Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas (PPPs) no contexto das Políticas Públicas na esfera Municipal
Inscrições até dia 07/11 - Realização nos dias 11 e 12/11/2022
Cód: 792923
Este curso tem o propósito de trazer conhecimento legal, teórico e prático aos profissionais que buscam novos níveis de formação sobre as Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas.
As concessões de serviços públicos como, por exemplo, o saneamento, foi fortemente impactado pela recente atualização do Marco Regulatório, que tem em seu centro incentivo à concessão dos serviços. Por outro lado, as concessões de transporte coletivo vêm exigindo cada vez mais capacidade de gestão e regulação, ainda mais diante do impacto da pandemia do coronavírus na tarifação e qualidade dos serviços. Já as Parcerias Público Privadas (PPPs) ganharam relevo como alternativa de viabilizar investimentos relevantes, a exemplo dos variados projetos em desenvolvimento no Brasil como, por exemplo, na área da iluminação pública, cidades inteligentes e usinas fotovoltaicas.
Nesse contexto, a relevância, materialidade e oportunidade de contratações nessas tipologias devem ser de pleno conhecimento da administração pública, do segmento privado e das entidades não governamentais que exercem o controle social da prestação de serviços na modalidade de concessões e PPPs, tendo em vista o impacto que podem gerar na condução de importantes políticas públicas na esfera municipal.
A formação capacita acerca das modelagens jurídicas, operacional e financeira das Concessões de Serviços Públicos, em especial nas áreas de saneamento, resíduos sólidos, parques, transporte coletivo e estacionamento rotativo (área azul), bem como nas Parcerias Público Privadas (PPPs), em especial nas áreas de iluminação pública, cidades inteligentes e usinas fotovoltaicas.
Airton Roberto Rehbein
Auditor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Coordenação do Serviço de Auditoria de Porto Alegre, bem como nas auditorias de Concessões e PPPs dos Municípios do Estado;
Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do RS;
MBA PPPs e Concessões pela Faculdade de Sociologia e Ciências Políticas de São Paulo (FESPSP).
- Modalidade – presencial
- Carga horária – 10h
- Horário – O curso ocorre nos dias 11 e 12/11, na sexta-feira (11), das 19h às 21h30min, e no sábado (12), das 8h às 12h e das 13h30min às 17h
- Local – Faculdade de Direito – Campus I da UPF
Investimento
Público em Geral – R$ 450,00 - desconto 5% à vista: R$ 427,50
Aluno Ativo UPF – R$ 450,00 - desconto 5% à vista: R$ 405,00
Professor UPF – R$ 450,00 - desconto 5% à vista: R$ 405,00
| Alunos UPF | 10 % |
| Professor UPF | 10 % |
| Público em Geral | 5 % |