Especialização em Direito do Consumidor

  • Especialização e MBA Presencial e Híbrido

  • Híbrido

  • Passo Fundo

Apresentação

O Código de Defesa do Consumidor, completa em 11 de setembro de 2020, 30 anos de sua promulgação. A referida legislação é fruto da garantia do direito do consumidor como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Nestas quase três décadas houve uma grande transformação nas relações entre consumidores e fornecedores o que requer uma permanente atualização dos profissionais que atuam nas relações de consumo.

Diferenciais

O curso é destinado aos profissionais da área do Direito, que atuam na defesa de consumidores e fornecedores de forma judicial ou extrajudicial e  que necessitam ter uma visão atualizada e prática das incidências do Código de Defesa do Consumidor e da Responsabilidade Civil, fazendo o diálogo entre a legislação consumerista e o Código Civil e demais legislações que envolvem a complexidade das relações de consumo. Destina-se a advogados e profissionais que atuam nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Como funcionam as aulas

EAD 76% com 24% da carga horária na modalidade presencial. As aulas ocorrerão de forma síncrona nas sextas a à noite e sábados pela manhã, com atividades assíncronas disponibilizada aos alunos no período de sábado a tarde. As aulas serão realizadas pela plataforma do Google Meet e o material de apoio disponibilizado através da plataforma Google Classroom do aluno. O curso também terá 4 encontros presenciais com datas a serem definidas. 

 

 

Disciplinas e corpo docente

Disciplinas

  • Introdução ao Direito do Consumidor, 20 horas

  • Compreensão Prática do Código de Defesa do Consumidor, 20 horas

  • Compliance e Direito do Consumidor, 20 horas

  • Responsabilidade Civil Sob à Ótica do CF do CC e do CDC, 20 horas

  • Métodos Autocompositivos de Solução de Problemas na Área do Consumidor, 20 horas

  • Neurociência, Mídias Eletrônicas, Internet, Publicidade e Produtos Impostos no Mercado de Consumo, 20 horas

  • As Relações de Consumo e as Práticas Abusivas, 20 horas

  • Novos Contratos na Sociedade Consumo, 20 horas

  • O Processo Legislativo e a Defesa do Consumidor, 20 horas

  • A Responsabilidade Civil nas Atividades Profissionais, 20 horas

  • Consumo e Sustentabilidade, 20 horas

  • Os Impactos da Oferta e a Publicidade Perante o CDC, 20 horas

  • A Proteção e Defesa do Consumidor por Meio dos Dados Pessoais, 40 horas

  • A Proteção das Crianças Consumidoras: Aspectos Doutrinários e Visão Prática e Jurisprudencial, 20 horas

  • Contratos de Seguro e Saúde Suplementar no CDC, 20 horas

  • Prática Processual das Ações de Defesa do Consumidor, 20 horas

  • Instrumentos Alternativos de Resolução De Conflitos do Consumidor Superendividado, 20 horas

Corpo Docente

  • Agostinho Oli Koppe, Doutor, Advogado

  • Angélica Luciá Carlini, Doutor, Unip

  • Arthur Luis Mendonça Rollo, Doutor, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

  • Claudio Bonatto, Especialista, Procurador de Justiça Aposentado

  • Liton Lanes Pilau Sobrinho, Doutor, UPF

  • Cristiano Haineck Schmitt, Doutor, PUC RS

  • Fabiana Fachinetto, Mestre, Unijui

  • Felipe Kirchner, Mestre, Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul

  • Rogerio da Silva, Doutor, UPF

  • Flávia do Canto Pereira, Doutor, PUC RS

  • José Geraldo Brito Filomeno, Especialista, Advogado

  • Luiz Fernando Del Rio Horn, Doutor, UCS

  • Paulo Valério Dal Pai Moraes, Doutor, Ministério Público Do Estado do Rio Grande do Sul

  • Rafael Quaresma Viva, Doutor, UNIMES

  • Sophia Vial, Doutor, Assessora Legislativa no Senado Federal

  • Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Mestre, Universidade Franciscana

  • Marlova Stawinski Fuga, Mestre, UPF

 

Coordenação 

Franco Scortegagna

RESUMO

Nível

Especialização

Modalidade

Híbrido

Localização

Passo Fundo

Matrícula

R$ 76,10 a partir de 27/01/22
R$ 85,62 a partir de 22/02/22
R$ 95,13 a partir de 20/03/22

Investimento

Matrícula + 1x de R$ 7.252,98 (10% desc)
Matrícula + 17x de R$ 475,65

Condição Especial Intersector

48 x R$212,22

Período de Matrículas

27/01/2022 até 15/04/2022

Início do Semestre

29/04/2022

Duração

16 meses

Documentos Necessários

Diploma/ Certificado/ Atestado de conclusão
ANEXAR COPIA COMPROVANTE DE RESIDENCIA
ANEXAR COPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO/ CASAMENTO
ANEXAR COPIA RG
ANEXAR COPIA CPF

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