Ensino

Exercer a cidadania passa por conhecer os direitos e deveres

06/09/2022

14:16

Por: Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação

Mestrando da UPF desenvolve projeto junto às escolas públicas de Guaporé promovendo debates sobre os direitos civis, direitos humanos e cidadania

Formado em Letras, Língua Portuguesa, bacharel em Direito com especialização em Direito Processual Civil, Marcos Gasperoni é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Passo Fundo (UPF). A sua caminhada formativa, fez com que pudesse visualizar na prática a importância do conhecimento das pessoas sobre as leis que regem suas vidas. Foi com esse pensamento que o professor de Língua Portuguesa colocou em prática o projeto “Letramento Jurídico no Ensino Médio na Concepção do Interacionismo Sociodiscursivo”. Desenvolvida junto às turmas do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas de Guaporé, a iniciativa leva informações, promove o debate e a compreensão da Constituição Federal.

Buscando integrar os estudantes ao que diz a lei, o professor promove discussões e entregou a cada aluno um exemplar da Constituição Federal. A partir daí, além da leitura, eles também foram desafiados a elaborarem um Habeas Corpus, uma espécie de instrumento jurídico que visa a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos, quando, por algum motivo, estão sob ameaça ou restrição direta ou indiretamente.

Para Gasperoni, a importância do projeto está no letramento jurídico. “Como é possível o aluno terminar o ensino médio sem saber o que é a Constituição Federal? Num breve levantamento, no início do projeto, constatei que, de 30 alunos, apenas dois sabiam o que era. Habeas Corpus, nenhum deles sabia. A ideia é trazer a prática cidadã, uma vez que para exercer a cidadania é preciso ter conhecimento sobre seus direitos e deveres”, relata o professor.

Inserção no currículo

A ideia de Marcos é seguir ampliando as ações nas turmas e, no futuro, levar o trabalho também para o Doutorado. “Vou continuar trabalhando com isso, desenvolvendo em outras salas e quem sabe ampliando isso no doutorado. Trabalhar com cada vez mais alunos, pensando, num futuro, em inserir esse tema dentro do currículo”, observa.

Embora o projeto de pesquisa esteja ancorado no aprendizado do gênero habeas corpus, o trabalho envolveu a construção do modelo didático do gênero e o planejamento e desenvolvimento de uma sequência didática. Com essa metodologia específica, os estudantes puderam se apropriar do gênero estudado, desenvolvendo suas capacidades de linguagem e o pensamento crítico, com diferentes atividades que envolveram práticas de leitura, oralidade e escrita.

De acordo com a orientadora do pesquisador, professora Dra. Luciane Sturm, houve um interesse imediato em desenvolver o projeto dentro do Mestrado. Ela lembra que a ideia surgiu a partir de um ensaio proposto por outra estudante do PPGL UPF, a Scheila Comunello, jornalista e advogada, que trouxe a discussão sobre as possibilidades de o habeas corpus ser estudado e ensinado no Ensino Médio. “Fomos construindo a proposta toda com muita pesquisa. Estou muito orgulhosa do trabalho do Marcos. O Programa de Pós-Graduação em Letras da UPF trabalha na perspectiva de observar as demandas da sociedade, para que os projetos de pesquisa contribuam com a transformação dos espaços de atuação de nossos estudantes, suas comunidades e município”, comenta.

Conforme Sturm, a disciplina de Língua Portuguesa na escola tem um papel fundamental no desenvolvimento da cidadania das pessoas. Ela pontua que toda a construção identitária passa pelas linguagens, pelas práticas de leitura e de escrita e de como fazemos uso da nossa língua. Por isso, para a professora, saber usar a língua materna em diferentes espaços e para diferentes fins, nos torna cidadãos, no melhor sentido da palavra. “Temas sociais precisam estar presentes na sala de aula, que é o espaço formal de aprendizagem, onde o professor de Língua Portuguesa pode contribuir com a formação do indivíduo, despertando para suas responsabilidades sociais e as possibilidades de atuação na sociedade de maneira proativa e positiva. É isso que o Marcos proporcionou para os estudantes de Guaporé”, ressalta.