Especialização em Direito do Consumidor
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Especialização e MBA Presencial e Híbrido
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Híbrido
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Passo Fundo
Apresentação
O Código de Defesa do Consumidor, completa em 11 de setembro de 2020, 30 anos de sua promulgação. A referida legislação é fruto da garantia do direito do consumidor como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Nestas quase três décadas houve uma grande transformação nas relações entre consumidores e fornecedores o que requer uma permanente atualização dos profissionais que atuam nas relações de consumo.
Diferenciais
O curso é destinado aos profissionais da área do Direito, que atuam na defesa de consumidores e fornecedores de forma judicial ou extrajudicial e que necessitam ter uma visão atualizada e prática das incidências do Código de Defesa do Consumidor e da Responsabilidade Civil, fazendo o diálogo entre a legislação consumerista e o Código Civil e demais legislações que envolvem a complexidade das relações de consumo. Destina-se a advogados e profissionais que atuam nos órgãos de defesa do consumidor.
Como funcionam as aulas
EAD 76% com 24% da carga horária na modalidade presencial. As aulas ocorrerão de forma síncrona nas sextas a à noite e sábados pela manhã, com atividades assíncronas disponibilizada aos alunos no período de sábado a tarde. As aulas serão realizadas pela plataforma do Google Meet e o material de apoio disponibilizado através da plataforma Google Classroom do aluno. O curso também terá 4 encontros presenciais com datas a serem definidas.
Disciplinas e corpo docente
Disciplinas
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Introdução ao Direito do Consumidor, 20 horas
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Compreensão Prática do Código de Defesa do Consumidor, 20 horas
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Compliance e Direito do Consumidor, 20 horas
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Responsabilidade Civil Sob à Ótica do CF do CC e do CDC, 20 horas
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Métodos Autocompositivos de Solução de Problemas na Área do Consumidor, 20 horas
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Neurociência, Mídias Eletrônicas, Internet, Publicidade e Produtos Impostos no Mercado de Consumo, 20 horas
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As Relações de Consumo e as Práticas Abusivas, 20 horas
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Novos Contratos na Sociedade Consumo, 20 horas
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O Processo Legislativo e a Defesa do Consumidor, 20 horas
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A Responsabilidade Civil nas Atividades Profissionais, 20 horas
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Consumo e Sustentabilidade, 20 horas
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Os Impactos da Oferta e a Publicidade Perante o CDC, 20 horas
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A Proteção e Defesa do Consumidor por Meio dos Dados Pessoais, 40 horas
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A Proteção das Crianças Consumidoras: Aspectos Doutrinários e Visão Prática e Jurisprudencial, 20 horas
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Contratos de Seguro e Saúde Suplementar no CDC, 20 horas
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Prática Processual das Ações de Defesa do Consumidor, 20 horas
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Instrumentos Alternativos de Resolução De Conflitos do Consumidor Superendividado, 20 horas
Corpo Docente
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Agostinho Oli Koppe, Doutor, Advogado
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Angélica Luciá Carlini, Doutor, Unip
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Arthur Luis Mendonça Rollo, Doutor, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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Claudio Bonatto, Especialista, Procurador de Justiça Aposentado
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Liton Lanes Pilau Sobrinho, Doutor, UPF
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Cristiano Haineck Schmitt, Doutor, PUC RS
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Fabiana Fachinetto, Mestre, Unijui
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Felipe Kirchner, Mestre, Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul
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Rogerio da Silva, Doutor, UPF
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Flávia do Canto Pereira, Doutor, PUC RS
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José Geraldo Brito Filomeno, Especialista, Advogado
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Luiz Fernando Del Rio Horn, Doutor, UCS
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Paulo Valério Dal Pai Moraes, Doutor, Ministério Público Do Estado do Rio Grande do Sul
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Rafael Quaresma Viva, Doutor, UNIMES
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Sophia Vial, Doutor, Assessora Legislativa no Senado Federal
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Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Mestre, Universidade Franciscana
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Marlova Stawinski Fuga, Mestre, UPF
Coordenação
Franco Scortegagna
RESUMO
Nível
Especialização
Modalidade
Híbrido
Localização
Passo Fundo
Matrícula
R$ 76,10 a partir de 27/01/22
R$ 85,62 a partir de 22/02/22
R$ 95,13 a partir de 20/03/22
Investimento
Matrícula + 1x de R$ 7.252,98 (10% desc)
Matrícula + 17x de R$ 475,65
Condição Especial Intersector
48 x R$212,22
Período de Matrículas
27/01/2022 até 15/04/2022
Início do Semestre
29/04/2022
Duração
16 meses
Documentos Necessários
Diploma/ Certificado/ Atestado de conclusão
ANEXAR COPIA COMPROVANTE DE RESIDENCIA
ANEXAR COPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO/ CASAMENTO
ANEXAR COPIA RG
ANEXAR COPIA CPF