Projetos de Extensão
O Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo está vinculado a diversos projetos de extensão acadêmica relacionados diretamente com o curso de Graduação em Direito e com as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito, com o objetivo de atender a comunidade e exercitar na prática os conteúdos abordados em sala de aula.
Abaixo estão listados os Projetos de Extensão, sobre os quais podem ser obtidas maiores informações clicando com o botão esquerdo do mouse sobre o projeto de interesse.
Projeto de extensão desenvolvido pela Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo, em convênio com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Passo Fundo/PROCON, tendo iniciado suas atividades em setembro de 2008. Entre as suas funções está a solução de conflitos de consumo de forma extrajudicial, utilizando-se da mediação e conciliação e o fortalecimento de ações de educação para o consumo em parceria com o poder público, escolas, associações e entidades empresariais. Com isto, busca-se atender uma das demandas das comunidades onde a Faculdade de Direito está inserida, observando-se o estabelecido pelas políticas públicas de defesa do consumidor, e tendo os alunos como protagonistas destas atividades, que tem como território os campi onde o curso de Direito está instalado, também ocorrendo em escolas, associações e entidades empresariais.
BALCÃO DO MIGRANTE E REFUGIADO
Tem como escopo ser um local de referência e acolhida para a população migrante e refugiada em Passo Fundo e região, realizando o atendimento das demandas advindas do processo migratório, contribuindo com a integração local. O atendimento à população migrante e refugiada pelo Curso de Direito busca realizar diversas atividades em prol da população migrante e refugiada de Passo Fundo e região, como parcerias e atendimentos jurídicos diários, propiciando suporte que vai além do jurídico e documental buscando proporcionar a integração local, buscando também realizar cursos de capacitação. O projeto conta com diversas parcerias, e demonstra ser essencial para auxiliar o processo migratório atendendo às dificuldades deste grupo vulnerável, e alcançando as metas do ODS 10 da Agenda 2030. Os atendimentos aos migrantes e refugiados ocorrem por meio dos docentes e discentes da UPF, de forma gratuita, auxiliando os migrantes e refugiados no acesso a direitos, individuais e coletivos, e contribuindo para sua visibilidade e inclusão social.
O curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio de seu Projeto de Extensão Balcão da Pessoa Idosa, oferece atendimento gratuito à população, com foco na escuta qualificada, orientação jurídica e encaminhamento de demandas que envolvem os direitos da pessoa idosa. O projeto atende pessoas idosas em diversas situações, prestando informações e suporte sobre: Direitos nas relações de consumo; Previdência e benefícios sociais; Saúde e atendimento público; Questões de família e sucessões; Situações de violência, abandono ou discriminação.
PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A JUVENTUDE
Busca proporcionar aos estudantes do ensino médio das escolas públicas e particulares do município de Passo Fundo e região a conscientização e a importância da compreensão dos direitos humanos da teoria à prática, possibilitando o debate e interação com os estudantes da graduação e pós-graduação na elaboração de políticas públicas para as temáticas propostas envolvendo, em especial, a educação, buscando contribuir para uma educação de qualidade, inclusiva, igualitária e baseada nos princípios de direitos humanos e desenvolvimento sustentável (Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas). A proposta busca incentivar o ativismo em matéria de direitos humanos bem como a prática da advocacy ressaltando a importância do papel da sociedade civil na promoção do diálogo em matéria de direitos humanos. Com isso, possui parcerias com o Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado; o Projeto Fábrica de Software (realização de site com quiz sobre a Agenda 2030); com Cátedra Cidades Educadoras - Unesco; com o Green Office; com o Instituto Libertarte e com Escolas Parceiras que recebem o projeto durante o ano.
O objetivo do Projur consiste em proporcionar atendimento jurídico processual à população LGBTQIA+, mulheres e filhos em situação de violência, bem como atuar em ações e projetos de prevenção à violência, informação e sensibilização para os direitos humanos e cultura de paz. No desenvolvimento de atividades ao longo de dezenove anos de atuação parcerias constantes se fortalecem com a Casa da Mulher Maria da Penha, CRAM, Cáritas Diocesana, CREAS, CMA e CDSG da OAB/RS, Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, APAC, TJRS e MP/RS. Apresenta ampliação de territórios, pois desde de 2017 atua na estrutura multicampi em Soledade, Casca e Sarandi.
MEDIAJUR - NÚCLEO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO INTEGRATIVA DE CONFLITOS
O MEDIAJUR - Núcleo de Prevenção e Solução Integrativa de Conflitos é um Projeto de Extensão da Universidade de Passo Fundo, coordenado pelo curso de Direito e, iniciou suas atividades em agosto de 2014, no campus Carazinho e depois foi ampliado para o campus Passo Fundo. O objetivo essencial do MEDIAJUR é o tratamento e a prevenção de situações que envolvem à prática de ato infracional, a violência no âmbito escolar, o tratamento de conflitos familiares, especialmente com idosos e mulheres vítimas de violência doméstica assim, como seus agressores e, intervenções objetivando à ressocialização de apenados, a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária por meio da aplicação de quatro pilares: a) Cultura de Paz - Comunicação Não-Violenta; b) Mediação; c) Justiça Restaurativa e d) Pensamento Sistêmico – Constelação Familiar. O MEDIAJUR também tem como objetivo realizar intervenções na esfera extrajudicial, a fim de evitar a judicialização e policialização de inúmeros conflitos, especialmente, aqueles oriundos do ambiente escolar e familiar. Dessa forma, o MEDIAJUR organiza formações continuadas, oficinas, mini-cursos, palestras, sensibilizações com professores da rede de ensino municipal, estadual e particular; técnicos da rede de atendimento e demais.
