Por: Assessoria de Imprensa
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) tem como objetivo estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do Direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. Com inscrições abertas para o Mestrado até 22 de novembro, o Programa disponibiliza um currículo atualizado e professores qualificados.
Voltado para graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), o Programa visa formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, à docência e à pesquisa.
Linhas de pesquisa
O PPGDireito conta com duas linhas de pesquisa. A primeira, Jurisdição Constitucional e Democracia, permite ao mestrando uma formação ligada aos fundamentos da jurisdição constitucional, ao papel do Estado na consecução de políticas públicas, ao papel do Estado na intervenção da economia e ao atravessamento que o direito público faz nos direitos privados, também sob o prisma de uma teoria dos direitos fundamentais.
Já na segunda, Relações Sociais e Dimensões do Poder, a formação segue a partir dos estudos da democracia no paradigma do Estado Constitucional contemporâneo, com ênfase nas mais diversas questões que envolvem o pacto federativo, as respectivas garantias negativas e positivas em termos de políticas criminais, o papel dos novos sujeitos sociais que se inserem nessa nova forma de Estado e de Constituição. Por fim, estuda os sistemas de justiça, nos quais se vislumbra o processo constitucional como metodologia de garantia dos direitos fundamentais, o problema do acesso à justiça e a solução por meio dos novos paradigmas que proporcionam uma efetiva tutela jurisdicional, sem esquecer as funções essenciais da Justiça e a alternativa de meios de sua realização no Estado de Direito.
Inscrições e seleção
As inscrições serão realizadas, acessando aqui, até o dia 22 de novembro. O processo de seleção será em duas etapas. A primeira etapa constará de prova escrita e a segunda etapa de entrevista pessoal, com banca examinadora composta por dois docentes do PPGDireito e um convidado externo. A prova ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2019, das 8h30min às 12h. Os candidatos deverão se apresentar na Faculdade de Direito (Campus I – prédio U1), sala 316, às 8h.
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