Teoria e prática unidades em visitas técnicas a estabelecimentos prisionais

Uma das preocupações da Faculdade de Direito da UPF é promover o encontro entre a teoria e a prática. Esse trabalho ocorre de diversas formas e uma delas se dá pelas visitas técnicas. Exemplo dessa prática foram visitas realizadas por acadêmicos de Passo Fundo, Carazinho, Lagoa Vermelha e Sarandi à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), ao Presídio Regional de Passo Fundo, ao Instituto Penal de Passo Fundo e ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 4ª Região Penitenciária. 

O objetivo geral das visitas foi proporcionar aos acadêmicos a oportunidade de conhecer a rotina administrativa e técnica, além da estrutura dos locais visitados.
De acordo com o professor Me. Vinicius Toazza, que acompanhou as ações, em termos específicos, quem participou da visita pode verificar o funcionamento de estabelecimentos penais, conhecer a realidade do sistema prisional (regime fechado e semiaberto), além de reconhecer as proximidades e as diferenças em relação aos locais visitados. “A ideia central das visitas é realizar o desenvolvimento de uma visão humanizada acerca da pena privativa de liberdade, sobretudo na APAC, bem como tecer uma compreensão sistêmica do direito humano, constitucional, penal e processual penal”, comenta.

Para Toazza, esse tipo de movimentação se faz interessante também no sentido de visualizar na prática o que se estuda teoricamente em sala de aula, sobretudo a partir do contato direto com o ambiente carcerário. Ainda, segundo o docente, é fundamental a avaliação, pelos estudantes, das possibilidades práticas de atendimento da Lei de Execução Penal, de acordo com as condições reais do sistema penitenciário. “A relevância da visita tange à possibilidade de o acadêmico conhecer o interior do sistema presencial que, muitas vezes, na experiência acadêmica de sala de aula, conclui a graduação sem ter contato prático com o funcionamento de estabelecimentos penais”, observa.

A professora Me. Linara Silva e a professora Me. Vanderlise Bau, representando o Mediajur, também acompanharam as atividades, juntamente com os acadêmicos da UPF Carazinho e UPF Sarandi. “Levar os alunos a conhecer a realidade prisional é fundamental para compreender a importância de trabalhar com o processo de humanização dos apenados”, destacou a professora Vanderlise.

Vivência que muda o aprendizado

A acadêmica Scheila Concatto estava na equipe que realizou as visitas. Para ela, ao visitar a APAC, Presídio Regional de Passo Fundo, Instituto Penal de Passo Fundo e Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 4° Região Penitenciária, a palavra oportunidade, dentro e fora do sistema, foi a que mais chamou a sua atenção. “Devemos ter a consciência que aquele ser humano, que hoje está lá dentro, é um de nós, e é para o nosso convívio que ele vai voltar, aí vem a questão da oportunidade, se as portas se fecham quando ele sai do sistema, e falo especificamente do emprego na sociedade, o que será mais fácil para ele? Traficar, roubar, furtar, extorquir; já que isso ele já sabe fazer, e oportunidade de emprego, no meio de nós não os é oportunizado, tem em vista que na grande maioria das vezes eles não tem uma profissão, ou seja, o que será mais fácil para eles? Continuar fazendo o que já fazem, para sustentar suas famílias, ou tentar um emprego sem nenhuma qualificação”, comentou a estudante. 

Contudo, Scheila acredita que essa realidade está mudando para melhor. Ao visitar o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico ela conseguiu verificar que as oportunidades estão sendo oferecidas de diversas maneiras, seja na qualificação da profissão que o apenado já possui, ou em uma nova profissão. “Destaque ainda para o trabalho que vem sendo realizado na APAC. Minha opinião em relação a essas oportunidades, é que além de ensinar uma nova profissão aos que não tem, também atualiza as profissões daqueles que já tinham uma, antes de cair no sistema, fazendo assim, com que, recuperem sua dignidade, e vislumbrem uma nova forma de viver a vida, no momento que saírem desse sistema, e assim, passem a viver a vida sob uma nova perspectiva”, pontuou.

Katherin Cecconelo, está no IX Semestre de Direito na UPF Lagoa Vermelha. Em sua visão, conhecer os projetos desenvolvidos não apenas contribuem com a formação, mas também auxiliam a pensar num mundo melhor. “Um projeto lindo que possibilita a nós, estudantes de Direito e conhecedores da realidade do sistema prisional, ter esperança de acreditar que, em um futuro próximo, todo cidadão em qualquer circunstância que se encontre, será tratado com humanidade, igualdade, dignidade e respeito! Após o conhecimento adquirido hoje, nosso olhar muda e faz com que possamos plantar uma sementinha de fé e amor no coração de quem ainda não teve a oportunidade de conhecer a APAC de Passo Fundo”, concluiu ela.

A experiência vivida pela acadêmica Jessica Fontana trouxe a reflexão sobre a importância da inserção dos apenas de volta à sociedade. “Lá observamos que os apenados estão tendo uma chance de ser inseridos novamente a sociedade, bem como ofertada a oportunidades para sua ressocialização, já na visita ao presídio regional de Passo Fundo nota-se o oposto, o desprezo pelos apenados, a falta de oportunidades e a revolta deles com a sociedade. Nós como sociedade deveríamos olhar com mais humanidade para essas pessoas, pois muitas vezes necessitam somente de uma chance para mudar de vida e consequentemente trazer um retorno bom para a sociedade”, pontuou a estudante.