Um olhar sobre a saúde e segurança do trabalhador

O impacto previdenciário que o município de Passo Fundo teve no período de 2012 a 2018 com afastamentos por acidentes de trabalho supera a cifra de 29 milhões de reais. Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, mantido pelo Ministério Público do Trabalho, mostram que, só no ano passado, foram registrados 1285 acidentes de trabalho no município. A maior parte das ocorrências é de cortes, lacerações, contusões e fraturas. Isso significa uma despesa de R$1.876.400,00 em apenas um ano. E é para entender e, principalmente, ajudar a prevenir esse tipo de situação, que o Balcão do Trabalhador, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), deu início a uma pesquisa voltada à saúde e à segurança do trabalhador. 

A partir de um trabalho multidisciplinar, que envolve Direito, Medicina, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Administração, Engenharia Civil e o curso técnico em Segurança do Trabalho, o projeto busca entender os motivos que levam o trabalhador do município e da região a adoecer e, em casos mais graves, a falecer, seja por doenças laborais ou por acidentes. De acordo com a coordenadora do Balcão, professora Me. Maira Tonial, é um olhar que, necessariamente, precisa ser multidisciplinar por se tratar de um tema extremamente complexo. “Queremos buscar informações exatas e assertivas sobre a nossa região, para descobrir por que nosso trabalhador está morrendo e por que está adoecendo. Se conseguirmos, teremos uma contribuição muito importante para a sociedade, que é evitar que mais mortes ocorram de forma desnecessária e que mais trabalhadores adoeçam no ambiente laboral, tanto por doenças físicas quanto psíquicas, pois não é interesse de ninguém que isso ocorra”, explica. 

Para atingir esse objetivo, o grupo pretende reunir dados a partir de pesquisas teóricas e de campo. “Nós temos um contato bem próximo com o Ministério Público do Trabalho e com a Justiça do Trabalho. Eles nos repassam alguns valores sempre que possível. Nós estamos começando a desenvolver esse projeto ainda, então não temos uma estrutura pronta, mas estamos na produção científica já e já firmamos essa parceria com esses órgãos importantes”, conta o acadêmico Vitor Augusto Ferreira, estagiário do Balcão e um dos voluntários do projeto. 

Para a professora Maira, esse diagnóstico é fundamental para evitar mortes que afetam não apenas a família do trabalhador, mas sociedade como um todo. “Evitando doenças, nós evitamos que, além do trabalhador, a sua família toda sofra com essa enfermidade, e acabamos poupando também o estado das despesas que serão oriundas desse processo de adoecimento e que impacta a sociedade como um todo. Então, se a gente pode evitar que essas coisas aconteçam, é nossa obrigação que seja feito”, completa, lembrando que o Brasil, historicamente, tem um quadro muito alto de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. “Nos preocupa porque não é bom para ninguém um acidente de trabalho, é ruim para o empregador, para o empregado e para a sociedade”, reitera. 

Marco decisivo
Apesar de ainda ser recente – o trabalhou iniciou neste semestre –, o projeto já desenvolveu uma série de atividades, especialmente durante o mês de maio, conhecido como o Mês do Trabalhador. Entre essas ações, estiveram palestras, orientações e exposições, com o objetivo de conscientizar para esse olhar para o trabalhador. “Nós estamos tentando conscientizar empregados e empregadores sobre a importância dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e de seguir as normas relativas à saúde e segurança no trabalho. Principalmente aos empregadores, temos passado informações no sentido de que não basta entregar o equipamento, é preciso orientar e fiscalizar o uso”, destaca a professora, ressaltando que boa parte dos acidentes poderia ser evitada com medidas relativamente simples de orientação, precaução, prevenção e proteção. “Acredito que, hoje, o foco justamente é na interrupção desse ciclo vicioso. É muito acidente de trabalho, muito acidente que poderia ser evitado, muita morte no trabalho que poderia ter sido evitada por um detalhe de proteção”, pontua. 

Ainda segundo a coordenadora, os resultados devem demorar ainda a aparecer, mas certamente serão um marco decisivo a respeito da saúde e segurança do trabalhador da região. “Isso demanda muito trabalho, muita pesquisa, demanda movimentar uma carga gigantesca de pesquisadores para trabalhar e ir a campo. É um processo que será um marco decisivo, mesmo que os resultados demorem. São muitas pessoas e profissionais engajados, de diferentes áreas, o que torna o projeto muito rico. É essa junção de esforços que vai dar uma completude para o nosso trabalho”, ressalta. 

Informação e orientação
Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Balcão do Trabalhador atende diariamente, das 13h30min às 17h30min, no Campus III da UPF. A equipe, formada por professores e acadêmicos do curso de Direito, atende a empregados e empregadores, prestando informações básicas a respeito dos seus direitos e deveres. “No caso do empregador, são informações sobre como assinar carteira, como recolher INSS, FGTS. Mas o nosso grande volume é de empregados. Empregados que não receberam seus direitos, empregados que estão em contrato laboral há 10 anos e nunca tiraram férias, empregados que estão trabalhando por menos de um salário mínimo”, conta Maira. A atuação do projeto, no entanto, está apenas na orientação e informação. A equipe não atua na área judicial, mas em caso de necessidade, orienta o trabalhador a buscar um profissional. 

Além do atendimento à comunidade, o projeto também contribui para a formação dos acadêmicos do curso. Atuando no projeto desde o início, em 2017, Ferreira, que está no nono semestre, prestes a se formar, garante que o Balcão do Trabalhador foi muito importante para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. “Aprendi a fazer produções acadêmicas, aprendi a conversar melhor com as pessoas, entender os problemas e, como toda a extensão, a aplicar o que aprendi em sala de aula de forma prática, no convívio e contato com outras pessoas. Isso foi o mais importante”, finaliza. 

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