Cátedra Sérgio Vieira de Mello

CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), enquanto Agência da ONU para Refugiados, estabeleceu, em 2003, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Esta iniciativa é implementada em cooperação com Instituições de Ensino Superior, como a Universidade de Passo Fundo (UPF), e busca atuar na proteção das pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas, estabelecendo ações nos três pilares universitários: ensino, pesquisa e extensão. 

Ao longo de sua trajetória, a CSVM consolidou-se como um instrumento estratégico. Sua atuação é vital para a sensibilização acadêmica e para a garantia e facilitação de acesso a direitos e serviços por parte de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil, oferecendo um suporte tático ao processo de integração local.

ATIVIDADES DA CSVM

Na UPF, a coordenação da Cátedra é realizada pela Prof.ª Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang. As práticas extensionistas são realizadas pelos projetos de extensão:

1. Balcão do Migrante e Refugiado (Balcão Migra): Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang - (@balcaomigra - Instagram);
2. Curso de Português para Migrantes: Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Luciane Sturm; 

A  pesquisa é realizada pelo Projeto de Pesquisa Direitos Humanos, Sustentabilidade e Consumo na Era Digital: Vulnerabilidade e desafios da contemporaneidade - Migração e Refúgio, e reúne pesquisadores de todo o Brasil e de diversas áreas do conhecimento. O projeto está cadastrado no CNPQ e integra a Linha de Pesquisa “Direito Cidadania e Relações Sociais” do Mestrado em Direito da UPF. 

O ensino acontece tanto na Graduação, pela disciplina eletiva do Curso de Direito “Direito Internacional dos Refugiados”, na modalidade EAD, aberta para toda comunidade acadêmica da Universidade de Passo Fundo, quanto pela Pós-Graduação. O PPGDireito tem a disciplina denominada "Cátedra Sérgio Vieira de Mello". Esta disciplina está acontecendo atualmente em parceria com a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS/CSVM), totalmente em inglês, e trabalha a temática das pessoas deslocadas ambientais (Environmentally Displaced Person).

É ministrada pelas professoras Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang, do PPGD/UPF, e Dr.ª Liliana Jubilut, do PPGD/UNISANTOS, que recebem colegas docentes internacionais para contribuírem com o diálogo. 

DISCIPLINA DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO NO MESTRADO EM DIREITO

A disciplina é ministrada inteiramente em inglês, focada em temas atuais e de relevância reconhecida pela Cátedra e realiza intercâmbio cultural ao convidar professores de diversas áreas e regiões do Brasil e do mundo. No ano de 2025, a disciplina foi ofertada no segundo semestre em horário especial.

Por meio da união entre a Cátedra da Universidade Católica de Santos e da Universidade de Passo Fundo, a disciplina foi ministrada em conjunto pelas professoras Dr.ª Liliana Lyra Jubilut e Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang.

CURSOS DE EXTENSÃO

A CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, em conjunto com o Balcão Migra, já ofertou três edições do Curso de Extensão sobre mudanças climáticas:

1. I Curso de Extensão sobre Mudanças Climáticas (2023);
2. II Curso de Extensão sobre Mudanças Climáticas e Migrações: Desafios climáticos e ambientais na mobilidade humana e as consequências dos desastres (2024);
3. III Curso de Extensão sobre Mudanças Climáticas, Desastres e Mobilidade Humana: Rumo à COP30 (2025). 

Esta terceira edição, que ocorreu entre os meses de setembro e novembro de 2025, teve como objetivo debater os impactos das mudanças climáticas e dos desastres ambientais na mobilidade humana, com foco nos biomas brasileiros e nas especificidades regionais. Os encontros tiveram como finalidade colaborar com o Balanço Ético Global (BEG), iniciativa vinculada à Presidência da COP30.

O III Curso de Extensão foi realizado em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA), a Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN) e a Cúpula dos Povos, com a colaboração de diversas outras instituições de ensino superior ligadas à CSVM, UNISANTOS, NEPDA, GAIN e à Cúpula dos Povos e objetivou a visibilidade das regiões e biomas brasileiros, criando enunciados que foram entregues na COP30 em Belém/PA.

Links de acesso ao curso:

• Abertura
• Trilha da Região Sul
• Trilha da Região Nordeste
• Trilha de Debates da Região Centro Oeste
• Trilha da Região Sudeste
• Trilha da Região Norte
• ENUNCIADOS: Reflexões Éticas na COP30

Declaração da Academia no Marco da COP30 - Declaração da Academia para a COP30:

1) Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Deslocadas Ambientais e a Pessoas Refugiadas, Outras Pessoas Migrantes ou com Necessidade de Proteção Internacional Impactadas por Questões Ambientais e Climáticas

O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da UniSantos, elaboraram a Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Deslocadas Ambientais e Pessoas Refugiadas, Outras Migrantes ou com Necessidade de Proteção Internacional Impactadas por Questões Ambientais e Climáticas – Declaração da Academia no Marco da COP30. O documento, que foi redigido de forma colaborativa, conta com o apoio da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA), e tem como objetivosd:

1. Fortalecer os marcos de proteção internacional e nacional para pessoas deslocadas ambientais e outros grupos vulneráveis;
2. Reafirmar o papel da academia na produção de conhecimento e formulação de soluções baseadas em direitos humanos e justiça climática;
3. Trazer recomendações de políticas públicas e mecanismos de proteção.

O documento foi disponibilizado em Português, Espanhol e Inglês:

• Declaração da Academia no Marco da COP30
• Declaración de la Academia en el Marco de la COP30
• Declaration by Academia within the Framework of COP30