Estudar, critica e reflexivamente, os Novos Paradigmas do Direito;
Investigar as grandes questões ligadas aos dilemas contemporâneos: como se aplica e se existe uma teoria da decisão jurídica ou condições para tal;
Proporcionar um olhar semiológico, imbricado com as modernas teorias acerca da análise do discurso jurídico para constituir a formação metodológica indispensável para bom egresso do Programa;
Fomentar o estudo da Teoria e da Filosofia do Direito, enquanto suporte epistemológico do conjunto de reflexões do Programa.
