Dissertações defendidas

133 – Título: “Trajetória Político-Militar de Fructuoso Rivera e as Missões (1811-1828)”

Autor: Zigomar Baroni Júnior
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Golin
Banca: Prof. Dr. Fernando da Silva Camargo (UFPEL) e Prof. Dr. Adelar Heinsfeld (UPF)
Data Defesa: 02/04/2009
Resumo: Rivera viveu em um período histórico de grandes transformações políticas e sociais na região limítrofe entre as colônias americanas das decadentes coroas ibéricas. Durante as primeiras três décadas do século XIX, a região platina, zona limítrofe entre as colônias portuguesas e hispânicas na América Meridional, sofreu uma onda de movimentos de cunho político: a desestruturação do pacto colonial, o processo de independência de Buenos Aires, sua vinculação fronteiriça com a Banda Oriental e as Missões, sendo as Missões território disputado pelas coroas ibéricas e mais tarde pelas suas ex-colônias meridionais. Neste panorama, a política platina gerou uma série de tendências políticas, que surgiram no intuito de suplantar o vácuo de poder deixado pelas coroas ibéricas na região. Neste trabalho serão apresentadas as principais fases políticas de Frutuoso Rivera, do início de sua atuação junto ao artiguismo até a campanha das Missões em 1828. A articulação política do caudilho com a política platina o levou a primeira presidência do Uruguai, e o espaço entre 1811 a 1828 foi o momento de estruturação e alavancagem de sua carreira política. Suas atitudes polêmicas o fizeram um político singular, sempre envolvido em todas as principais pendengas e transformações políticas platinas da época. Assim, neste trabalho buscar-se-á integrar os principais processos políticos com a figura de Rivera, juntamente com o  poder das Missões Orientais no jogo político da vida do caudilho.
Palavras-chave: América Meridional. Política Platina. Guerra Cisplatina. Uruguai.Frutuoso Rivera.

134 – Título: “A Usina da Discórdia: Disputa pelo Poder Local – O Caso das Prisões em Constantina (1966)”

Autor: Caciana Luzia Ferronatto
Orientador: Profª. Dr. Ana Luiza Setti Reckziegel
Banca: Prof. Dr. Fernando da Silva Camargo (UFPEL) e Profª. Dr. Janaína Rigo Santin (UPF)
Data Defesa: 03/04/2009
Resumo: Este estudo pretende relatar as disputas políticas regionais ocorridas no interior do Rio Grande do Sul, a partir da criação e do desenvolvimento de núcleos municipais e de empresas de energia hidroelétrica, durante o período de 1959 a 1970. Sendo assim, o objeto de análise desta investigação é a disputa entre dois grupos políticos distintos no município de Constantina, Rio Grande do Sul, sendo que de um lado vigora os ideais de empresários ligados ao PSD e, de outro, profissionais liberais, filiados ao PTB. Os fatos, os relatos, o contexto nortearam-se por depoimentos, documentos oficiais e, também, por pesquisa de fundamentação teórica. No decorrer do trabalho buscou-se entender duas problemáticas: a primeira, com a emancipação de Constantina em 1959, a comunidade antes unida, divide-se em dois grupos distintos e rivais, procurando esclarecer as causas de tal rompimento. A segunda relatando sobre as prisões de 1966 em que não constam em documentos oficiais causas para que as mesmas tenham ocorrido. E entre os acontecimentos figura a Usina Força e Luz Constantina Ltda. No período compreendido entre 1959 e 1970 foram uniões desfeitas, disputas acirradas, prisões, humilhações – em alguns momentos –, para se chegar ao desenvolvimento desejado de uma pequena região interiorana do Rio Grande do Sul, que ainda hoje busca um desenvolvimento sustentável e adequado aos seus habitantes.
Palavras-chave: Política, Relações de poder, Energia hidroelétrica, Prisões.

135 – Título: “SENTINELAS DO SUDOESTE: o Exército brasileiro na fronteira paranaense”

Autor: Ronaldo Zatta
Orientador: Profª. Dra. Ana Luiza Setti Reckziegel
Banca: Prof. Dr. Gilberto Grassi Calil (UNIOESTE) e Prof. Dr. Adelar Heinsfeld (UPF)
Data Defesa: 17/04/2009
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a influência do Exército na formação da sociedade regional no sudoeste paranaense. A história da colonização regional se confunde com a das Organizações Militares que foram destacadas para a região, por este motivo foram direcionados esforços para entender como se deu o bom convívio social entre militares e “pioneiros” que resultou numa identidade política comum a todos. O início da análise se dá na área da “geopolítica” estudando os pensamentos da ESG sobre a região (fronteira com a Argentina e próxima ao Paraguai) ainda nos anos vinte, seguindo no campo da “cultura política” e “imaginário social” para explicar os laços fraternais criados, o bom convívio local e a identificação como um grupo social com raízes em comum. A proximidade com a fronteira e a presença de instituições militares através de suas atuações nos tempos de colonização (Revolta de 1957) com seus símbolos, costumes e rituais simbólicos de civismo deixaram marcados com traços do “nacionalismo” a base social na região. Por fim os estudos se direcionam para o campo da “memória”, onde se disserta sobre o tenente Camargo, militar transformado em herói regional após ter sido morto em combate a guerrilha em 1965.
Palavras-chave: Exército, sociedade, revolta e memória.

136 – Título: “Mapear, demarcar, vender... A ação da Empresa Colonizadora Luce, Rosa & Cia Ltda no Alto Uruguai gaúcho – 1915/1930”

Autor: Márcia dos Santos Caron
Orientador: Prof. Dr. João Carlos Tedesco
Banca: Profª. Dr. Isabel Rosa Gritti (UERGS) e Prof. Dr. Luiz Carlos Golin (UPF)
Data Defesa: 24/04/2009
Resumo: Valendo-se da Lei de Terras de 1850, que passou a tratar a terra como um bem comerciável, surgiram as companhias colonizadoras, empresas que objetivavam obter lucro com a venda das terras que adquiriam. Essas empresas mapeavam, demarcavam e vendiam as terras aos imigrantes vindos da Europa ou então a migrantes que deslocavam-se das “colônias velhas” em busca de novas terras e novas oportunidades de trabalho. Paralelamente à colonização oficial realizada pelo Estado, realizou-se na região do Alto Uruguai gaúcho a colonização promovida pelas companhias colonizadoras particulares. Duas companhias colonizadoras tiveram destacada atuação na região do Alto Uruguai gaúcho: a Jewish Colonization Association, que se propunha a colonizar a Fazenda QuatroIrmãos com judeus vindos da Europa e a Empresa Colonizadora Luce, Rosa & Cia Ltda, que se propunha a assentar imigrantes alemães e italianos. Esse trabalho procura demonstrar e analisar a ação da Empresa Colonizadora Luce, Rosa & Cia Ltda na região do Alto Uruguai gaúcho entre 1915 e 1930, período no qual a Empresa Colonizadora adquiriu, mapeou, demarcou e vendeu terras na região; seguindo os moldes propostos pelo Estado positivista. Analisa e demonstra a forma como a Empresa Colonizadora organizou uma complexa rede de propaganda e venda de suas terras entre imigrantes italianos e alemães, a fim de promover a separação dessas etnias em áreas pré determinadas pela Empresa Colonizadora.
Palavras-chave: Terra, colonização, imigração, Empresa Colonizadora Luce, Rosa & Cia Ltda

137 – Título: “Legitimidade e Hegemonia: o mercado do ensino superior na região de Passo Fundo – 1990-2005”

Autor: Leandro Tuzzin
Orientador: Prof. Dr. João Carlos Tedesco
Banca: Prof. Dr. Ricardo Rossato (FAMES) e Profª Dr. Janaína Rigo Santin (UPF)
Data Defesa: 06/05/2009
Resumo: Trata-se de uma pesquisa sobre as transformações ocorridas no campo da educação superior, no período de 1990 a 2005. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), de 1996, construída a partir dos princípios neoliberais de defesa das leis do mercado e do Estado Mínimo, regulamentou a participação da iniciativa privada na oferta de educação superior. Essa regulamentação visava ampliar o acesso ao ensino de terceiro grau. A inspiração e justificação de tal medida vinham da teoria do capital humano, que ganhou força no cenário mundial ao sustentar a relação entre investimento em educação e sucesso econômico. Com a crise econômica dos anos 1980-1990, a educação foi rapidamente convertida em alternativa para os problemas sociais do desemprego e da miséria. Isso levou a grande procura por cursos de especialização superior. A iniciativa privada, observando a demanda existente, passou a investir na área, promovendo um expressivo crescimento no número de instituições, cursos e vagas para o quadro do ensino superior. Foi uma resposta positiva às pretensões da LDB. Contudo, o mercado educacional logo mostrou sinais de desaquecimento, com sucessivo aumento no número de vagas ociosas, principalmente nas instituições privadas. O fato fez com que as instituições adotassem várias estratégias para se manterem no mercado, mas que também mostraram limitações. O mercado entrou assim num momento de concorrência acentuada. Na região de Passo Fundo, esse processo de transformação do modelo educacional assumiu características peculiares. Houve movimentos de resistência a abertura do mercado, partindo da Universidade de Passo Fundo, que buscava garantir a continuidade do modelo da universidade comunitária praticado por ela até então. Apesar disso, constatamos que a proposta de ampliação do mercado da educação superior almejada pela LDB foi concretizada na região, onde se instalaram e surgiram outras Instituições de Ensino Superior.
Palavras Chave: Educação Superior, Capital Humano, Mercado Educacional

138 – Título: “Política e Direito no Brasil Pós-independência(1826-1834): o avanço liberal nas primeiras Legislaturas e os limites legais da Primeira Reforma Constitucional Brasileira”

Autor: Renato Costamilan Liska
Orientador: Profª Dr. Janaína Rigo Santin
Banca: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) e Prof. Dr. Adelar Heisnfeld (UPF)
Data Defesa: 14/05/2009
Resumo: Este trabalho abarca um estudo do início da atividade legislativa brasileira em 1826, enfatizando o conturbado período geopolítico e social dentro e fora da nação. Para tanto, analisa as forças políticas que atuaram naquela conjuntura, bem como a legislação que vigeu nos idos do pós-independência. Tendo como fonte a historiografia, a Constituição imperial de 1824 e os atos do Poder Legislativo de 1826 a 1834, demonstram-se quais foram as principais preocupações dos legisladores daqueles anos, apontando os assuntos mais recorrentes numa classificação que leva em conta algumas variantes de cunho jurídico. Assim, o avanço liberal perpetrado por parte da elite política do país, encontrou sua via de execução na primeira reforma constitucional brasileira, a qual acabou representando o ápice das correntes liberais nos desígnios da nação, vindo a alterar de maneira substancial artigos constitucionais nevrálgicos para o sistema de governo. A regionalização que essa reforma acabou por realizar consubstancia o foco primordial dos apontamentos feitos ao longo do trabalho. O estudo também procura relativizar alguns paradigmas historiográficos, argüindo novos elementos interpretativos. A contribuição pretendida nestas linhas é acrescentar aos estudos voltados para os elementos políticos e jurídicos da época, uma análise textual das leis oriundas do Poder Legislativo, demonstrando como e com quais embasamentos jurídicos esse órgão, sobretudo através da atuação da Câmara dos Deputados, conseguiu colocar em xeque o poder político da monarquia, principalmente depois da abdicação do imperador em 1831.
Palavras-chave: História político-jurídica. Descentralização administrativa. Poder legislativo. Avanço liberal. Reforma constitucional

139 – Título: “Histórias que se revelam: representações simbólicas da formação de Chapecó no monumento 'O Desbravador' e no mural 'O Ciclo da Madeira'”

Autor: Sonia Monego
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luís Trombetta
Banca: Prof. Dr. Elison Antonio Paim (Unochapecó), Prof. Dr. Eduardo Munhoz Svartman (UPF)
Data Defesa: 19/05/2009
Resumo: Com este trabalho de pesquisa denominado “Histórias que se revelam: representações simbólicas da formação de Chapecó no monumento ‘O Desbravador’ e o mural ‘O Ciclo da Madeira’”, pretende-se analisar a história de Chapecó a partir de dois monumentos colocados em espaço público, no centro da cidade, sendo eles a escultura “O Desbravador”, do artista plástico Paulo de Siqueira, situada na avenida Getúlio Vargas, e o mural “O Ciclo da Madeira”, elaborado pelos artistas Xiko Bracht e José Kurá, sendo executado com a ajuda de um grupo de artistas e aprendizes. Este mural se encontra na praça Coronel Bertaso e possui 200m². A escolha destes dois monumentos se deve ao fato de os dois se situarem no centro da cidade e apresentarem uma história em comum, ou seja, representam a história de Chapecó através de narrativas. A curiosidade que temos é de investigar: como a história está sendo contada nestas obras? que significados estas “obras” produzem no ambiente urbano? Quais as semelhanças ou divergências entre elas? e aprofundar conceitos (considerados importantes na compreensão dos monumentos), como: Progresso, Capital Simbólico e Fronteira. A presente proposta procura formar novos subsídios para a compreensão da história regional, uma vez que estes monumentos intervêm no processo de leitura da cidade. Para compreender os sentidos intrínsecos nas obras estudadas, a metodologia de investigação incluiu pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, e um estudo comparativo entre os monumentos selecionados. Os instrumentos de coleta e análise dos dados referentes às obras ocorreram por meio de pesquisa documental e pesquisa com pessoas envolvidas diretamente na construção das obras.
Palavras Chaves: Representações Simbólicas, Monumentos Públicos, História de Chapecó, O Desbravador, Mural “O Ciclo da Madeira”.

140 – Título: “A disputa pelo poder no Rio Grande do Sul: a participação estrangeira no conflito de 1923”

Autor: Lúcio Antonio Rodrigues Leão
Orientador: Prof. Dr. Adelar Heinsfeld
Banca: Prof. Dr. Paulo José Sá Bittencourt (URI/Erechim) e Profª. Dr. Ana Luiza Setti Reckziegel (UPF)
Data Defesa: 10/06/2009
Resumo: O presente trabalho referente aos enfrentamentos no Rio Grande do Sul durante a República Velha visa verificar as diferentes formas de utilização do poder, por parte do governo do estado, enfatizando a participação e contratação de “mercenários” na Revolução de 1923, bem como uma análise das lutas travadas. Republicanos e Federalistas articulavam-se no enfrentamento pelo poder em detrimento da Revolução de 1923, cujo motivo seriam as eleições de 1922, momento em que Assis Brasil (federalista) fora derrotado nas urnas por Borges de Medeiros (republicano). As diferenças políticas travadas no Rio Grande do Sul entre federalistas e republicanos, muitas vezes ultrapassavam fronteiras, demonstrando o poder de alcance destas elites regionais em disputa pelo poder do Estado.

141 – Título: “Um posto de combate e uma tribuna de doutrina”: o Partido Libertador e o jornal Estado do Rio Grande(1929-1932)”

Autor: Ericson Flores
Orientador: Profª. Dr. Ana Luiza Setti Reckziegel
Banca: Prof. Dr.Luciano Aronne de Abreu (PUCRS) e Prof. Dr. Eduardo Munhoz Svartman (UPF)
Data Defesa: 01/10/2009
Resumo: Este trabalho procura mostrar a posição do Partido Libertador (PL) em relação ao movimento revolucionário que em outubro de 1930, entregou o governo do Brasil a Getúlio Vargas. A fonte de pesquisa utilizada foi, basicamente, o jornal Estado do Rio Grande, órgão oficial do partido. O periódico foi publicado, em sua primeira fase, entre outubro de 1929 e julho de 1932. Foram analisados especialmente os editoriais, por manifestarem a opinião do jornal e, consequentemente, do próprio PL. Tal agremiação política havia sido organizada em março de 1928, congregando três vertentes: os antigos federalistas, os simpatizantes de Assis Brasil e os dissidentes do Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Representavam uma fração da oligarquia do Rio Grande do Sul, com forte concentração na região sul do estado, onde predominava a economia pastoril, com grandes fazendas dedicadas principalmente à bovinocultura. Quando surgiu o nome de Getúlio Vargas como candidato à presidência da República, provocado por uma dissensão entre São Paulo e Minas Gerais, os libertadores decidiram apoiá-lo. Formou-se então a união das duas forças políticas gaúchas em torno da candidatura Vargas. A Aliança Liberal foi defendida pelo Estado do Rio Grande, enaltecendo seus postulados democráticos. No entanto, com a derrota eleitoral dos candidatos de oposição ao governo federal, decorreram meses de conspiração revolucionária. Nesse período os políticos oposicionistas se aliaram aos tenentes. Nesse momento, o jornal libertador faz duras críticas ao presidente da República, Washington Luís, expressando o seu apoio ao movimento revolucionário. Em novembro de 1930, após poucas semanas de luta, quase sem reação, Getúlio Vargas era empossado como chefe do governo provisório. Inicia-se então um embate entre os novos detentores do poder: os políticos tradicionais, de tendência liberal e os tenentes, de tendência autoritária. Os libertadores começam uma campanha em favor da reconstitucionalização imediata do país, contra o prolongamento da ditadura, defendida pelos tenentes. O jornal do PL torna-se porta-voz do movimento constitucionalista no Rio Grande do Sul, até romper definitivamente com Vargas, no 1º semestre de 1932. Em julho deste ano, apóia os paulistas na Revolução Constitucionalista e seus principais líderes são obrigados a deixar o país.
Palavras-chave: Partido Libertador, Estado do Rio Grande, imprensa, anti-getulismo.

142 - Título: “A Caracterização do Vínculo Empregatício na Justiça do Trabalho da Região de Passo Fundo: aspectos jurídicos e históricos no período de 1998 a 2008”

Autor: Elizete Gonçalves Marangon
Orientador: Profª. Dr. Janaína Rigo Santin
Banca: Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC) e Profª. Dr. Ana Luiza Setti Reckziegel (UPF)
Data Defesa: 16/10/2009
Resumo: O estudo discute o direito social ao trabalho. A problemática consiste em verificar, através do método indutivo, se as sentenças do período de 1998 a 2008 na Justiça do Trabalho de Passo Fundo reconhecem ou não a relação de emprego, com base nos princípios específicos do Direito do Trabalho e pautando-se pelo princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado na Constituição Federal, e que constitui o marco teórico da investigação. Contextualiza-se a percepção dos direitos sociais, dentre eles os direitos trabalhistas criados na Era Vargas, a partir da integração entre a História e o Direito, demonstrando a necessidade e utilidade da ligação multidisciplinar para uma análise crítica do contraste de se utilizar a força de trabalho dissociada dos direitos laborais.
Palavras-Chave: vínculo empregatício, direitos sociais, contrato de emprego, Direito do Trabalho.

143 - Título: “O setor de pedras preciosas e suas dinâmicas socioeconômicas – Soledade (1997-2006)”

Autor: Gilmar Afonso Matos Palmeira
Orientador: Prof. Dr. João Carlos Tedesco
Banca: Prof. Dr. Everson Paulo Fogolari (URI) e Profª. Dr. Ana Luiza Setti Reckziegel (UPF)
Data Defesa: 19/10/2009
Resumo: Este trabalho de pesquisa incide numa análise histórica da importância econômica e social do setor de pedras preciosas para o município de Soledade, bem como suas dinâmicas e gargalos socioeconômicos e ambientais, num recorte temporal de 1997 a 2006. A pesquisa foi realizada através da utilização de bibliografias correlacionadas com o objeto do estudo, atentando também ao desenvolvimento empresarial e a história oral. Através dessa fundamentação foi possível analisar os motivos por que o setor de pedras preciosas predominou como a principal atividade econômica no município, superando as possibilidades históricas da pecuária, da agricultura e das indústrias madeireira e calçadista. A pesquisa analisa por que os empresários preferem exportar pedras in natura, ao invés de fabricarem joias e artefatos, atividade que geraria mais empregos diretos e indiretos no setor. Preza-se também pela análise dos aspectos da saúde dos trabalhadores do setor de pedras preciosas, além de abordar a importância das associações, universidades, entidades privadas e sindicatos envolvidos no seu desenvolvimento. Faz-se um breve relato sobre as três maiores empresas do setor em Soledade, esclarecendo também a contribuição do setor para composição das receitas municipais e para o sistema de mercado interno e externo da econômica local.
Palavras-chave: pedras preciosas, importância econômica, abordagem social, exportação.

144 - Título: “A visão do Barão de Mauá sobre a política externa brasileira no Rio da Prata: 1850 - 1865”

Autor: Rui Mateus Ramos
Orientador: Prof. Dr. Adelar Heinsfeld
Banca: Profª. Dr. Sandra Maria Lubisco Brancato (PUCRS) e Prof. Dr. Luiz Carlos Tau Golin (UPF)
Data Defesa: 12/11/2009
Resumo: Este trabalho busca compreender a visão do Barão de Mauá sobre a política externa brasileira no Rio da Prata durante o período de 1850 a 1865. A partir da sua correspondência emitida aos diplomatas uruguaios Andrés Lamas e Juan José Herrera, o trabalho também analisa a participação de Mauá nas relações diplomáticas entre o Brasil e os países platinos. As fontes utilizadas foram escritas num conturbado contexto histórico, marcado por duas guerras civis no Uruguai, conflitos diplomáticos e intensa atuação da diplomacia brasileira. Irineu Evangelista de Sousa, Barão e Visconde Mauá, teve importante participação nos acontecimentos políticos no Rio da Prata entre 1850 e 1865 e seus escritos ajudam a compreender as complexas relações diplomáticas entre Brasil, Uruguai e Argentina. Ao longo daquele período histórico, os interesses de Mauá no Prata vão tornando-se incompatíveis com a política externa desenvolvida pelo governo brasileiro na região. Num primeiro momento, o presente trabalho analisa os motivos que provocaram a aproximação inicial entre Mauá e a diplomacia brasileira na década de 1850. Posteriormente, é feita a análise da documentação escrita por Mauá na década de 1860, onde estão contidas suas críticas à política do governo brasileiro para o Prata.
Palavras-chave: Barão de Mauá, região do Prata, relações diplomáticas, política externa brasileira.

145 - Título: “Memória e Patrimônio: os símbolos esquecidos no cemitério municipal de Soledade (1871-1935)”

Autor: Magda da Silva Pereira
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luís Trombetta
Banca: Prof. Dr. Paulo José Sá Bittencourt (URI/Erechim) e Prof. Dr. João Carlos Tedesco (UPF)
Data Defesa: 16/12/2009
Resumo: A presente dissertação objetiva realizar uma investigação sobre a importância histórica que os cemitérios possuem para a memória de uma comunidade, tendo como tema: Memória e Patrimônio: os símbolos esquecidos no Cemitério Municipal de Soledade, no marco cronológico de 1871 – 1935. Os subsídios desta pesquisa foram coletados através de entrevistas informais, revisões bibliográficas, pesquisa documental e levantamento fotográfico, no intuito de verificar como os cemitérios podem servir de fonte histórica nos aspectos culturais, sociais e econômicos de uma comunidade. A dissertação está dividida em quatro capítulos, onde é realizada uma abordagem sobre a morte na história, as igrejas, campos santos, e em específico, o Cemitério Municipal de Soledade e a simbologia existente em seus túmulos. Os cemitérios surgem como forma de reprodução da memória através de sua arte, seus epitáfios, sua arquitetura, entre outros aspectos. É parte inerente na preservação da história local, preservando a identidade cultural de uma comunidade, pois evidencia aspectos religiosos, ideológicos, a presença artística, as etnias, bem como o contexto econômico local e os períodos de ascensão e declínio de cada época, tudo através da representação simbólica contida nos túmulos dos cemitérios.
Palavras-chave: Cemitério, Memória, Comunidade.

146 - Título: “As discussões econômicas da Constituinte de 1823 e a formação econômica do Primeiro Império”

Autor: Jorge Adriano Schaefer Pereira
Orientador: Prof. Dr. Adelar Heinsfeld
Banca: Prof. Dr. Álvaro de Souza Gomes Neto (Anglo-Americano/Passo Fundo) e Profª. Drª.  Janaína Rigo Santin (UPF)
Data Defesa: 17/12/2009
Resumo: A formação do constitucionalismo brasileiro iniciou-se com as idéias preconizadas pelos inconfidentes mineiros. Essa iniciativa foi reprimida pelo governo monárquico. Somente mais tarde, em 1821, com a independência do Brasil e as revoltas mundiais, é que começou a se cogitar a elaboração de uma Constituição do Império Brasileiro, para regrar o império e as relações entre os poderes constitucionais e os cidadãos brasileiros. Em 1823 formou-se a primeira Assembléia Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, com atribuições de discutir e votar leis e a Carta Maior do império nascente. A par das discussões legislativas, surgiam os assuntos de relevância econômica, política e jurídica. Inseridos no contexto econômico e político pelo qual a nação passava, os parlamentares abordaram diversos interesses, desde os próprios, relativos aos seus vencimentos, até aqueles ligados às elites econômicas e políticas do Brasil. O país precisava reorganizar-se. O período do primeiro império, compreendido entre 1821 e 1831, caracterizou-se precipuamente pela instabilidade política e econômica, na qual interesses os mais diversos, colidiam constantemente. O período foi turbulento. As elites portuguesas e brasileiras entravam em conflito. A economia brasileira tinha suas bases coloniais, o que significava uma economia exportadora, escravista, monocultora e primária. Questionam-se quais seriam as discussões de cunho econômico aventadas nas seções parlamentares da Assembléia Constituinte de 1823, objetivando-se investigar a história do constitucionalismo brasileiro e as discussões econômicas sob o prisma microeconômico e macroeconômico, ocorrentes no parlamento de 1823 e, por fim, situar o período do Primeiro Império política e economicamente.
Palavras-chave: Constitucionalismo – Constituinte – Primeiro Império – economia – política .

147 - Título: “A reforma agrária no oeste de SC e os conflitos pela terra”

Autor: Terezinha Pagoto
Orientador: Prof. Dr. João Carlos Tedesco
Banca: Profª. Dr. Arlene Anélia Renk (Unochapecó) e Prof. Dr. Paulo Afonso Zarth (UPF)
Data Defesa: 18/12/2009
Resumo: A partir do final dos anos 70, início dos 80, a região Oeste de Santa Catarina passou a sentir de forma mais intensa os efeitos da modernização da agricultura, que desestruturou a produção agrícola familiar tradicional. A crise afetou profundamente as condições de vida dos trabalhadores rurais, que viviam da pequena propriedade e que produziam, num processo mais artesanal, porém, comercializavam os excedentes e ainda complementavam a renda com a criação de suínos, que se constituía em produção alternativa, ao mesmo tempo, que se comercializava a produção de carnes e seus derivados complementavam a alimentação dessa população camponesa. No início dos anos 80, essa situação agravou-se de tal maneira, que fez com que o Oeste catarinense conhecesse uma nova realidade. Em meio, a crise da modernização, que assolava a agricultura, surge repentinamente, a Peste Suína Africana, um episódio um tanto obscuro, que provocou muita polêmica e que ao que se sabe, nunca foi realmente esclarecida. O que sabemos é que, não só, mas somada a outros fatores, já citados, a Peste Suína Africana provocara o auge do empobrecimento dos produtores rurais tendo como consequência o grande êxodo rural e uma mudança radical na cultura da população da região. Diante da conjuntura nacional, de migração do capital internacional e das transformações por que passava a agricultura brasileira, com a capitalização do campo passou a elucidar cada vez com maior intensidade a expropriação dos trabalhadores rurais. A região Oeste catarinense, favorecida pela existência da Igreja Católica, instituição estruturada, a qual as famílias camponesas encontravam-se ligadas tornou-se cenário imprescindível, para o surgimento de um processo de mobilização social dos trabalhadores do campo. Este processo de mobilização facilitou o desencadeamento da organização de vários movimentos sociais, com memorável destaque para o MST. Movimento que historicamente esteve presente nas discussões e enfrentamento para implantação da Reforma Agrária no País e que viabilizou o redimensionamento de diversos espaços comunicativos e interativos que restabeleceram o processo de comunicação, passando a veicular um discurso crítico, a respeito das condições histórico-sociais vividas pela população. A compreensão do surgimento desse Movimento implica, pois, em se considerar tanto as causas estruturais e as características sócio-culturais da população, tanto as ações comunicativas desenvolvidas no momento histórico em que se desencadeou o processo de mobilização, organização, até o assentamento.O presente estudo, procura analisar a importância dos fatores que contribuíram para o processo que desencadeou as ocupações, e os assentamentos, no município de Abelardo Luz, especificamente, os assentamentos José Maria e Santa Rosa III.
Palavras-chave: MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), questão agrária, ocupação, assentamento, trabalhadores do campo.

148 - Título: “O indígena na República Velha: as instituições de “proteção” no Rio Grande do Sul”

Autor: Darni Pillar Bagolin
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Golin
Banca: Prof. Dr. Everson Paulo Fogolari (URI/Erechim) e Profª. Dr. Janaína Rigo Santin (UPF)
Data Defesa: 23/12/2009
Resumo: O trabalho apresenta-se com a temática sobre a questão das instituições de proteção aos indígenas que estavam presentes no Estado do Rio Grande do Sul, durante o período da República Velha (1889-1930), a partir de pesquisa sistematizada, salientando-se através de diferentes mídias com técnicas bibliográficas e de análise documental em fontes impressas e virtuais. Para tais propósitos, inicialmente, recordar-se-á o que há de relevante a considerar do período Colonial e Imperial (compreende-se entre as Missões Jesuíticas e as farmer’s frontier). Posteriormente, enfocam-se a situação do índio no Estado, durante a os primórdios republicanos (compreende-se entre a relação com o movimento maçônico republicano até o envolvimento da mídia jornalística) e, finalmente, as políticas governamentais sobre os indígenas durante o período de 1907 a 1930 no Rio Grande do Sul (compreendem-se a Liga Patriótica de Catequese aos Silvícolas, Proteção Fraterna aos Indígenas e o Serviço de Proteção ao Índio). Através do método dedutivo aristotélico e da corrente filosófica humanista, encontra-se o caminho á resposta da ineficácia e não plenitude das referidas instituições.
Palavras-chave: Indígena, República Velha, Rio Grande do Sul, Instituições de Proteção.