CURSOS

Apresentação

O Código de Defesa do Consumidor, completa em 11 de setembro de 2020, 30 anos de sua promulgação. A referida legislação é fruto da garantia do direito do consumidor como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Nestas quase três décadas houve uma grande transformação nas relações entre consumidores e fornecedores o que requer uma permanente atualização dos profissionais que atuam nas relações de consumo.

Diferenciais

O curso é destinado aos profissionais da área do Direito, que atuam na defesa de consumidores e fornecedores de forma judicial ou extrajudicial e  que necessitam ter uma visão atualizada e prática das incidências do Código de Defesa do Consumidor e da Responsabilidade Civil, fazendo o diálogo entre a legislação consumerista e o Código Civil e demais legislações que envolvem a complexidade das relações de consumo. Destina-se a advogados e profissionais que atuam nos órgãos de defesa do consumidor.

Como funcionam as aulas

EAD 76% com 24% da carga horária na modalidade presencial. As aulas ocorrerão de forma síncrona nas sextas a à noite e sábados pela manhã, com atividades assíncronas disponibilizada aos alunos no período de sábado a tarde. As aulas serão realizadas pela plataforma do Google Meet e o material de apoio disponibilizado através da plataforma Google Classroom do aluno. O curso também terá 4 encontros presenciais com datas a serem definidas. 

Disciplinas e corpo docente

Disciplinas

• Introdução ao Direito do Consumidor, 20 horas

• Compreensão Prática do Código de Defesa do Consumidor, 20 horas

• Compliance e Direito do Consumidor, 20 horas

• Responsabilidade Civil Sob à Ótica do CF do CC e do CDC, 20 horas

• Métodos Autocompositivos de Solução de Problemas na Área do Consumidor, 20 horas

• Neurociência, Mídias Eletrônicas, Internet, Publicidade e Produtos Impostos no Mercado de Consumo, 20 horas

• As Relações de Consumo e as Práticas Abusivas, 20 horas

• Novos Contratos na Sociedade Consumo, 20 horas

• O Processo Legislativo e a Defesa do Consumidor, 20 horas

• A Responsabilidade Civil nas Atividades Profissionais, 20 horas

• Consumo e Sustentabilidade, 20 horas

• Os Impactos da Oferta e a Publicidade Perante o CDC, 20 horas

• A Proteção e Defesa do Consumidor por Meio dos Dados Pessoais, 40 horas

• A Proteção das Crianças Consumidoras: Aspectos Doutrinários e Visão Prática e Jurisprudencial, 20 horas

• Contratos de Seguro e Saúde Suplementar no CDC, 20 horas

• Prática Processual das Ações de Defesa do Consumidor, 20 horas

• Instrumentos Alternativos de Resolução De Conflitos do Consumidor Superendividado, 20 horas

Corpo Docente

• Agostinho Oli Koppe, Doutor, Advogado

• Angélica Luciá Carlini, Doutor, Unip

• Arthur Luis Mendonça Rollo, Doutor, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

• Claudio Bonatto, Especialista, Procurador de Justiça Aposentado

• Liton Lanes Pilau Sobrinho, Doutor, UPF

• Cristiano Haineck Schmitt, Doutor, PUC RS

• Fabiana Fachinetto, Mestre, Unijui

• Felipe Kirchner, Mestre, Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul

• Rogerio da Silva, Doutor, UPF

• Flávia do Canto Pereira, Doutor, PUC RS

• José Geraldo Brito Filomeno, Especialista, Advogado

• Luiz Fernando Del Rio Horn, Doutor, UCS

• Paulo Valério Dal Pai Moraes, Doutor, Ministério Público Do Estado do Rio Grande do Sul

• Rafael Quaresma Viva, Doutor, UNIMES

• Sophia Vial, Doutor, Assessora Legislativa no Senado Federal

• Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Mestre, Universidade Franciscana

• Marlova Stawinski Fuga, Mestre, UPF

Coordenação 

Franco Scortegagna