Auxiliar em saúde bucal -14ª edição

A busca pela consolidação do SUS coloca para o setor da saúde um rol de demandas para reorientação das práticas, possibilitando a construção de um novo modelo de atenção em saúde. Entre tais demandas, insere-se a saúde bucal como um dos componentes da saúde. Dessa forma é fundamental que se ampliem ações que oportunizem a melhoria do quadro epidemiológico do País. Frente a isso, o Ministério da Saúde, com a portaria 1444, de 28/12/2000, inclui a Equipe de Saúde Bucal (ESB) na equipe da saúde da família. A equipe mínima deve ser composta por um Cirurgião-Dentista e um Auxiliar em Saúde Bucal. No entanto, embora o Rio Grande do Sul se destaque como um centro formador de Cirurgiões-Dentistas, carece de curso que forme pessoal auxiliar em odontologia, tais como o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e o Técnico em Saúde Bucal (TSB). Assim, com a inclusão da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF), faz-se necessário a formação destes profissionais para a ampliação da atenção integral à saúde dos indivíduos. Soma-se ao exposto, a regulamentação das profissões de Auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico em Saúde Bucal através da Lei 11.889, de 24 de dezembro de 2008, a qual exige que o profissional auxiliar da odontologia tenha formação adequada, através de curso regulamentado e seja registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO) para que possa exercer a profissão dentro dos parâmetros legais. Essa exigência amplia a necessidade de formação de ASB para os setores público e privado, o que justifica o desenvolvimento de cursos para a qualificação destes profissionais possibilitando a sua inserção no mercado de trabalho da odontologia.