Projetos linha 2
RELAÇÕES SOCIAIS E DIMENSÕES DO PODER – L2
DIREITO E DEMOCRACIA: COMPLEMENTARIEDADE E INTERDEPENDÊNCIA NA RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA, MORAL E DIREITO
Professor Responsável: Prof. Dr. Márcio Renan Hamel
Historicamente, coube à filosofia a tarefa de explicitar o significado de grande parte dos conceitos manipulados pelo direito (direito, justiça, democracia, legitimidade, validade, poder, etc.). A verdade, entretanto, é que a filosofia sempre fez isso a partir de uma linguagem muito própria, sem as exigências do pluralismo contemporâneo. Não obstante, os tempos são outros e o discurso filosófico aquire maior sentido e melhor eficácia se estiver inserido em diferentes contextos de argumentação e, consequentemente, no pluralismo dos procedimentos metodológicos. Assim, o debate que visa explorar a interface entre a filosofia e o direito, justifica-se, antes de qualquer coisa, pela exigência pluralista inerente ao discurso filosófico e pela necessidade de estudos mais sistemáticos que possibilitem tratar filosoficamente o direito. Dessa forma, com a necessidade de melhor compreender as necessidades de uma legitimação pós-tradicional do direito, o presente projeto buscará analisar, em contraposição ao positivismo jurídico, não somente à possibilidade de uma aplicação democrática do direito, mas também a explicitação dos vínculos entre filosofia e direito.
RELAÇÕES DE PODER E O PODER MUNICIPAL NO ESTADO BRASILEIRO
Professor Responsável: Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo
O projeto de pesquisa em comento afina−se com o Programa de Pós−Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo, mais especificamente com a disciplina Relações de Poder e Pacto Federativo, e busca alavancar uma produção técnico−científica de alta qualidade nos campos de reflexão propostos. Ademais, busca−se a integração de pesquisadores da graduação e da pós−graduação neste pensar crítico, extremamente relevante na atualidade. Refletir sobre as relações de poder significa pensar o ser humano e suas relações, de forma interdisciplinar. No mesmo diapasão, é inequívoca a centralidade do poder local no contexto federal, seja pelo campo de possibilidades na elaboração e execução de políticas públicas, seja pelas limitações decorrentes do federalismo fiscal brasileiro, o que requer, necessariamente, estudos críticos acerca da autonomia desfrutada pelos municípios. É nas municipalidades que as pessoas vivem e buscam a resolução dos seus problemas do cotidiano, o que, por si, denota o relevo de estudos permanentes e sistemáticos sobre o poder municipal.
ESTADO DE DIREITO, SISTEMAS DE JUSTIÇA E CRÍTICA JURÍDICA: HORIZONTES DE UMA “NOVA POLÍTICA”
Professor Responsável: Prof. Dr. Gabriel Antinolfi Divan
O projeto visa, a partir do ponto de partida das multifacetadas ‘dimensões do poder’, reler o Estado de Direito e de seus sistemas de justiça atinentes, no Brasil e no mundo, e estudar as possibilidades da construção de um discurso jurídico-crítico tendo em vista as novas conjunturas legais e sociais que informam e retroalimentam um novo panorama político. A nova conjuntura que envolve a racionalidade neoliberal as novas configurações do capitalismo, e os atuais estilos de manifestação, subjetividade e conectividade na sociedade civil, podem ajudar a pensar o momento também em relação aos sistemas de justiça e sua 'crítica' atinente.
MULHER E DIVERSIDADE
Professora Responsável: Profa. Dra. Josiane Petry Faria
O grupo de pesquisa foi constituído sob o objetivo de analisar a diversidade nas mais diversas searas, como o cenário político, o ambiente de trabalho, as universidades, etc. Também, pretende-se traçar os principais problemas atuais para garantir a igualdade entre gêneros e afastar as distinções causados pelo patriarcalismo enraizado na sociedade.
A ATUAÇÃO DOS PROCONS NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIAS DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS-CONSUMIDORES
Professor Responsável: Prof. Dr. Rogério da Silva
Em uma dinâmica que mescla os mecanismos jurídico-constitucionais de proteção ao cidadão consumidor, e as relações sociais atinentes, o estudo do projeto de pesquisa (ligado umbilicalmente ao Projeto de Extensão Universitária de mesmo nome que é nacional e internacionalmente reconhecido), visa compreender a atuação administrativa dos Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) instalados no Rio Grande do Sul e analisar a capacidade de os mesmos resolverem conflitos de forma extrajudicial.
