Projetos de extensão
PROJETO BEIRA-TRILHOS
O projeto Beira Trilhos propõe a permanência da institucionalização de uma iniciativa da qual a UPF participa desde 2004 em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) com participação e diversas organizações locais. Através desta iniciativa foi elaborado um Relatório de Estudo de Caso (CDHPF, 2005) e o vídeo “Trilhando Direitos Humanos”, foi oficializado um Grupo de Trabalho (2006 a 2008), apoio às Ações Civis Públicas (MPF e MPE) e outras ações mais recentes. Por meio da parceria externa do Convênio de Cooperação 2018/24474-VREAC com a CDHPF, estas iniciativas foram renovadas. Este projeto é interdisciplinar, envolvendo as áreas de Tecnologia e Direito.
BALCÃO DO CONSUMIDOR
O Balcão do Consumidor é um projeto de extensão desenvolvido pela Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo, em convênio com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Passo Fundo/PROCON, tendo iniciado suas atividades em setembro de 2008. Entre as suas funções está a solução de conflitos de consumo de forma extrajudicial, utilizando-se da mediação e conciliação e o fortalecimento de ações de educação para o consumo em parceria com o poder público, escolas, associações e entidades empresariais. Com isto, busca-se atender uma das demandas das comunidades onde a Faculdade de Direito está inserida, observando-se o estabelecido pelas políticas públicas de defesa do consumidor, e tendo os alunos como protagonistas destas atividades, que tem como território os campi onde o curso de Direito está instalado, também ocorrendo em escolas, associações e entidades empresariais.
BALCÃO DA PESSOA IDOSA
O objetivo essencial é implementar o Balcão da Pessoa Idosa visando o enfrentamento de situações que envolvem as relações das pessoas idosas e o tratamento dos conflitos relacionados com sua vivência no âmbito familiar e na sociedade, a partir de um acompanhamento, ou seja, criar um núcleo centralizado de atendimento à pessoa idosa. O Balcão da pessoa Idosa, inicialmente, será formado por professores e alunos do Direito, em parceria com o Balcão do Consumidor, PROJUR, MEDIAJUR. Pretende-se, ainda, estreitar parcerias com a Prefeitura Municipal através do setor de assistência social e secretaria da saúde, Promotoria Pública, Delegacia da Mulher e, futuramente, quando da sua instalação, a Delegacia da Pessoa Idosa. O projeto se justifica, portanto, tendo em vista a necessidade de um acompanhamento especial às pessoas idosas nas suas relações familiares e sociais, principalmente nas questões de consumo, moradia, previdenciária, sucessórias, violência, saúde, entre outras, conferindo-lhes uma maior qualidade de vida e bem-estar, fornecendo ainda consultoria, assistência jurídica e proteção dos respectivos direitos humanos.
PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A JUVENTUDE
O Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos para Juventude busca proporcionar aos estudantes do ensino médio das escolas públicas e particulares do município de Passo Fundo e região a conscientização e a importância da compreensão dos direitos humanos da teoria à prática, possibilitando o debate e interação com os estudantes da graduação e pós-graduação na elaboração de políticas públicas para as temáticas propostas envolvendo, em especial, a educação, buscando contribuir para uma educação de qualidade, inclusiva, igualitária e baseada nos princípios de direitos humanos e desenvolvimento sustentável (Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas). A proposta busca incentivar o ativismo em matéria de direitos humanos bem como a prática da advocacy ressaltando a importância do papel da sociedade civil na promoção do diálogo em matéria de direitos humanos. Com isso, possui parcerias com o Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado; o Projeto Fábrica de Software (realização de site com quiz sobre a Agenda 2030); com Cátedra Cidades Educadoras - Unesco; com o Green Office; com o Instituto Libertarte e com Escolas Parceiras que recebem o projeto durante o ano.
PROJETO PROJUR MULHER E DIVERSIDADE: ATENDIMENTO JURÍDICO À DIVERSIDADE SEXUAL E A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E FILHOS
O objetivo do Projur consiste em proporcionar atendimento jurídico processual à população LGBTQIA+, mulheres e filhos em situação de violência, bem como atuar em ações e projetos de prevenção à violência, informação e sensibilização para os direitos humanos e cultura de paz. No desenvolvimento de atividades ao longo de dezenove anos de atuação parcerias constantes se fortalecem com a Casa da Mulher Maria da Penha, CRAM, Cáritas Diocesana, CREAS, CMA e CDSG da OAB/RS, Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, APAC, TJRS e MP/RS. Apresenta ampliação de territórios, pois desde de 2017 atua na estrutura multicampi em Soledade, Casca e Sarandi.
BALCÃO DO MIGRANTE E REFUGIADO
O Projeto Balcão do Migrante e Refugiado tem como escopo ser um local de referência e acolhida para a população migrante e refugiada em Passo Fundo e região, realizando o atendimento das demandas advindas do processo migratório, contribuindo com a integração local. O atendimento à população migrante e refugiada pelo Curso de Direito busca realizar diversas atividades em prol da população migrante e refugiada de Passo Fundo e região, como parcerias e atendimentos jurídicos diários, propiciando suporte que vai além do jurídico e documental buscando proporcionar a integração local, buscando também realizar cursos de capacitação. O projeto conta com diversas parcerias, e demonstra ser essencial para auxiliar o processo migratório atendendo às dificuldades deste grupo vulnerável, e alcançando as metas do ODS 10 da Agenda 2030. Os atendimentos aos migrantes e refugiados ocorrem por meio dos docentes e discentes da UPF, de forma gratuita, auxiliando os migrantes e refugiados no acesso a direitos, individuais e coletivos, e contribuindo para sua visibilidade e inclusão social.
