Notícias UPF

Lei do Bem é tema de painel on-line na UPF

  • Por: Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Reprodução

O Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada da Universidade de Passo Fundo, (PPGCA/UPF) promoveu, no último dia 8 de abril, um painel on-line sobre a Lei do Bem (Lei 11.196/05). A iniciativa foi organizada pelos professores Dr. Rafael Rieder e Dra. Ana Carolina Bertoletti De Marchi, e pela empresária Adriana Da Leve, CEO da Splora Inovação & Tecnologia, empresa residente no UPF Parque.

O painel foi conduzido pela empresária Adriana, e contou com a participação dos palestrantes professor Dr. Rafael Pavan, professor da UPF e sócio da Auditare - Assessoria e Consultoria Tributária Ltda., e do engenheiro químico Sérgio Pereira, gestor do Departamento de Novos Negócios e Inovação da Corsan. A transmissão ao vivo contou com a presença dos professores do PPGCA e de convidados do Programa de Pós-Graduação em Envelhecimento Humano (PPGEH) e da Rede de Inovação Conecta UPF.

O encontro teve como objetivo principal entender, inicialmente, o mecanismo de funcionamento da Lei do Bem, quais empresas ou atores podem se beneficiar dos incentivos fiscais, e como usá-la para investir em pesquisa e desenvolvimento.

Pavan procedeu com uma fala explicando detalhes técnicos, fiscais e contábeis sobre a Lei do Bem. Mostrou, na prática, como uma das indústrias de Passo Fundo está capacitada e se beneficia desses incentivos fiscais, por meio de projetos que preveem atividades de inovação ou novos produtos, seguindo rigoroso controle analítico para cada projeto. O professor destacou também que poucas empresas capacitadas de nossa região se utilizam da Lei do Bem, devido à falta de conhecimento sobre o que a Lei trata e sobre como analisar se as atividades desenvolvidas na empresa são consideradas inovação tecnológica.

Já Pereira falou sobre sua experiência na área e de como a Corsan se beneficia da Lei do Bem. Segundo o engenheiro, os projetos da Corsan têm como foco a pesquisa aplicada com perfil de inovação aberta, e considera principalmente parcerias com startups, por meio de protocolos de intenções, acordos de cooperação técnica e planos de trabalho destinados a criar soluções viáveis no contexto de serviços de utilidade pública. Um dos exemplos de parceria entre Corsan e startups é o projeto capitaneado pela Splora, H2OJE, um sistema integrado que reúne informações e alerta sobre sustentabilidade hídrica.

De acordo com o professor Rieder, o encontro possibilitou conhecer, de forma geral, a Lei do Bem. “O debate com especialistas mostrou como o PPGCA pode utilizar essa ferramenta de inovação, e como pode traçar estratégias de aproximação com empresas e startups. Também nos revelou meios de costurar futuros acordos de cooperação e projetos de pesquisa em Computação Aplicada úteis à sociedade, capazes de resultar produtos inovadores, produção técnica e científica, bolsas de estudos a alunos, e inserção de mestres no mercado de trabalho.", destacou o professor.

Sobre a Lei do Bem
A Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como "Lei do Bem", institui incentivos fiscais a empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Por meio de seu regulamento, a Lei permite que sejam comprovados os efeitos do incentivo, com a comprovação da aplicação dos recursos em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Mais informações sobre a lei podem ser acessadas aqui.