Especialização em Direito Municipal e Gestão Pública

  • Especialização e MBA Presencial e Híbrido

  • Híbrido

  • Passo Fundo

Apresentação

O programa do curso foi direcionado para o aprimoramento dos principais temas que envolvem Gestão e Direito Municipal, bem como para a abordagem das novas temáticas que estão surgindo no âmbito desse ramo do Direito Público, na perspectiva atual da Gestão Pública, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo brasileiros.

O presente curso pretende atender à necessidade de qualificação permanente dos gestores municipais, tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo, para agentes políticos e servidores públicos. Também pretende capacitar e especializar bacharéis de direito e administração que pretendam trabalhar na área de gestão e direito municipal. 

 

Diferenciais

Aulas expositivas, com análise de casos práticos, debates e seminários. As disciplinas serão oferecidas de forma sequencial e desenvolvidos seus conteúdos de forma a expressar a vinculação e a contribuição de cada área no processo de transmissão, formação e geração de conhecimentos, a fim de que o processo pedagógico proporcione uma visão integrada das diversas áreas de atuação do profissional do direito, do profissional da administração, do agente político e do servidor público, tanto na gestão pública como no direito municipal.

Como funcionam as aulas

O ensino híbrido é uma moderna modalidade de educação que visa unir o melhor dos dois mundos: a flexibilidade do ensino remoto e a riqueza de experiências da educação presencial com o auxílio de tecnologias de inovação para melhores resultados. Nesta modalidade, as atividades dos cursos serão desenvolvidas na forma bimodal, contemplando as aulas presenciais e a distância, sendo que parte destas atividades remotas acontecerá de forma assíncronas, e a outra, parte de forma síncrona, privilegiando a com interação dos estudantes e com o professor.

Esta oferta será assessorada pela Divisão UPF Online, localizada no Campus I, prédio D1, em Passo Fundo e com instalações adequadas para o desenvolvimento de suas atividades, oferece suporte a toda estrutura multicampi, sendo setor de referência e de apoio aos docentes e alunos de disciplinas nesta modalidade.

Disciplinas e corpo docente

Disciplinas

O Município e a legislação urbanística, 20 horas
Sistema de Controle Interno Municipal, 20 horas
Pactuação com a sociedade civil e regime previdenciário municipal, 20 horas
Orçamento e Gestão, 20 horas
Repartição de competências, autonomia municipal e a Lei Orgânica Municipal: teoria e decisões do STF, 20 horas
Tributos Municipais, 20 horas
Licitações e Contratos.  Bens públicos, 20 horas
Organização administrativa e cidades inteligentes, 20 horas
Responsabilidade de prefeitos e vereadores, 20 horas
Gestão ambiental municipal, 20 horas
Controle de constitucionalidade de leis municipais e Consórcios públicos, 20 horas
Câmaras de Vereadores, 20 horas
O TCE e o controle externo das contas municipais, 20 horas
O município, a Câmara e o TCE, 20 horas
Processo administrativo municipal, PAD e regularização fundiária, 20 horas
Concessões e permissões de serviços públicos e Parcerias público-privadas, 20 horas
Seminário com juristas convidados, 20 horas
Avaliação de políticas públicas, 20 horas

Corpo docente

André Leandro Barbi de Souza, Especialista, IGAM
Cassio Alberto Arend, Mestre, UNISC
Cesar Miola, Especialista, Conselheiro TCE/RS
Cristiane da Costa Nery, Especialista, Procuradoria POA
Fábio Vanin, Doutor, FSG
Giovani da Silva Corralo, Doutor, UPF
Helena Pacito Lois Garrido, Mestre, CNM
Ilton Norberto Robl Filho, Doutor, IDP
Janaina Rigo Santin, Doutor, UPF
Julio Cesar Severo da Silva, Especialista, Procurador Geral Adjunto de Passo Fundo
Lauren Lewis Xerxenevsky, Mestre, SEPLAG/RS
Luis Antonio Sleimann Bertussi, Doutor, UPF
Newton Cesar Pilau, Doutor, UNIVALI
Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Doutor, UNISINOS e Ex-conselheiro to TCE/RS
Raul Miguel Freitas De Oliveira, Doutor, USP
Ricardo Hermany, Doutor, UNISC
Roberto Tadeu de Souza Júnior, Mestre, Auditor público externo do TCE/RS
Edimara Sachet Risso, Mestre, UPF

Internacionalização

RESUMO

Nível

Especialização

Modalidade

Híbrido

Localização

Passo Fundo

Matrícula

R$ 76,80 a partir de 28/06/21
R$ 86,40 a partir de 18/07/21
R$ 96,00 a partir de 07/08/21

Investimento

Matrícula + 1x de R$ 6.393,60 (10% desc)
Matrícula + 12x de R$ 592,00

Condição Especial Intersector

48 x R$187,08

Período de Matrículas

28/06/2021 até 27/08/2021

Início do Semestre

10/09/2021

Duração

11 meses

Documentos Necessários

Diploma/ Certificado/ Atestado de conclusão
ANEXAR COPIA COMPROVANTE DE RESIDENCIA
ANEXAR COPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO/ CASAMENTO
ANEXAR COPIA RG
ANEXAR COPIA CPF

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