Qual é a serventia do Direito?

Para marcar o início das atividades acadêmicas do segundo semestre, a Faculdade de Direito (FD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade de Passo Fundo (UPF) promoveram, na segunda-feira, 21 de setembro, a sua Aula Magna. O evento, que teve transmissão ao vivo pelo canal da UPF Online no Youtube, abordou o tema “A serventia do Direito – Hoje”.

A temática foi explorada pelo palestrante Lênio Streck, considerado um dos maiores juristas do Brasil e docente da Unisinos e Unesa do Rio de Janeiro. Em sua explanação, ele provocou os participantes a questionarem a serventia do Direito. “Se o Direito é uma serventia, ele é algo que está a minha disposição, sendo uma espécie de instrumento. O Direito deve ter uma serventia, mas não pode ser uma serventia naquilo que classicamente nós entendemos no rigor das palavras. Também não pode ser uma serventia do jurista ou daquelas pessoas que tratam do Direito”, comentou.

Outra questão abordada pelo palestrante foi o Direito como resolução de disagreements (desentendimentos). “Se o Direito serve para resolver disagreements, na hora de aplicar esse Direito e nós tivermos novos disagreements, não teremos mais Direito, o que significa que há de se ter um modo de decidir aquilo que, na minha crítica, eu vou trabalhar com a Teoria da Decisão pela qual estabelecemos critérios”, disse Streck.

Relacionada a essa Teoria, segundo Streck, é necessário construir uma heurética para sustentar a Teoria da Decisão, mas uma heurística também, que são critérios. “Se não utilizarmos esses critérios, nós vamos chegar a uma nova fragmentação, que, portanto, destrói o próprio Direito, por isso ele deve ter um grau de autonomia e não pode ser corrigido por argumentos na hora da decisão com argumentos morais, políticos e econômicos, porque senão ele não mantém o edifício da democracia”, relatou.

Além disso, Streck trabalhou o tema da Aula Magna citando o papel da tecnologia nos dias atuais. Para ele, nenhuma tecnologia substituirá os intelectuais.

Evento teve grande presença do público
A Aula Magna também foi promovida em parceria com a Univali e a UFSM, e contou com a participação de mais de 800 pessoas entre acadêmicos e professores da UPF e de outras instituições de ensino. Acompanhando o evento, o vice-reitor de Graduação da UPF, Dr. Edison Alencar Casagranda, falou que a atividade é importante não só pelo fato de reunir os estudantes, mas especialmente por reunir três programas de pós-graduação distintos das universidades envolvidas.

O vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UPF, professor Dr. Rogerio da Silva, destacou a satisfação por realizar a Aula Magna com as instituições. “Que possamos receber com muito carinho e atenção os ensinamentos do professor Dr. Lênio Streck. É uma oportunidade extremamente importante, pois conseguimos, nesse momento de tecnologia, abranger todos os nossos cursos de Direito, de Passo Fundo e da estrutura multicampi”, enfatizou.

O diretor da Faculdade de Direito, Me. Edmar Vianei Marques Daudt, agradeceu a presença dos docentes e acadêmicos da UPF e das outras instituições organizadoras. “Os nossos estudantes são a razão da existência da Universidade e a nossa maior motivação para o trabalho”, pontuou.

O coordenador do PPGDireito, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, mencionou a satisfação em promover a Aula Magna. “Agradecemos especialmente o professor Lênio que, quando da aprovação do curso de Mestrado em Direito da UPF, esteve conosco para que obtivéssemos êxito na aprovação. Temos que, publicamente, lhe agradecer por todo este apoio”, finalizou.

Ainda estiveram presentes no evento o coordenador da graduação da Univali, em Balneário Camboriú (SC), professor Dr. Newton Cesar Pilau, e o coordenador do Mestrado em Direito da UFSM, professor Dr. Rafael Santos Pereira.

A Aula Magna foi mediada pelo professor Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo, docente do PPGDireito. Para assisti-la, acesse AQUI.

Galeria de Imagens