Documentos e Portarias externas

Normativas oficiais tomadas como base para definição de ações durante a pandemia de Covid-19:

• Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação – revogada pela Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020

• Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação – revogada pela Portaria nº 544, revogada pela Portaria nº 1.030

• Portaria nº 356, de 20 de março de 2020, do Ministério da Educação

• Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 – convertida na Lei nº14.040, de 18 de agosto de 2020

• Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020, do Ministério da Educação

• Parecer nº 5, de 28 de abril de 2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação

• Parecer nº 11, de 7 de julho de 2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação

• Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020, de 4 de junho de 2020

• Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus – Covid-19, elaborado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) local, no âmbito da Instituição, conforme previsto na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020

• Decreto Municipal de Situação de Emergência – alterado pelo Decreto nº 169/2020

• Decreto Municipal de Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus – alterado pelo Decreto nº 168/2020

• Decreto Estadual de Calamidade Pública – Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020

• Decreto Municipal - Transporte Coletivo

• Decreto Municipal - Fechamento Complementar

• Portaria do Ministério da Educação 

• Portaria Ministério da Educação 345, de 19 de março de 2020 – revogada pela Portaria nº 544, revogada pela Portaria nº 1.030

• Portaria Ministério da Educação 473, de 12 de maio de 2020 – revogada pela Portaria nº 544, revogada pela Portaria nº 1.030

• Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42/2020

• Plano de distanciamento controlado adotado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul 

• Decreto Estadual referente ao Sistema de Distanciamento Controlado - Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.765, de 20 de fevereiro de 2021.

•  Decreto Nº 55.465, de 5 de setembro de 2020 - Portaria 608/2020 – alterado pelo Decreto Estadual nº 55.759, de 15 de fevereiro de 2021, que revogou o inciso IV, art. 2º, o qual determinava a observância do limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula)

• Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020

• Portaria nº1.096, de 30 de dezembro de 2020 – dispõe sobre o retorno às aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de nível médio. 

• Decreto Municipal nº 20/2021.

• Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021