Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação – revogada pela Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020
Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação – revogada pela Portaria nº 544, revogada pela Portaria nº 1.030
Portaria nº 356, de 20 de março de 2020, do Ministério da Educação
Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 – convertida na Lei nº14.040, de 18 de agosto de 2020
Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020, do Ministério da Educação
Parecer nº 5, de 28 de abril de 2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação
Parecer nº 11, de 7 de julho de 2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação
Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020, de 4 de junho de 2020
Decreto Municipal de Situação de Emergência – alterado pelo Decreto nº 169/2020
Decreto Municipal de Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus – alterado pelo Decreto nº 168/2020
Decreto Estadual de Calamidade Pública – Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020
Portaria Ministério da Educação 345, de 19 de março de 2020 – revogada pela Portaria nº 544, revogada pela Portaria nº 1.030
Portaria Ministério da Educação 473, de 12 de maio de 2020 – revogada pela Portaria nº 544, revogada pela Portaria nº 1.030
Plano de distanciamento controlado adotado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul
Decreto Estadual referente ao Sistema de Distanciamento Controlado - Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.765, de 20 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020
Portaria nº1.096, de 30 de dezembro de 2020 – dispõe sobre o retorno às aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de nível médio.