Por: Assessoria de Imprensa
Fotos: Reprodução
A Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo (VRPPG/UPF) solicita que os pesquisadores efetuem cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com Patrimônio Genético (PG) e/ou Conhecimento Tradicional Associado (CTA), no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), no site do Ministério do Meio Ambiente. O cadastro deve ser realizado até o dia 5 de novembro de 2018.
Esse cadastramento é em decorrência da exigência da Lei da Biodiversidade, Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 e da Portaria nº 1 de 03 de outubro de 2017. O não cumprimento do prazo para a habilitação das pesquisas está sob pena de sanções previstas em lei.
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