Por: Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação
Braço da Agência da ONU para Refugiados, o espaço atua como uma ferramenta para a defesa e a garantia dos direitos de pessoas refugiadas no Brasil
Recentemente a UPF, por meio do Projeto Balcão do Migrante e Refugiado, firmou uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), passando a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, braço da Agência da ONU para Refugiados no Brasil. Nesta quinta-feira, 15, um encontro on-line marcou o início do trabalho conjunto.
O projeto da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) é uma iniciativa que visa difundir a proteção internacional da pessoa humana ao aplicar as regras de direito internacional e o direito internacional dos refugiados. O espaço também busca promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Neste sentido, a organização soma esforços com a Universidade que tem atuado na área a partir do Balcão Migra.
Para a coordenadora, com o início efetivo da parceria, a Instituição passa a integrar projetos e ações que já são executados, bem como pode colaborar, promovendo atividades e movimentações. “Hoje foi um dia para celebrar o ingresso da Universidade de Passo Fundo na Cátedra Sérgio Vieira de Melo do ACNUR/ONU. Com o Projeto de Extensão Balcão Migra e demais projetos parceiros, unindo também a pesquisa e o ensino buscamos efetivar e garantir os direitos previstos na Convenção de Genebra de 1951, na Lei 9474/97 e no Pacto Global sobre Refugiados de 2019”, ressaltou, destacando o apoio dos demais projetos de extensão da Faculdade de Direito da UPF.
Presente no encontro, o representante do ACNUR, Dr. William Torres Laureano da Rosa, apresentou dados dos trabalhos realizados e das parcerias firmadas em todo o país. Desde 2003 em cooperação com Instituições de Ensino Superior, as ações visam cobrir uma lacuna no desenvolvimento de trabalhos mais efetivos para a garantia dos direitos e na atenção aos refugiados.
Ao todo são 31 universidades parceiras, entre elas, a UPF, envolvendo 12 estados e o Distrito Federal. Segundo Rosa, os desafios são grandes uma vez que, para além do acolhimento, há que se pensar na inserção dos migrantes nas cidades onde estão. Ele exemplificou que um desses desafios é o acesso ao ensino, hoje contemplando menos de 3% dos refugiados. “Juntos vamos compreender os processos para organizar as ações e projetos voltados para refugiados no Brasil. Nosso objetivo é promover a educação, a pesquisa e a extensão voltadas para essa população”, ressaltando que vários programas de permanência estão em andamento e mais de 266 eventos já foram realizados nos últimos 12 meses.
Interação com a comunidade acadêmica
O vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários, professor Dr. Rogério da Silva, marcou presença. Em sua fala agradeceu o empenho de professores e estudantes envolvidos no Balcão do Migrante, bem como nos demais projetos e programas de extensão da Faculdade de Direito. “Sabemos do nosso compromisso com a sociedade e isso está consolidado na graduação, na pesquisa e na extensão, por meio de projetos sólidos que atendem as demandas de uma sociedade em constante transformação. Parcerias como a que iniciamos hoje são uma oportunidade para que acadêmicos possam conhecer as diversas realidades e estejam aptos em suas áreas de atuação”, frisou.
Também participaram do encontro o vice-reitor de Graduação, professor Dr. Edison Alencar Casagranda e o diretor da Faculdade de Direito, professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt.
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