Documentos e Portarias externas
Normativas oficiais tomadas como base para definição de ações durante a pandemia de Covid-19:
- Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação
- Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação
- Portaria nº 356, de 20 de março de 2020, do Ministério da Educação
- Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020
- Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020, do Ministério da Educação
- Parecer nº 5, de 28 de abril de 2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação
- Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020, de 4 de junho de 2020
- Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus – Covid-19, elaborado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) local, no âmbito da Instituição, conforme previsto na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020
- Decreto Municipal de Situação de Emergência
- Decreto Municipal de Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus
- Decreto Estadual de Calamidade Pública
- Decreto Municipal - Transporte Coletivo
- Decreto Municipal - Fechamento Complementar
- Portaria do Ministério da Educação
- Portaria Ministério da Educação 345, de 19 de março de 2020
- Portaria Ministério da Educação 473, de 12 de maio de 2020
- Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42/2020
- Plano de distanciamento controlado adotado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul
- Decreto Nº 55.465, de 5 de setembro de 2020 - Portaria 608/2020