CURSOS

Apresentação

O Direito do Trabalho tem como fonte material, por excelência, o conflito entre o capital e o trabalho. A dinâmica social exige sua permanente renovação, para que possa cumprir seu objetivo de regular e solucionar os conflitos oriundos das relações de trabalho, como agente de pacificação social e de distribuição de renda. As demandas sociais resultantes do avanço tecnológico, da globalização da economia e do atual desenvolvimento do sistema de produção capitalista, determinam não apenas a constante atualização do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, mas a sua transformação, com a adoção de novos paradigmas, capazes de lhes darem sustentação. 

Nessa perspectiva, este Curso pretende instrumentalizar a operacionalização pelos profissionais do Direito das novas questões que estão surgindo no saber jurídico deste início do terceiro milênio e que afetam diretamente estes ramos do Direito. Assim sendo, o Curso abordará as novas temáticas que estão surgindo no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho, na perspectiva atual do Direito Constitucional e do Direito Civil, englobando as novas teorias contratualistas e novas formas de regulação do trabalho. Para alcançar os objetivos propostos é necessária a participação de professores convidados de outras instituições, considerando que o número de professores qualificados na área específica, é insuficiente. Por isso, justifica−se o percentual inferior de professores da casa. Por sua vez, as mudanças no sistema de proteção social por meio da Previdência fizeram modificar-se a relação entre indivíduo e Estado. Isso demanda a necessidade de atualização e de aprofundamento doutrinário e prático dos profissionais que atuam na área previdenciária. O curso proporcionará a discussão dos fundamentos das reformas previdenciárias e a prática dos novos procedimentos adotados administrativa e judicialmente na defesa de direitos dos beneficiários do Regime Geral de Previdência.

Diferenciais

O programa do curso é direcionado para o aprimoramento dos principais temas das 4 áreas afins e para a abordagem das novas temáticas que estão surgindo no âmbito desses ramos do Direito Público, na perspectiva atual da advocacia trabalhista e previdenciária.

Como funcionam as aulas

Aulas expositivas, com análise de casos práticos, debates e seminários. As disciplinas serão oferecidas de forma sequencial e desenvolvidos seus conteúdos de forma a expressar a vinculação e a contribuição de cada área no processo de transmissão, formação e geração de conhecimentos, a fim de que o processo pedagógico proporcione uma visão integrada das diversas áreas de atuação do profissional. 

Haverá disciplinas: 
a) 50% presenciais e 50% com aulas remotas (síncronas e/ou atividades à distância/assíncronas); 
b) 100% presenciais; e       
c) 100% remotas (aulas síncronas e/ou atividades à distância/assíncronas).

Disciplinas e corpo docente

Disciplinas

• Direito Internacional do Trabalho, 20 horas

• Direito Coletivo do Trabalho, 20 horas

• Relação de Emprego, Contrato Individual e Jornada de Trabalho, 20 horas

• Sistemática de Cálculos Trabalhistas e Previdenciários, 20 horas

• Benefícios por Incapacidade, 20 horas

• Previdência Social - Regime Geral - Custeio, 20 horas

• Meio Ambiente de Trabalho e Responsabilidade Civil, Trabalhista e Previdenciária, 20 horas

• Execução e Extinção do Contrato de Trabalho, 20 horas

• Direito Processual do Trabalho I, 20 horas

• Processo Administrativo Previdenciário, 20 horas

• Processo Judicial Previdenciário, 20 horas

• Direito Constitucional do Trabalho e Fundamentos do Direito do Trabalho, 20 horas

• Contratos e Tutelas Especiais de Trabalho, 20 horas

• Direito Processual do Trabalho II, 20 horas

• Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado no RGPS, 20 horas

• Oficinas de Processo Eletrônico: Meu Inss, Saj, Eproc E Pje, 20 horas

• Salário Família e Salário-Maternidade; Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão, 20 horas

• Sistemática Atual das Aposentadorias no RGPS, 20 horas

Corpo docente

• Patricia Grazziotin Noschang, Doutor, UPF

• Rodrigo Wasem Galia, Doutor, UFSM

• Emerson Costa Lemes, Especialista, IBDP

• Edimara Sachet Risso, Mestre, UPF

• Zélia Luiza Pierdoná, Doutor, Mackenzie

• Marianna Martini Motta, Mestre, AGU

• Fabio Zimermann Beux, Mestre, UPF

• Ipojucan Demetrius Vecchi, Doutor, UPF

• Adriano Mauss, Mestre, IBDP

• Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Doutor, IBDP

• Paulo Henrique Schneider, Mestre, UPF

• Fabrício Aita Ivo, Mestre, Antonio Meneghetti

• Leiliane Piovesani Vidaletti, Mestre

• Mauricio Antonacci Krieger, Mestre, UNISC

• José Roberto Sodero Victório, Doutor, LFG

Coordenação

Edimara Sachet Risso