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Funasa e universidades comunitárias discutem futuro convênio

17/07/2019

17:45

Por: Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação

Representando o Comung, a UPF integra a equipe de planejamento do convênio, que prevê a participação das instituições de ensino comunitárias na elaboração e revisão dos planos de saneamento dos municípios gaúchos

A Universidade de Passo Fundo (UPF) foi uma das instituições participantes de uma reunião com a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, realizada nessa terça-feira, dia 16 de julho, na sede da Funasa. O encontro contou com a presença do presidente do órgão, Ronaldo Nogueira, e de representantes do governo do estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Representando a UPF e o Comung, estiveram presentes o vice-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Dr. Antônio Thomé, e a coordenadora do Centro de Ciências e Tecnologias Ambientais (CCTAM), professora Me. Elisabeth Maria Foschiera. 

A reunião teve como principal objetivo discutir ações de um futuro convênio entre Funasa e Comung. O convênio prevê a participação das instituições de ensino superior comunitárias na elaboração e revisão dos planos de saneamento que deverão ser desenvolvidos pelos municípios do estado. “A Funasa vai contratar as universidades comunitárias para que elas, cada uma na sua região, auxiliem na elaboração e revisão dos planos de saneamento”, explicou o professor Thomé. 

O Rio Grande do Sul está em 18º lugar no quesito saneamento, e, segundo informações do Ministério Público, dos 350 planos de saneamento enviados pelos municípios ao MP, 90% não atendem à legislação e foram devolvidos para adequação. “O papel das instituições vai ser oferecer treinamento para os funcionários dos municípios. Eles, então, vão elaborar o plano de saneamento e entregar para a instituição para que ela faça a revisão”, completou. Em contrapartida, os municípios deverão envolver as escolas de ensino fundamental, nas atividades de educação ambiental, propostas no plano de saneamento. 

As ações serão desenvolvidas prioritariamente em municípios com menos de 50 mil habitantes, totalizando 460 municípios no estado, e também em comunidades quilombolas e de assentamentos. O presidente da Funasa ressaltou a importância desse encontro, integrando a representação de diversos segmentos do governo e da sociedade civil, retomando a missão do órgão e reafirmando a promoção da justiça social através do saneamento, ampliando a visão desse conceito para além da ampliação da rede de esgoto, mas como prevenção da saúde, do compromisso, da responsabilidade ambiental e da qualificação das nossas relações com o meio ambiente e demais formas de vida.

A previsão é de que o convênio seja lançado até 2020, em uma cerimônia que irá ocorrer no Palácio Piratini com a presença de todos os envolvidos. Uma nova reunião para dar continuidade aos trabalhos ficou marcada para o dia 14 de agosto.