anistiado político post-mortem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Tudo isso ocorreu em Itapiranga, lugar onde aparentemente nada aconteceu! Em termos teórico-metodológicos, trabalha-se na perspectiva da micro-história e da análise exaustiva dos dois processos-crimes, fontes centrais do estudo.

264 – Título: “Mato Grosso: As Razões de um Desastre - Defesa imperial e ocupação paraguaia na fronteira oeste do Brasil durante a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870”

Autor: Orlando De Miranda Filho
Orientador: Prof. Dr. Mario Jose Maestri Filho
Banca:     Paulo Marcos Esselin (UFMS), Ana Luiza Setti Reckziegel (UPF)
Defesa: 31/03/2016
Resumo: Durante o século 19, uma longa série de disputas internacionais fomentaram tensões na bacia do Prata, deflagrando múltiplos conflitos entre os Estados Nacionais em formação. Dentre as divergências mais recorrentes, estavam tratados de navegação fluvial; reivindicações territoriais; modelos distintos de governo; pretensões hegemônicas e luta por soberania político-econômica dos governos platinos. Nossa pesquisa concentrou-se no estudo sobre as origens da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), mais especificamente sobre a ocupação paraguaiano oeste imperial. Localizada em uma zona de fronteira, a província do Mato Grosso abrigava áreas litigiosas desde a era colonial. Morada de diversos grupos nativos, o Pantanal recebeu forte afluxo colonizador quando a bandeira de Pascoal Moreira Cabral encontrou pepitas de ouro às margens do rio Coxipó-Mirim, em 1719. Essa descoberta motivou a coroa portuguesa criar a capitania do Mato Grosso, em 1748, dando origem a reiterados questionamentos acerca dos limites da fronteira local. Os luso-brasileiros, sob protestos dos espanhóis (no período colonial) e dos paraguaios (após a independência de 1811), buscaram controlar aquela vasta área banhada por rios, que, integrados a bacia fluvial platina, garantiriam importantes vias comerciais e de comunicação com o Cone Sul e o restante do Brasil. Em 1864, às vésperas da Guerra da Tríplice Aliança, os paraguaios julgavam-se os legítimos proprietários de uma faixa de terra entre os rios Apa e Branco, ao sul da província mato-grossense, assenhorada durante a expansão mineradora do século 18, o que gerava questionamentos aos imperiais sobre a falta de tratados que resolvessem esse litígio. Mas o cenário era muito mais amplo. Em dezembro de 1864, quando Francisco Solano López, presidente paraguaio, ordenou a invasão do sul-mato-grossense, existia uma complexa arquitetura política internacional. A disputa territorial foi parte das origens da guerra, mas não pode ser pensada como uma simples pretensa expansão do Paraguai, ou reproduziremos explicações insuficientes da historiografia nacional-patriótica brasileira. Analisamos o papel da política agressiva do Império no Uruguai; as decisões do governo argentino de Bartolomé Mitre; os conflitos internos no Uruguai e as preocupações paraguaias referentes à sua condição periférica nas relações regionais, estabelecendo conexões que elucidam as razões do devastador conflito. A província de Mato Grosso, apesar de esperar a guerra, não estava preparada para enfrenta-la. Com uma população rarefeita e um alto oficialato pouco disposto a lutar, a fuga foi a tônica no enfrentamento aos paraguaios. Os resultados das rápidas vitórias das tropas lopistas durante a ocupação, bem como das sistemáticas defecções imperiais não destoaram das insuficientes ações empreendidas pelas lideranças políticas e militares em Mato Grosso.

265 – Título: “Palmares no Cepo da História História e Historiografia da Confederação dos Quilombos dos Palmares (1644-1984)”

Autor: Adriano Viaro Da Silva
Orientador: Prof. Dr. Mario Jose Maestri Filho
Banca:     Flavio Dos Santos Gomes (UFRJ), Gizele Zanotto (UPF)
Defesa: 01/04/2016
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a produção historiográfica e revisar a bibliografia sobre os quilombos dos Palmares nos diversos períodos de nossa história, visando um maior entendimento sobre as formas em que os quilombos da Serra do Barriga foram representados em nossa historiografia. O trabalho utiliza como procedimento o levantamento bibliográfico e biográfico de cada autor, bem como seus envolvimentos no contexto histórico em que suas obras foram produzidas, confrontando as principais produções historiográficas, de cada período, para a obtenção de uma síntese analítica, ainda que exploratória. A divisão cronológica em capítulos utilizou-se de marcos históricos já consagrados pela historiografia oficial, como os períodos do Brasil Colonial, Imperial e Republicano, além de capítulo especial para a obra de Décio Freitas. No primeiro capítulo foram analisadas as fontes primárias de origem holandesa e os primeiros relatos de viagens e expedições aos Palmares, holandesas, lusitanas e luso-brasileiras. No segundo capítulo, analisou-se as sete obras mais influentes do período, bem como os artigos dos Institutos Históricos e Geográficos, além dos manuais didáticos do Colégio Pedro II, importante colégio formador da chamada elite brasileira da época. O terceiro capítulo, composto pelo maior número e maior densidade de estudos historiográficos, recebeu análises mais longas e detalhadas, com destaque para a produção marxista do período. O quarto capítulo constitui-se de ampla análise da obra Palmares: a guerra dos escravos, de Décio Freitas, que entendemos como a mais paradigmática até os dias atuais, nas suas contradições. Devido a esse nosso entendimento, analisou-se a obra de Décio com cruzamentos entre as suas cinco edições brasileiras, bem como a descrição das características e alterações de cada uma das edições. Como resultado deste estudo, procurou-se um maior entendimento dos diferentes objetivos e das mais distintas abordagens de cada período, destacando as alterações de representação e destaque, sofridas pela historiografia dos Palmares ao longo da história do Brasil, até o ano de 1984, onde finalizamos a análise.

266 – Título: “Família e Patrimônio no sul do Brasil do século XIX: as transmissões de propriedades através das alianças familiares nos testamentos e inventários post-mortem”

Autor: Andrea Pagno Pegoraro
Orientador: Prof. Dr. Adriano Comissoli
Banca:     Luis Augusto Ebling Farinatti (UFSM), Ironita Adenir Policarpo Machado (UPF)
Defesa: 04/04/2016
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade compreender as transmissões de grandes propriedades no sul do Brasil durante o século XIX e os conflitos decorrentes das disputas de posses nas famílias latifundiárias. Temos como objeto de estudo três famílias pertencentes aos Campos de Cima da Serra e Planalto Catarinense. Nosso objetivo principal é analisar os modos como se desenrolavam as partilhas de heranças e se as transmissões patrimoniais estariam sujeitas a conflitos envolvendo títulos de propriedades e posses de terras. Evidenciamos as estruturas e organizações familiares e buscamos entender quais as estratégias desenvolvidas no interior dos grupos parentais para preservar seus patrimônios, onde estavam concentradas as riquezas desses estancieiros e qual a importância das atividades pecuaristas para as suas fazendas. Demonstramos que a maior parte da fortuna dos fazendeiros não se referia às terras que possuíam, mas à estrutura produtiva nelas existente. Destacamos a importância do gado para as fazendas do período, aliado ao trabalho escravo e à correta administração das propriedades. Nossos estudos indicaram que a manutenção de boas relações familiares entre os membros dos grupos parentais auxiliava no processo de cuidados com os patrimônios quando eram inventariados. Assim, quando as famílias se mantinham unidas diante de relações amistosas de cooperação pelo bem comum havia maiores possibilidades de que a herança não sofresse perdas desastrosas no momento da partilha. No entanto, as rivalidades entre herdeiros, assim como seus desentendimentos e disputas por propriedades, poderiam resultar em defasagens significativas do patrimônio inventariado. Desse modo, os legatários que optavam por partilhas amigáveis enfrentavam menos riscos de terem suas heranças prejudicadas. Constatamos que, na época, as leis vigentes que determinavam a partilha de heranças eram as Ordenações Filipinas, as quais garantiam a todos os herdeiros igualdade diante da divisão de bens, não fazendo distinção alguma de idade dos filhos, nem de gênero. A partilha realizava-se considerando-se cabeça de casal o cônjuge sobrevivente, em nosso caso as viúvas. Quando elas não pudessem assumir a administração dos bens, era designado um curador. De todo modo, cabia à viúva metade de toda fortuna deixada pelo falecimento de seu marido pela meação que lhe correspondia, sendo que o restante seria dividido de maneira igual entre os filhos do casal e, no caso de algum deles já haver falecido, o quinhão do herdeiro competiria aos netos. Nosso recorte regional abrange os atuais municípios de Vacaria-RS, Lages-SC e São José dos Ausentes-RS, onde evidenciamos as formas de transmissões de patrimônio referentes às famílias de José Joaquim Ferreira, Antônio Manoel Velho e Laureano José Ramos. Nossas fontes documentais baseiam-se principalmente em testamentos e inventários post-mortem, mas também analisamos processos-crimes e autos de medições de propriedades. Este trabalho foi desenvolvido dentro da perspectiva de um estudo regional que nos possibilita entender um pouco mais sobre a elite latifundiária do sul do Brasil no século XIX e o modo como ela se organizava em suas estruturas familiares e econômicas.

267 – Título: “A função social da propriedade da terra no processo de desapropriação da Fazenda Annoni (1972-1993)”

Autor: Simone Lopes Dickel
Orientador: Profa. Dra. Ironita Adenir Policarpo Machado
Banca:     Luis Augusto Ebling Farinatti (UFSM), Marcos Gerhardt (UPF)
Defesa: 04/04/2016
Resumo: A Fazenda Annoni, localizada na região Norte do Rio Grande do Sul, pertencente aos municípios de Pontão e Sarandi, ganhou espaço nos noticiários no ano de 1985. Ficou conhecida quando foi alvo da maior ocupação de terras no Brasil até então, coordenada pelo recém-criado Movimento dos Sem Terra (MST) no início do período democrático. No ano de 2015, a ocupação, que contribuiu para tornar a fazenda um dos símbolos da reforma agrária, feita por mais de 1500 famílias de sem-terra, completou 30 anos. No entanto, antes disso, um conflito importante – e pouco conhecido em torno da desapropriação da Annoni – acontecia desde o início da década de 1970, envolvendo os desapropriados (família Annoni) e a União. O objetivo desta dissertação é compreender a história da Fazenda Annoni a partir do seu processo de desapropriação, mostrando como ele evoluía na história da Fazenda, o que não pode ser feito sem que se leve em consideração o contexto histórico regional e nacional, tendo em vista que o processo transcorreu durante décadas em que ocorreram transformações significativas, quais sejam os anos de 1970, 1980 e 1990, que serão objeto deste estudo. Parte remanescente do grande latifúndio regional denominado Fazenda Sarandi, que foi palco constante de conflitos em torno da terra por diferentes sujeitos, a Annoni teve seu decreto de desapropriação baixado em 1972, no entanto, pouco se sabe sobre o processo judicial de desapropriação. O conflito na justiça, que rendeu a este processo judicial o título de um dos maiores processos cíveis vistos no Brasil até então, perpassa as décadas 1970, 1980 e 1990 e se estende até praticamente os dias atuais. Passa por contextos diferentes, mudanças na legislação e mesmo na concepção da luta pela reforma agrária, tendo a ocupação de 1985 apressado a liberação das terras para os acampados, mas não chegando, porém, a pôr fim à disputa judicial em torno da propriedade da Annoni, que continua, embora sob outros aspectos.

268 – Título: “Colonos e colonizadoras no oeste de Santa Catarina: a atuação da Companhia Territorial Sul Brasil na Seção Anta Gorda (1930 – 1960)”

Autor: Marcio Luiz Rodrigues
Orientador: Profa. Dra. Rosane Marcia Neumann
Banca:     Isabel Rosa Gritti (UFFS), Joao Carlos Tedesco (UPF)
Defesa: 06/04/2016
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a participação da Companhia Territorial Sul Brasil no processo de colonização na região oeste catarinense, nas décadas de 1930 a 1960. Trata-se de compreender a constituição da Companhia Territorial Sul Brasil, o seu projeto de colonização e os métodos de comercialização dos lotes coloniais e das madeiras. A companhia, formada por um grupo de investidores, tinha sua sede no Rio Grande do Sul e aproveitando as vantagens oferecidas pelo governo catarinense, formou um extenso complexo colonial com mais de 48 seções: sistema de divisão de terras adotado para facilitar a venda de lotes coloniais, viabilizado pela construção de estradas gerais e vicinais, resultando no surgimento de “centros comunitários” ou “linhas”. Como recorte espacial, estuda-se a formação da Seção Anta Gorda, situada a leste da área adquirida pela companhia, a qual possuía uma extensão aproximada de 16.236.00 Km², sendo subdividida, posteriormente, em I seção e II seção. Essa área deu origem aos municípios de Modelo, Pinhalzinho e Saudades. Metodologicamente, trabalha-se na perspectiva da micro-história, e teoricamente, busca-se articular a história ambiental e o processo de colonização. O corpo documental da pesquisa é composto pela documentação produzidas pela própria companhia colonizadora, fotografias, depoimentos e notícias de periódicos. A partir da pesquisa, conclui-se que o projeto de colonização da Companhia Territorial Sul Brasil foi proprietária de um dos maiores complexos coloniais do oeste catarinense no início do século XX, atuando entre os anos 1930 e 1960. No seu projeto, estudado na Seção Anta Gorda, é evidente a articulação entre o ramo imobiliário (venda de lotes coloniais) e a exploração/comercialização da madeira encontrada na sua área de abrangência. As fontes utilizadas na dissertação são basicamente documentos produzidos pela própria companhia colonizadora, localizados no acervo documental do Museu Municipal Padre Fernando Nagel na cidade de Maravilha-SC; fotografias e depoimentos, localizados no Museu Histórico de Pinhalzinho, no município de Pinhalzinho-SC e no Museu Municipal Elmiro Wagner, localizado em Palmitos-SC; mais periódicos do Jornal da Voz Chapecó, localizado no acervo documental no Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina CEOM/UNOCHPECÓ, em Chapecó-SC.

269 – Título: “Políticas Públicas e a questão indígena no norte do Rio Grande do Sul: intrusão, reforma agrária e extinção de reservas – 1940- 1968”

Autor: Gean Zimermann Da Silva
Orientador: Prof. Dr. Joao Carlos Tedesco
Banca:     Jose Carlos Radin (UFFS), Ironita Adenir Policarpo Machado (UPF)
Defesa: 20/04/2016
Resumo: A região centro-norte do estado do Rio Grande do Sul, durante o século XX, foi um espaço de grande expressão de movimentos sociais, geralmente de luta pela terra. A questão indígena, entre as décadas de 1940 e 1960, expressou bem essa realidade. O governador Leonel Brizola, assim como seus antecessores, Cordeiro de Farias, Walter Jobim e Ildo Meneghetti, praticaram a redução de territórios indígenas, fato esse causador de vários conflitos. Destacamos o período do governo Brizola (1959-1963), pois, foi este que, de certa forma, intensificou essa prática. Para entendermos esse processo de expropriação de terras indígenas, é necessário, analisarmos um período anterior, nesse caso, início do século XX, no qual, descentes de imigrantes migram da região colonial dos atuais municípios de São Leopoldo-RS e de Caxias do Sul-RS para as colônias no centro-norte rio-grandense. Também foi um período em que o governo positivista, demarcou 11 áreas indígenas (1910-1918) no Norte do estado, dentre elas, a de Ventarra, espaço empírico de nosso estudo. A partir da década de 1940, de fato, as terras no estado estavam todas ocupadas. Entretanto, havia colonos sem-terra, e, a partir disso, começaram a ocorrer movimentos sociais pela região. A intrusão nas áreas indígenas culminou num movimento social, ou seja, de um lado colonos sem-terra e, do outro, indígenas. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi constituída para investigar o assentamento de colonos nas áreas indígenas e, especialmente a de Nonoai, em 1967. A nossa análise busca contemplar esse período efervescente que envolveu a questão da terra no Rio Grande do Sul; centra a análise nos processos de redução e extinção da área indígena de Ventarra como condensação de uma política de estado no período. Demonstramos que houve, entre os anos de 1940-60, uma política deliberada de transformar territórios indígenas em espaços para aliviar as tensões e os conflitos pela terra. A análise específica da Reserva de Ventarra demonstra o equívoco dessa política pública, pois, além de desterritorializar os indígenas e reterritorializar agricultores, produziu novos conflitos sociais, os quais, estendem-se na atualidade e revelam uma difícil resolução.

270 – Título: “Drew Pearson: as percepções de um jornalista norte-americano no contexto da Guerra Fria (1950-1957)”

Autor: Leonice Portela
Orientador: Profa. Dra. Ana Luiza Setti Reckziegel
Banca:     Tania Regina De Luca (UNESP), Gizele Zanotto (UPF)
Defesa: 25/04/2016
Resumo: Esta pesquisa está centrada na análise dos artigos do jornalista Drew Pearson, publicados na revista O Cruzeiro, numa coluna denominada Carrossel do Mundo, durante a década de 1950. O jornalista norte-americano Drew Pearson (1897-1969) era considerado um correspondente internacional e um importante jornalista investigativo. Assinou a coluna Carrossel do Mundo entre os anos de 1947 a 1963, nas páginas da revista O Cruzeiro. A revista O Cruzeiro cobriu de forma marcante um expressivo e importante período histórico (1928-1975). Considerada um dos marcos na história do jornalismo ilustrado do Brasil, a revista foi o periódico de maior circulação do país. Trata-se de uma fonte de pesquisa relevante para pesquisadores e historiadores de diversas áreas, pois o conteúdo de suas páginas já suscitou inúmeras pesquisas. O recorte da pesquisa está calcado nos anos de 1950 a 1957, na conjuntura da Guerra Fria, e objetiva evidenciar o cruzamento da história com a imprensa e o seu discurso sobre esse contexto. Consistindo a Guerra Fria num confronto de estratégias que se resumiam a um confronto bipolar entre Estados Unidos e União Soviética na sua intensa corrida nuclear, nos movimentos militares e na conquista de aliados. A análise proposta visa perceber o discurso de Drew Pearson em relação aos países da América Latina, sobre a construção do inimigo comunista, sobre a União Soviética e sobre a corrida armamentista nas disputas de poder da Guerra Fria. A pesquisa se orientou com base nas referências metodológicas da análise de conteúdo e análise de discurso, utilizando, como referencial teórico, as reflexões sobre o discurso das mídias e a sua influência nas relações de poder. A análise enfatiza, primordialmente, o discurso de Drew Pearson, objetivando perceber as concepções ideológicas e políticas que norteavam seus artigos, considerando suas percepções sobre as relações internacionais dos Estados Unidos como eixo central e suas relações com os países estratégicos e subdesenvolvidos.

271 – Título: “Imprensa e Poder: representações sobre o governo de Yeda Crusius na página 10 de Zero Hora (2007/2010)”

Autor: Elaine Fontana
Orientador: Profa. Dra. Marlise Regina Meyrer 
Banca:     Luis Carlos Dos Passos Martins (PUCRS), Ana Luiza Setti Reckziegel (UPF)
Defesa: 05/05/2016
Resumo: Este trabalho analisa as representações sociais do Governo Yeda Crusius (2007 a 2010), no estado do Rio Grande do Sul, com base na coluna política “Página 10” do Jornal Zero Hora (ZH), escrita pela jornalista Rosane de Oliveira. A metodologia empregada foi a análise de conteúdo temática; as unidades de análise foram 397 Colunas Políticas de ZH. Partiu-se da concepção de que a relação entre o mundo político e o da comunicação passa pela mediação da imprensa que decide o que deve ou não ser discutido, buscando convencer a opinião pública de que o debate social restringe-se àquilo que ela apresenta. Esta pesquisa estabelece uma dada compreensão do processo de construção das informações e as formas com que são construídos os símbolos do poder político. Evidencia como se constituem as redes de significados, corroborando a importância e o papel do jornalista e dos meios de comunicação de massa, ao passo que esse dialoga com atores sujeitos, construindo significados, identidades e símbolos do poder político. Aponta, ainda, a partir das representações do governo Yeda, como as crises políticas e econômicas estiveram presentes na construção da agenda, bem como a identificação das vozes e contra vozes acionadas pela jornalista na sua argumentação. Registra com base na autobiografia da ex-governadora, seu plano de governo para o estado no intuito de enfrentar a crise econômica do Rio Grande do Sul. A pesquisa demonstrou que a representação das crises aconteceu principalmente nas relações políticas internas e externas do governo, que pautaram a discussão da sociedade gaúcha, interessando-lhe o debate, o que fez com que este agendamento na imprensa fosse potencializado durante os quatro anos do governo Yeda. Argumenta-se, também, que a construção de relatos não é um ato neutro, mas sim, versões da realidade e de lutas simbólicas. Quando se deseja interpretar o que se pensa, deve-se compreender que é um jogo constante entre o implícito e o explícito. A linguagem está no centro de tudo isso, é própria do ser humano e nos permite representar o mundo.

273 – Título: “História, memórias e identidades: religiosidade e educação como patrimônio imaterial de Ernestina/RS”

Autor: Angela Maria Da Silva De Oliveira
Orientador: Prof. Dr. Adelar Heinsfeld
Banca:     Diego Orgel Dal Bosco Almeida (Unisc), Ironita Adenir Policarpo Machado (UPF)
Defesa: 20/05/2016
Resumo: A memória social é um fenômeno coletivo e cultural, construído coletivamente e submetido a transformações constantes. Ela transmite a cultura local herdada e é constituída por acontecimentos vividos socialmente. São elementos que servem de apoio à memória: os acontecimentos vividos, as pessoas e os lugares. A pesquisa ―O Patrimônio Cultural e suas Representações: História, Memórias e Identidades – a religiosidade e germanidade como patrimônio imaterial de Ernestina‖ tem como objetivo explorar e conhecer a história e a memória do Município e seu patrimônio cultural através do viés da religiosidade e germanidade como patrimônio imaterial. A pesquisa aborda o patrimônio histórico e cultural através de uma pesquisa bibliográfica, seguida de um capítulo dedicado à História do município de Ernestina e uma abordagem relativa à importância da religiosidade na fixação e identificação das comunidades, tendo como suporte relatos orais transcritos para o Museu Municipal de Ernestina. Tendo em sua origem a colonização alemã, Ernestina conta com a presença da Igreja Evangélica Luterana, embora a Igreja Católica também esteja presente. A germanidade na história das populações teuto brasileiras, em particular no Rio Grande do Sul, demonstra a importância histórico cultural da miscigenação dos povos para o crescimento de uma nação. Em Ernestina, particularmente, escola e igreja se constituíram em instituições fundamentais para a preservação e revitalização da cultura germânica no contexto da imigração alemã no Brasil, cujas marcas estão representadas na língua materna, usos e costumes. A escolha do município de Ernestina se deu tendo em vista sua localização geográfica e sua rica historicidade, ainda ignorada por muitos de seus habitantes. De antemão, sabe-se que a preservação do patrimônio cultural deve-se ao fato de a vida de uma comunidade, de um povo, estar relacionada ao seu passado, à sua vivência, às transformações ocorridas na sua história. A preservação tem por objetivo guardar a memória dos acontecimentos, suas origens, sua razão de ser. Torna-se também imprescindível relacionar os indivíduos e a comunidade com o edifício a ser preservado, visto que uma cidade, no seu viver cotidiano, tem sua identidade refletida nos lugares cuja memória os indivíduos constroem no dia-a-dia. Preservar o patrimônio histórico é relacioná-lo com as interações humanas a ele ligadas. O que torna um bem dotado de valor patrimonial é a atribuição de sentidos ou significados que tal bem possui para determinado grupo social, justificando assim sua preservação.

274 – Título: “Militarismo e Sociedade: a banda de música do 3º RPMON de Passo Fundo (1964-1986)”

Autor: Rodrigo Avila Silveira
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luis Trombetta
Banca:     Luciano Aronne (PUCRS), Ana Paula Lima Tibola (UPF)
Defesa: 21/06/2016
Resumo: Esta investigação aborda a atuação da banda do 3º Regimento de Polícia Montada -3º RPMon, sendo utilizada taticamente como uma arma de intervenção e de comunicação, no qual a referida banda se apresentou em dois grandes conflitos que aconteceram na cidade de Passo Fundo, referenciando a Revolta dos Motoqueiros 1979, ainda período da ditadura militar, e na Fazenda Annoni, exatamente no ano de 1986, onde não haviam mais negociações entre MST e Brigada Militar, dois episódios de repercussão nacional, onde a banda teve a missão de intervir através de apresentações públicas. A investigação desta pesquisa está relacionada ao enfoque da banda, onde as apresentações transcendem as concepções estéticas culturais, assumindo a tarefa de cunho tático, configurando-se em uma arma estratégica dos militares. Sob o ponto de vista do efeito que banda pode causar, a presente pesquisa busca analisar os símbolos contidos na banda, investigando a simbologia transmitida através da ordem unida em elementos como, uniforme, marcha, hierarquia e repertório. No sentido de contextualização histórica, o presente trabalho fundamenta-se na pesquisa historiográfica e documental, permitindo compreender o perfil militar e sua participação em combates, considerando a formação de bandas militares, como uma ferramenta fundamental para transmitir ordem. Para isso, a pesquisa recorre à primeira formação da banda da Brigada Militar no estado o que permite transpor sua memória, e a sua atuação nos principais eventos históricos, logo após observando a utilização da música, o fardamento e organização, como símbolos que influenciam a comunidade, consequentemente intervindo pacificamente em conflitos sociais. A construção deste trabalho é inspirada pela arte da música, fator que está presente na vida profissional, conferindo o manuseio de instrumentos musicais e também a formação de repertórios, possibilitando o diálogo com a história. Para sua sistemática, consideram-se as relações com a comunidade existente no período que se apresenta nesta investigação, compreendendo o cuidado metódico e imponente, característico de uma imagem simbólica que se forma no momento em que a banda intermedia suas relações. Nessa unicidade, propaga-se uma imagem, de uma instituição disciplinar que na polifonia de sua abrangência opera com uma diversidade de sons a considerar o uniforme, o ritmo, a polifonia militar e o repertório, conferindo uma técnica manipulada e que segue uma hierarquia caracterizando a existência de uma instituição que propaga um exemplo de gestão para a formação de uma regularidade. A escolha pela pesquisa bibliográfica e documental é utilizada como metodologia científica com a finalidade de caracterizar a sustentação teórica o que permite de fato, verificar se a música foi capaz de intervir nos conflitos entre grupos militares e sociedade em um período ainda de ditadura. Assim neste trabalho observa-se a atuação de bandas não apenas como um fato isolado, mas sim como uma dinamização de ações executadas estrategicamente através do tempo.

275 – Título: “Integração Regional na América do Sul: uma análise da política externa brasileira durante o governo Lula a partir do conceito de diplomacia presidencial”

Autor: Clarissa Ferri
Orientador: Prof. Dr. Adelar Heinsfeld
Banca:     Andre Luiz Reis Da Silva (UFRGS), Ana Luiza Setti Reckziegel (UPF)
Defesa: 02/08/2016
Resumo: A meta central desta dissertação é analisar a formulação da política externa brasileira para a integração da América do Sul durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva sob o prisma da diplomacia presidencial, tendo por fontes primárias de pesquisa os discursos presidenciais. Através da análise de conteúdo dos pronunciamentos, bem como da utilização da literatura científica que se refere ao período, busca-se demonstrar que a atuação presidencial influenciou a política externa não somente no sentido protocolar, mas principalmente na definição das diretrizes que foram adotadas para as relações com os países do entorno geográfico. Ainda que questionados os resultados práticos dessa atuação personalista, o entendimento aqui conformado é o de que a participação ativa do presidente na formulação das diretrizes da política externa põe o líder em destaque neste cenário, contrapondo-se à tradicional delegação ao Ministério das Relações Exteriores que antes era prática usual. Parte-se da premissa de que a prioridade na formulação dos objetivos ao exterior pela diplomacia presidencial brasileira fora o fortalecimento da integração na América do Sul com vistas a estabelecer uma liderança que seria replicada a outros grupos de países em desenvolvimento, buscando melhores condições de negociação frente aos países desenvolvidos por ser representante de um grupo, para que o Brasil ganhasse destaque não somente na região, mas internacionalmente. Essa prioridade pode ser constatada pela enunciação que se fez nos pronunciamentos oficiais, tanto do presidente quanto de seu grupo decisório. Contudo, quando confrontados esses dois objetivos da política externa do período, a integração da América do Sul e a liderança nas relações Sul-Sul, percebe-se que nem sempre tais objetivos são paralelos. A existência de projetos de integração e/ou cooperação sobrepostos torna difuso o entendimento de um plano definido para a América do Sul, havendo indícios de que a atuação na região perdera paulatinamente espaço para a atuação no plano internacional.

276 – Título: “Tensão continua no oeste”: história e representações da disputa de terra em Sede Trentin/Toldo Chimbangue nas páginas de O Estado (1982-1985)”

Autor: Douglas Satirio Da Rocha
Orientador: Profa. Dra. Marlise Regina Meyrer
Banca:     Tania Regina De Luca (Unesp), Gizele Zanotto (UPF)
Defesa: 22/09/2016
Resumo: Na década de 1980, os problemas relativos à terra na região Oeste catarinense ganharam destaque nos jornais de Santa Catarina. Notas, notícias e reportagens contemplaram o surgimento e atuação de vários movimentos sociais ligados à questão da terra, marcando um período onde a região passou a ser representada como um espaço de constantes “conflitos”. Nesse cenário, destaca-se o processo de retomada das terras do Toldo Chimbangue pelos índios Kaingang, no início da década de 1980, no município de Chapecó - SC. A mobilização dos índios enfrentou forte resistência por parte das famílias de colonos que moravam nas terras requeridas, desencadeando um contexto de disputas amplamente acompanhado e noticiado na imprensa escrita. Entre os jornais que noticiaram os acontecimentos envolvendo esse processo, destaca-se, nesse período, a cobertura jornalística realizada pelo jornal O Estado – jornal de abrangência estadual, com sede em Florianópolis - SC. Mais do que fatos e informações, circularam pelas páginas do jornal, discursos e representações sobre uma região historicamente conhecida pelos problemas relacionados à terra. Esta pesquisa analisa as notícias publicadas pelo jornal O Estado entre os anos de 1982 e 1985 e tem como objetivo discutir como o jornal abordou o processo de disputa pela terra entre índios e colonos em Sede Trentin/Toldo Chimbangue. De maneira específica, busca identificar quais os lugares destinados à questão nas edições do jornal, examinar como o jornal veiculou os discursos dos grupos/instituições em “defesa” e/ou “acusação” dos envolvidos, analisar como o periódico articulou, através de suas narrativas, as diferentes vozes – índios e colonos – dentro do mesmo espaço em disputa, problematizar as representações acerca da questão e os indivíduos envolvidos e, por conseguinte, sobre a região Oeste. Permeando estes objetivos estará em evidência a compreensão de como o jornal, no seu processo de leitura, interpretação e representação da realidade, construiu determinados sentidos e imagens sobre os fatos acontecidos na localidade de Sede Trentin/Toldo Chimbangue.

277 – Título: “Defendendo a civilização e a pátria contra o injusto agressor”: as representações dos bugres e colonos nos escritos de Fidélis Dalcin Barbosa (1961-1977)”

Autor: Nathan Ferrari Pastre
Orientador: Prof. Dr. Joao Carlos Tedesco
Banca:     Jose Carlos Radin (UFFS), Ironita Adenir Policarpo Machado (UPF)
Defesa: 23/09/2016
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo compreender as representações da figura do “bugre” nos escritos literários de Fidélis Dalcin Babosa. Dados os conflitos históricos entre indígenas e imigrantes europeus, que seguem com seus descendentes até a atualidade, representações de ambos os grupos foram feitas no decorrer do processo. A imagem depreciativa do indígena foi construída nesses conflitos e se revela em diferentes lugares e ocasiões. Para este trabalho, optou-se por analisar obras literárias, publicadas no período compreendido entre 1961 e 1977, buscando-se compreender tais representações. Foi feita, uma análise do processo de ocupação dos vales florestados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, bem como dos contatos entre imigrantes e indígenas e das representações que surgiram destes contatos. As obras literárias foram analisadas e interpretadas, de modo que, compreendendo as sentenças, os jogos de palavras, os ditos e os não ditos e os subentendidos, se possa compreender as representações que são feitas dos indígenas. O autor nasceu e viveu em áreas de colonização italiana, as quais são temas de seus escritos. Os índios quase sempre são antagonistas e várias obras que o autor escreve, enquanto os protagonistas são geralmente italianos ou seus descendentes. Enquanto religioso capuchinho, as obras também são imbuídas de uma moralidade cristã e de um ideal cristão de sociedade. O indígena, culturalmente divergente do imigrante, não raro teve contato violento com este, vinha ocupar suas terras. Em resposta, os imigrantes reagiam com a mesma violência. Estes contatos são tema recorrente na obra de Barbosa. Por fim, constatou-se que, devido ao período estudado ser uma época de redução das reservas indígenas e expansão territorial dos descendentes de imigrantes, tendo em vista que o autor vivia numa região onde este contexto era muito presente, as representações constantes nas obras acabam denotando identidades, tanto de colonos como de indígenas, que avalizam a posição dos colonos no processo de ocupação. O imigrante ou descendente é visto como portador do progresso e da civilização, enquanto o indígena é visto como um ser violento e primitivo. Essas representações são reflexo da época em que as obras foram escritas.

278 – Título: “CEFET/IFSUL: a implantação e estruturação de uma Instituição de Ensino Público Federal (2006-2009)”

Autor: Cibeli Barea
Orientador: Profa. Dra. Rosane Marcia Neumann
Banca:     José Edimar de Souza (UCS), Marlise Regina Meyrer (UPF)
Defesa: 14/10/2016
Resumo: A presente dissertação discute a implantação e consolidação do Instituto Federal Sulrio- grandense em Passo Fundo, no período compreendido entre 2006 e 2009. O Instituto Federal Sul-rio-grandense está vinculado ao Instituto Federal de Pelotas, e oferece cursos em nível médio, superior e de pós-graduação. Problematiza-se o papel dessa instituição de ensino para a região e comunidade local e parte-se do pressuposto que a instalação de uma instituição de ensino federal era uma demanda política regional, contemplada pelo poder público dentro do projeto de expansão da rede federal de ensino tecnológico; o que atendia, nesse aspecto, à demanda local por mão de obra qualificada. Nessa perspectiva, analisa-se as notícias publicadas na imprensa local, tendo como foco central a instalação e consolidação do CEFET/IFSUL, bem como recorre-se às memórias dos sujeitos envolvidos nesse processo. No decorrer da pesquisa, ficou evidente que a demanda por essa instituição de ensino representou um ato político e a demanda de um determinado grupo social mais do que da comunidade em geral. Tomando como base esses indicativos e visto que ainda não havia nenhum estudo específico sobre esse tema, destaca-se também que o estudo alavancou alguns esclarecimentos sobre o papel dessa instituição de ensino para a região, tratando de pesquisar e expor as necessidades de um IFET em Passo Fundo a partir de elementos como o sistema educacional e dos aspectos historiográficos da cidade. Nesse sentido, também foram analisados a história da educação profissional em relação a sua importância para a industrialização do Brasil, assim como para a formação de profissionais. Contudo, destaca-se que analisar a história da implantação do IF em Passo Fundo através das reflexões e memórias dos sujeitos que participaram desse processo e das notícias publicadas na imprensa local, possibilitou compreender o processo sob um ponto de vista mais amplo, de lembranças, representações e reflexões sobre o sentido que essa instituição possui para os sujeitos e para a região.

279 – Título: “Espaço Vital”: projeto geopolítico nazista para o território europeu da União Soviética”

Autor: Samuel Celuppi Schneider
Orientador: Profa. Dra. Adelar Heinsfeld
Banca:     Claudia Musa Fay (PUCRS), Marcos Gerhardt (UPF)
Defesa: 19/12/2016
Resumo: Esta dissertação tem como principal objetivo analisar a invasão da União Soviética pela Alemanha nazista em junho de 1941, sob um enfoque geopolítico. Centrada na figura de Hitler, aborda seu projeto de transformar o território da Rússia europeia em “espaço vital” alemão, ou seja, uma imensa colônia de povoamento e exploração econômica. Considerando a participação de várias lideranças nazistas, que foram decisivas no complexo regime totalitário alemão, e considerando uma realidade intelectual e política anterior ao Partido Nazista, este trabalho insere a conquista da União Soviética no conjunto da ideologia expansionista nazista. Em seguida, aborda especificamente os planos concebidos para o território soviético durante a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no período 1941-1943: planos de exploração econômica, de povoamento, de dominação militar, de modernização paisagística e de hegemonia continental. Por fim, aborda as inspirações históricas do expansionismo nazista, ou seja, processos históricos anteriores que foram definidos como modelo para a conquista da Europa Oriental, por exemplo: a Idade Média alemã, o imperialismo britânico na Índia e a formação dos Estados Unidos. Com essa trajetória, mostra-se que a tomada da União Soviética representava, desde os anos 1920, o objetivo central da política externa nazista formulada por Hitler, com o fator geopolítico se sobressaindo sobre fatores ideológicos e militares. Para identificar os planos de Hitler, analisa-se aqui documentos como discursos e registros de reuniões, geralmente inacessíveis ao público da época, onde o ditador costumava expor à seu círculo privado o que pretendia fazer caso a Alemanha vencesse a Segunda Guerra Mundial. O planejamento imperial nazista ainda abrangeu outras regiões da Europa conquistada habitadas por povos eslavos, sobretudo a Polônia, além da antiga Tchecoslováquia, mas foi no espaço soviético, dominado pelo comunismo bolchevique, que o racismo nazista apareceu com toda intensidade. Era a Europa Oriental, sobretudo as regiões habitadas por ucranianos e russos, que Hitler encarava como a chave para a hegemonia continental alemã e, eventualmente, para políticas de poder mundial.

280 – Título: “As representações da virgindade feminina na comarca de Clevelândia–PR (1950 a 1980)”

Autor: Lucas Aguirre De Bortoli
Orientador: Prof. Dr. Adelar Heinsfeld
Banca:     Ismael Antonio Vannini (Unopar), Gizele Zanotto (UPF)
Defesa: 19/12/2016
Resumo: Este trabalho de pesquisa busca abordar o difícil assunto da virgindade e do machismo, bem como as questões que decorrem destes dois assuntos, considerando a sociedade do sudoeste do Paraná entre 1950 a 1980, por meio da pesquisa de processos envolvendo virgindade e crimes sexuais. Muitos foram os teóricos que contribuíram para que os focos dos estudos se voltassem ao cotidiano das pessoas, sendo que os novos rumos que a história tomou, invadiram a intimidade das pessoas, e hoje buscam compreender o comportamento sexual de uma determinada época. Não o comportamento sexual, pelo simples fato do comportamento, mas abordando este tema e buscando as profundas relações de poder que o determinam ou, as influências, discursos e representação sobre a sexualidade, que determinam as atitudes de grande parcela da sociedade. A história dos crimes sexuais se constituiu num objeto histórico e jurídico, que tanto os historiadores como os juristas tematizam. A sexualidade deve ser examinada, portanto como um dispositivo: deve englobar elementos heterogêneos, discursivos e não discursivos. A história das ideias, dos costumes e das práticas sexuais nos permite compreender a normatização das atividades sexuais. Para exemplificar e aprofundar a análise sobre o assunto, este trabalho pesquisou vinte processos judiciais enquadrados no Artigo 217 do Código Penal de 1940 encontrados no Fórum da cidade de Clevelândia/PR, que abrangem as décadas de 1950, 60, 70 e 80. O art. 217 é descrito da seguinte forma no Código Penal de 1940: “Seduzir a mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança: Pena – reclusão, de dois a quatro anos.” Somente nestas condições poder-se-ia enquadrar o crime no Art. 217, caso contrário, o crime teria outra configuração como estupro, assédio sexual, abuso de menores, ou outro qualquer. Sendo assim, buscamos o resgate histórico da problemática, com vistas à superação da mesma.