Matriz Curricular

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

DIREITO ESTADO E SOCIEDADE

LINHAS DE PESQUISA

ESTADO JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (L1)

DIREITO CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS (L2)

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO (Créditos: 1)

• Apresentação da instituição e do corpo docente. Projetos pedagógico e de pesquisa do Curso. Legislação CNE e CAPES. Normas UPF e PPGD. Exigências legais e curriculares para a conclusão do curso.

DIREITO ESTADO E SOCIEDADE (Créditos: 2)

• Estado e Direito na contemporaneidade. Relações entre Direito, Estado e sociedade. Funções e limites do Direito e do poder estatal. Transformações do Estado de Direito. Estado, Jurisdição e Inclusão Social. Instituições jurídico-políticas, cidadania e relações sociais. Justiça e desigualdade. Direito, Estado e transformação digital.

PESQUISA JURÍDICA APLICADA (Créditos: 2)

• Fundamentos epistemológicos do processo de produção de conhecimento. Produção do conhecimento, era digital e inovação tecnológica. Especificidades da pesquisa em direito. Escolha do tema, reconhecimento do estado da arte e identificação do problema de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. Execução da pesquisa e organização de dados. Análise de dados e informações. Registro de informações e redação do relatório.

DISCIPLINAS ELETIVAS DE NÚCLEO COMUM E DE ÁREA CONEXA 

TEORIAS DO DIREITO (Créditos: 2)

• Cientificidade do Direito. Idealismo e Positivismo: fundamentos de validade do Direito. Pensamento jusfilosófico moderno. Kelsen e a teoria pura do Direito. Norma fundamental e conceito de Direito. Neoconstitucionalismo e Pós-positivismo.  Interpretação e argumentação jurídica.  Regras, princípios e integridade jurídica (Dworkin e Alexy). Teoria Crítica do Direito. Teoria Discursiva do Direito (Habermas). Teoria Geral do Direito Digital.

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (Créditos: 2)

• Fundamentos de Economia. A Nova Economia Institucional. Falhas de Mercado e Regulação. A Teoria dos Jogos. Economia Comportamental e Direito. Direito e Desenvolvimento Econômico. Análise Econômica do Direito, Tecnologia e Inovação: Ecossistemas de Inovação e Inteligência Artificial. Jurimetria e as Decisões Judiciais. Aplicações da Análise Econômica do Direito.

CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO (Créditos: 2)

• Temas contemporâneos da Mobilidade Humana. Direitos Humanos e Mobilidade Humana.  Migração e Acesso à Justiça. Relações Sociais e a Mobilidade Humana. Deslocamentos forçados e Mudanças Climáticas. Migração e Cidadania. Políticas Públicas e Inclusão Social para Pessoas Migrantes e Refugiadas. Diversidade e Vulnerabilidades na Mobilidade Humana.

SEMINÁRIO “DIREITO ESTADO E SOCIEDADE” (Créditos: 2)

• Espaço curricular destinado ao oferecimento de conteúdos de demanda não regular, em especial aqueles oferecidos por professores convidados, não pertencentes ao corpo docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.

DISCIPLINAS DA LINHA DE PESQUISA (L1)

ESTADO JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

SISTEMAS DE JUSTIÇA GÊNERO E DIVERSIDADE (Créditos: 2)

• Sistemas de Justiça ne democracia. Base informacional/digital da Justiça. Tecnologias do poder. Paradoxos do poder, normalidade e sujeição. Colonialidade e desigualdade. Decolonialidade, liberdade e desigualdade reexaminada. Novas dimensões da responsabilidade. Marcadores sociais da desigualdade e a construção das vulnerabilidades. Ressignificação da diversidade. Problemas de gênero. Interseccionalidade na era digital. 

GARANTIAS PROCESSUAIS NA JURISDIÇÃO PENAL (Créditos: 2)

• Garantias processuais e historicidade do processo penal. Instrumentalidade constitucional do processo e garantias. Estado, poder e soberania. Dimensões do poder e antinomias: economia política, história e racionalidade neoliberal. Abstração e concretude jurídicas. Nuances jurídico-penais da exclusão social. Nuances materiais de inclusão social.

ACESSO À JUSTIÇA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO (Créditos: 2)

• Acesso à Justiça como direito constitucional. Tecnologias emergentes e impacto no acesso à justiça. Vulnerabilidade e proteção efetiva de direitos. Tutelas das Minorias e dos Grupos Vulneráveis. Mecanismos de resolução de conflitos: materiais e processuais. Políticas de inclusão e igualdade de acesso à justiça. Inovação tecnológica no acesso à Justiça.

NOVAS TECNOLOGIAS E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (Créditos: 2)

• Jurisdição digital e garantias processuais. Inteligência Artificial na produção de provas e documentos jurídicos. Inovação tecnológica e inclusão digital de grupos vulneráveis. Transformação digital, diversidade e equidade no sistema jurídico. Tecnologias emergentes e democratização do conhecimento jurídico.

SEMINÁRIO “ESTADO JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL” (Créditos: 2)

• Espaço curricular destinado ao oferecimento de conteúdos de demanda não regular, em especial aqueles oferecidos por professores convidados, não pertencentes ao corpo docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.

DISCIPLINAS DA LINHA DE PESQUISA (L2) 

DIREITO CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS

FEDERALISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Créditos: 2)

• Federalismo e Federação. Competências e autonomia dos entes federados na Federação brasileira: auto-organizatória, política, administrativa, legislativa e financeira. Desafios do Poder Municipal e o federalismo fiscal.  Reforma gerencial e o governo digital na Federação brasileira.  Direitos fundamentais e cidadania nos entes subnacionais.

DIMENSÕES DO PODER E POLÍTICAS PÚBLICAS (Créditos: 2)

• Poder Local e Políticas Públicas. Sociedade Civil e Sociedade Política. Poder Local no Estado Democrático de Direito. Descentralização e Participação Cidadã. Gestão Municipal e Estatuto da Cidade. Município e Políticas Públicas Fundamentais. Regime Jurídico-Administrativo Brasileiro. Governança Democrática Virtual. Políticas de Inovação Tecnológica.

RELAÇÕES DE CONSUMO E CIDADANIA DIGITAL (Créditos: 2)

• Relações do consumidor-cidadão e transformações digitais. Inteligência artificial, mercado de consumo e proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis. Sistema jurídico e cidadania. Sustentabilidade nas relações de consumo.

DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS (Créditos: 2)

• Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direitos Humanos na era digital. Decolonialidade e Direitos Humanos. Cidadania e sustentabilidade. Políticas Públicas e vulnerabilidade

SEMINÁRIO “DIREITO CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS” (Créditos: 2)

• Espaço curricular destinado ao oferecimento de conteúdos de demanda não regular, em especial aqueles oferecidos por professores convidados, não pertencentes ao corpo docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.

ESTÁGIO DE DOCÊNCIA  

*obrigatório para bolsistas

ESTÁGIO DE DOCÊNCIA I

• O Estágio Docente em nível superior tem como finalidade proporcionar ao pós-graduando a articulação entre teoria e prática, aproximando-o da realidade acadêmica. Dessa forma, oferece ao aluno uma experiência mais ampla na área de ensino, preparando-o para atuar como docente ao concluir o Mestrado.

ESTÁGIO DE DOCÊNCIA II 

• Atividade de caráter aplicado, envolvendo planejamento e ministração de disciplina em nível de graduação, sob a supervisão do docente responsável. Está regulado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023/PROACAD.

PESQUISA ORIENTADA

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO I

• Orientação de Dissertação de Mestrado a ser realizada no primeiro semestre do Curso de modo a garantir a construção e consolidação do Projeto de Pesquisa.

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO II 

• Compreende atividades desenvolvidas no diálogo orientador e orientando, com vistas ao desenvolvimento e ao acompanhamento da produção do discente em sua pesquisa, a partir de aprovação de projeto e plano de trabalho, em Banca de Qualificação de Dissertação. 

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO III

• Compreende atividades desenvolvidas no diálogo orientador e orientando, com vistas ao desenvolvimento e ao acompanhamento da produção do discente em sua pesquisa.

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO IV

• Compreende atividades desenvolvidas no diálogo orientador e orientando, com vistas ao desenvolvimento e ao acompanhamento da produção do discente em sua pesquisa, a partir de aprovação da dissertação em Banca de Defesa de Dissertação. 

PESQUISA ORIENTADA PRORROGAÇÕES

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO V

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO VI